DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369410826Palavras-chave:
Culpabilidade, Dogmática-penal funcionalista, Sociedade complexaResumo
O artigo direciona-se a assinalar, genericamente, aspectos da dogmática-penal dos funcionalistas alemães GÜNTHER JABOKS e CLAUS ROXIN, em particular aspectos que aludem à culpabilidade e a divergência entre os dois autores nesse âmbito. O exame do tema procede-se da necessidade de o Direito Penal se harmonizar ao paradigma da complexidade visando impedir seu distanciamento da realidade social que poderá acarretar o enfraquecimento de sua eficiência em face das contingências sociais.
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