GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?

Autores

  • Marcelo Tolomei Teixeira Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
  • Daury Cesar Fabriz Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. Professor do Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369423065

Palavras-chave:

corporativismo, Estado autoritário, Justiça do Trabalho, poder normativo, sindicato único.

Resumo

O presente artigo objetiva investigar a interpretação de Oliveira Vianna acerca do fenômeno que desencadeou o desenvolvimento da nova classe urbana trabalhadora, bem como os seus conflitos. Por meio da análise de Vianna sobre sindicato e poder normativo da Justiça do Trabalho, pretende-se descrever a proposta do autor sobre este problema, a partir das origens de sua teoria e a maneira que essas instituições estiveram presentes em nossas Constituições, inclusive como reais possibilidades de mudanças. Como metodologia, adotou-se a dialética para confrontar as obras do autor, as quais se pautam no solidarismo, corporativismo e nas atualizações do realismo jurídico americano, com as obras de seus respectivos críticos. As principais conclusões apontam que a presença do modelo de Vianna nas Constituições reduziu as possibilidades da classe trabalhadora enquanto sujeito histórico, por se tratar de uma proposta, que privilegiou o legislado e os sindicatos não representativos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Tolomei Teixeira, Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestre em Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). Juiz (Federal) do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Professor Universitário. 

Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. Professor do Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV)

Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado - Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, deveres fundamentais e democracia. 

Referências

BRESCIANI, Maria Stela Martins. O charme da ciência e a sedução da objetividade. 1. ed. São Paulo: UNESP, 2005.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2012.

MORAES FILHO, Evaristo. O Problema do Sindicato Único no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1952.

VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Sindical. 1. ed. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1943.

VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. 1. ed. Rio de Janeiro: EDUFF, 1987.

VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Corporativo. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

VIEIRA, Evaldo Amaro. Oliveira Vianna e o Estado Corporativo. 1. ed. São Paulo: Grijalbo, 1976.

SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1994.

Downloads

Publicado

19-04-2017

Como Citar

Teixeira, M. T., & Fabriz, D. C. (2017). GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(1), 22–40. https://doi.org/10.5902/1981369423065

Edição

v. 12 n. 1 (2017)

Seção

Artigos científicos

Licença

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.