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Resultado da pesquisa

• CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL DA HOMOFOBIA: VIRTUDES E PROBLEMAS DE UMA DECISÃO ATIVISTA

  Jorge Mauricio Porto Klanovicz, Nefi Cordeiro

  e53325

  20-12-2023

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369453325

• CONCURSOS PÚBLICOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL E ALEMANHA

  Lenio Luiz Streck

  24-08-2021

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467354

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

  e45279

  23-11-2022

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369445279

• PARODOXOS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO: CORRUPÇÃO SISTÊMICA E ATIVISMO JUDICIAL

  Rafael Lazzarotto Simioni, João Paulo Salles Pinto

  e30746

  23-05-2019

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430746

• O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

  André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira

  751-772

  30-08-2016

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422912

• O PROCESSO COOPERATIVO COMO PARADIGMA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA ATIVIDADE DO JULGADOR E SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO NOVO ARQUÉTIPO DECISÓRIO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Rosalina Moitta Pinto da Costa

  e36598

  06-05-2021

  DOI: https://doi.org/10.5902/1981369436598