GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?

Authors

  • Marcelo Tolomei Teixeira Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
  • Daury Cesar Fabriz Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. Professor do Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369423065

Keywords:

corporatism, authoritarian state, Labor justice, normative power, single labor union.

Abstract

This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts. By Vianna's analysis of labor union and normative power of the Labor Court, it intends to describe the proposal of the author about this issue, from the origins of his theory and the way in which these institutions were present in our Constitutions, including as real possibilities of change. It adopted the dialectic method to confront the author's works, which are guided in solidarism, corporatism and the American legal realism updates, with the works of their critics. The main findings indicate that the presence of Vianna’s model in the Constitutions reduced the possibilities of the working class as a historical subject, because it is a proposal which favored the legislated and unrepresentative labor unions.

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Author Biographies

Marcelo Tolomei Teixeira, Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestre em Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). Juiz (Federal) do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Professor Universitário. 

Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. Professor do Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV)

Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado - Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, deveres fundamentais e democracia. 

References

BRESCIANI, Maria Stela Martins. O charme da ciência e a sedução da objetividade. 1. ed. São Paulo: UNESP, 2005.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2012.

MORAES FILHO, Evaristo. O Problema do Sindicato Único no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1952.

VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Sindical. 1. ed. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1943.

VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. 1. ed. Rio de Janeiro: EDUFF, 1987.

VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Corporativo. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

VIEIRA, Evaldo Amaro. Oliveira Vianna e o Estado Corporativo. 1. ed. São Paulo: Grijalbo, 1976.

SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1994.

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Published

2017-04-19

How to Cite

Teixeira, M. T., & Fabriz, D. C. (2017). GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(1), 22–40. https://doi.org/10.5902/1981369423065

Issue

Vol. 12 No. 1 (2017)

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Artigos científicos

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