O mito da beleza e a vulnerabilidade agravada da mulher na sociedade de consumo

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369464495

Mots-clés :

Assédio de consumo, Direito do Consumidor, Gênero, Mito da beleza, Vulnerabilidade da mulher

Résumé

A sociedade moderna impôs às mulheres um padrão de beleza que pode ser considerado inalcançável, tendo em vista que, para além de sua concepção enquanto forma de controle e coerção social – pois as mulheres iniciavam seu processo de emancipação da esfera privada em direção à esfera pública – esse padrão acabou sendo absorvido pelo mercado de consumo uma vez que este observou a possibilidade de alto lucro em face do chamado “mito da beleza”. Sendo assim, valendo-se de um padrão estético-comportamental utópico, o mercado de consumo investe, aprofunda e renova necessidades artificiais com o objetivo único de lucro, tornando o corpo físico e a beleza um bem de consumo. Esse assédio do mercado acaba por agravar a vulnerabilidade da mulher, acentuando as diferenças históricas de gênero que levam à uma sociedade excludente, machista e patriarcal. O artigo, através do método dedutivo-hipotético e por meio de pesquisa teórico-bibliográfica apresenta o chamado “mito da beleza”, desde o seu caráter originário – de controle social institucional - até o seu fundamento econômico.

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Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Procurador do Estado do Pará e Advogado. 

Pastora Teixeira Leal, Universidade Federal do Pará

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Carlos III de Madri-Espanha. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Professora de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA. 26/02/2018 Thomson Reuters ProView - Revista de Direito do Consumidor Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – TRT8.

Lorena Meirelles Esteves, Universidade Federal do Pará

Advogada graduada pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012), onde foi monitora de Direito Civil por dois semestres, após a devida aprovação no processo seletivo interno de monitoria. É mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, junto à linha de Pesquisa Direitos Fundamentais, Concretização e Garantias, finalizado em outubro de 2022. Também é especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Atualmente, é membra do Grupo de Pesquisa Direito Consumo e Cidadania - CNPq e já integrou da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.Atua como advogada há mais de uma década junto ao contencioso jurídico das áreas cível e, ainda, no âmbito extrajudicial e consultivo de empresas de grande porte, inclusive, com atuação específica de gestão de departamento jurídico interno empresarial.

Références

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução: Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 24 fev. 2021.

EFING, Antônio Carlos; CAMPOS, Fábio Henrique. A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade. Revista de Direito do Consumidor, v. 115, p. 149-165, 2018. ISSN 1416-7705.

FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Tradução: Ana Carolina Freitas Lima Ogando e Mariana Prandini Fraga Assis. Lua Nova: São Paulo, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000200001

FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Tradução: Anselmo da Costa Filho e Sávio Cavalcante. New Left Review, n. 56, Mar/Abr, 2009. Disponível em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4505. Acesso em: 24 fev. 2021.

GOLDENBERG, Mirian. O corpo como capital: para compreender a cultura brasileira. Arquivos em movimento. Revista Eletronica da Escola de Educação Física e Desportos - UFRJ, Rio de Janeiro, vol.2, n.2, Jul/Dez, 2006. ISSN 1809-9556. Disponível em https://revistas.ufrj.br/ index.php/am/article/viewFile/9083/7213. Acesso em: 24 fev. 2021.

KONDER, Carlos Nelson. Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor, v.99, p.101-123, 2015. ISSN 1415-7705.

LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

TIBURI, Marcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. 11. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

WOLF, Naomi. O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres. Tradução: Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

XAVIER, José Tadeu; RIEMENSCHNEIDER, Patrícia. Vulnerabilidade agravada do consumidor nas situações relacionadas à maternidade. Revista dos Tribunais online, v. 121/2019, p. 277 – 322, Jan – Fev 2019.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Tradução: Alexandre Morales. Oxford: Lua Nova, 2000. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a06n67.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021.

VERBICARO, Dennis; ALCANTARA, Ana Beatriz Quintas Santiago. A percepção do sexismo face à cultura do consumo e a hipervulnerabilidade da mulher no âmbito do assédio discriminatório de gênero. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 11, n. 1, jan./jun. 2017. Disponível em https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/81. Acesso em: 26 fev. 2021.

VERBICARO, Loiane; VERBICARO, Dennis. A indústria cultural e o caráter fictício da individualidade na definição do conceito de consumidor- comunidade global. Revista Cesumar Mestrado, Maringá, v.17, n.1, 2017. Disponível em https://periodicos.unicesumar.edu.br /index.php/revjuridica/article/view/5143. Acesso em: 26 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p107-131

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Publié-e

2024-12-13

Numéro

Rubrique

Artigos científicos