HERENCIA DIGITAL

FUNCIONALIZANDO EL DERECHO DE SUCESIÓN EN LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369466280

Palabras clave:

Bienes digitales, Derecho sucessório, Herencia, Herencia digital, Patrimonio

Resumen

La sociedad de la información es una realidad. El mundo está digitalizado. Con él surgieron nuevos desafíos y demandas a la Ley. Uma de ellas, aquí tratada, se refiere al derecho sucesorio, que acompanha a la humanidad desde tiempos inmemoriales, como fundamento para la operacionalización de la propia noción de patrimonio y herencia, que comprende los bienes, créditos y deudas de cualquier persona. Su transmisión más allá de la muerte debe incluir los nuevos bienes que acompañan al proceso de digitalización del mundo. En efecto, este artículo pretende analizar el destino de los bienes digitales de la persona fallecida, con el fin de verificar si integrarían indistintamente los bienes de la persona fallecida, con el fin de componer su herencia para la transmisión a los herederos. En consecuencia, se enfrenta la indagación sobre la posibilidad de transmisión de bienes digitales de carácter existencial, es decir, insusceptibles de valoración económica. Desde esta perspectiva, la investigación utiliza el método hipotético-deductivo, a través del enfoque bibliográfico.

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Biografía del autor/a

Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Mestranda em Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral Imobiliário (EPM). Bacharel em Direito (FMU). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7228338839777576. E-mail: taysapacca@gmail.com.

Jorge Shiguemitsu Fujita, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular e Emérito do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (São Paulo). Professor Doutor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito da Família e Sucessões do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família e das Sucessões da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo. Advogado, consultor jurídico e parecerista. E-mail: jorge.fujita@fmu.br.  Fone: +55 11 99919-7115. CV: http://lattes.cnpq.br/5202705522000286. https://orcid.org/0000-0002-0354-8974.

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Publicado

2023-07-01

Cómo citar

Pacca Ferraz de Camargo, T., & Shiguemitsu Fujita, J. (2023). HERENCIA DIGITAL: FUNCIONALIZANDO EL DERECHO DE SUCESIÓN EN LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 18(1), e66280 . https://doi.org/10.5902/1981369466280

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2023): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua

Sección

Artigos científicos

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