PRINCIPLE OF JUDGE IMPARTIALITY: CONFLICT WITH HUMAN MENTAL PROCESSES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427841

Keywords:

Cognitive processes, Cognitive psychology, Decision, Evidence, Principle of impartiality.

Abstract

The research aims to analyze the relationship between cognitive psychology and judicial decisions, wondering the impartiality and neutrality of the judge exist when analyzing evidence and taking decisions. The work dealt with human mental cognitive processes and their importance in daily activities, as well as explain theories that contributed greatly to unveiling the development of human knowledge and how they form their actions. The emphasis of the work lies in the conflict between the mental functions (sensation, perception, thought, language, emotions, and memories) and the essentiality of the impartiality of the judge in the stage of instruction and procedural judgment. The reflection was made that human neutrality in a judicial decision is not possible and that impartiality exists in different proportions, enhancing the idea of a just sentence through an instructor judge and a judging judge.

 

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Author Biographies

Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Centro Universitário Eurípides de Marília SP

Mestre em Teoria do Estado e do Direito no UNIVEM/Marília SP. Pós Graduada em Direito Tributário na LEGALE São Paulo SP. Pós-graduanda em Psicologia Jurídica na USC/Bauru SP. Graduada em Direito pela UNIVEM/Marília SP. Advogada.

Ricardo Pinha Alonso, Centro Universitário Eurípides de Marília SP

Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e graduação em Direito pela Fundação de Ensino Superior Eurípedes Soares da Rocha (1988). Atualmente é professor titular - Faculdades Integradas de Ourinhos e do Centro Universitário Eurípides de Marília. Coordenador da graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Ourinhos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Direito Constitucional.

Nelson Finotti Silva, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva

Procurador do Estado de São Paulo desde 1989, em exercício na Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001) e graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva do curso de Pós-Graduação "latu sensu", professor do Pós-Graduação "stricto sensu" - Mestrado - da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marilia), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

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Published

2018-08-30

How to Cite

Castilho, A. F. de A. N., Alonso, R. P., & Silva, N. F. (2018). PRINCIPLE OF JUDGE IMPARTIALITY: CONFLICT WITH HUMAN MENTAL PROCESSES. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(2), 489–505. https://doi.org/10.5902/1981369427841

Issue

Vol. 13 No. 2 (2018)

Section

Artigos científicos

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