As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
DOI:
https://doi.org/10.5902/198136946765Abstract
A morosidade na prestação da tutela jurisdicional revela as conseqüências da insuficiência do sistemaprocessual brasileiro. Não há dúvida de que o aparelho judiciário com raízes no racionalismo dos séculos XVIII não estáapto a suportar os avanços e promessas da modernidade. O presente estudo elucida a presença do racionalismo nas tutelasde urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romanoanalisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Desse modo, constatousea importância das tutelas cautelares para a sociedade contemporânea imersa em conflitos cada vez mais complexos. Porconseguinte, advém, a necessidade de reconhecer na tutela cautelar um direito substancial e não vincular somente suaproteção à garantia de um processo principal.PALAVRAS-CHAVE: Tutela de urgência, racionalismo.Downloads
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Pubblicato
2006-04-01
Come citare
Cardoso Werner, P., & Araújo da Silveira Espíndola, Ângela. (2006). As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 1(1). https://doi.org/10.5902/198136946765
Fascicolo
Sezione
Artigos científicos
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