PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

Autores

  • François Silva Ramos Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos
  • Maria Alzira Pimenta Universidade de Uberaba

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948982

Palavras-chave:

Plagiarism, academic production, intellectual property.

Resumo

O plágio é uma prática antiga, entretanto, as características da sociedade contemporânea – rapidez, tecnologias digitais e globalização – podem contribuir para sua banalização na atualidade. Entende-se por plágio, não apenas a reprodução integral de uma propriedade intelectual e ou artística como defende Hartmann (2006), mas também a produção acadêmica que contenha partes de uma obra pertencente a outrém sem lhe destinar o crédito, conforme previsto na Lei 9.610/98. Este artigo procura responder a questão: de que forma o plágio pode constituir um comportamento transgressor da ética e da legislação comprometendo a tutela constitucional ao direito de propriedade? Dentre seus objetivos gerais destacam-se: contribuir para a reflexão sobre a importância do respeito à propriedade intelectual como incentivo à produção acadêmica e assim identificar as leis que regulam a propriedade intelectual e o plágio, no Brasil; analisar o reflexo da evolução do pensamento sobre a propriedade e sua repercussão como ferramenta de estímulo à pesquisa.

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Biografia do Autor

François Silva Ramos, Universidade de Uberaba/Faculdade de Talentos Humanos

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012), com Graduação em Direito (2006) e Comunicação Social (1999) pela mesma instituição. Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (Unip-2012). Professor do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB/MG.

Maria Alzira Pimenta, Universidade de Uberaba

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Artes pela Universidade de São Paulo e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na Educação Básica como professora, diretora e Coordenadora de EJA. No Ensino Superior, lecionou, nos cursos de administração, turismo e pedagogia, disciplinas que tratam de: gestão, comunicação, cultura organizacional, e administração. Faz parte dos grupos de pesquisa Mediação Pedagógica UFPB e Desenvolvimento profissional e trabalho docente na contemporaneidade UNIUBE. Atualmente, é docente do curso de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Suas pesquisas tratam sobre avaliação, fraude acadêmica e ética.

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Publicado

31-12-2013

Como Citar

Ramos, F. S., & Pimenta, M. A. (2013). PLÁGIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8(2), 204–218. https://doi.org/10.5902/198136948982

Edição

v. 8 n. 2 (2013)

Seção

Artigos científicos

Licença

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