As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário

Abstract

A morosidade na prestação da tutela jurisdicional revela as conseqüências da insuficiência do sistemaprocessual brasileiro. Não há dúvida de que o aparelho judiciário com raízes no racionalismo dos séculos XVIII não estáapto a suportar os avanços e promessas da modernidade. O presente estudo elucida a presença do racionalismo nas tutelasde urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romanoanalisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Desse modo, constatousea importância das tutelas cautelares para a sociedade contemporânea imersa em conflitos cada vez mais complexos. Porconseguinte, advém, a necessidade de reconhecer na tutela cautelar um direito substancial e não vincular somente suaproteção à garantia de um processo principal.PALAVRAS-CHAVE: Tutela de urgência, racionalismo.