v. 6 n. 3 (2011)

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Publicado: 03-12-2011

Artigos científicos

  • AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase

    Fábio da Silva Porto
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947139

  • LIVRAMENTO CONDICIONAL E FALTA DISCIPLINAR: A incoerência da súmula 441 do STJ em relação ao princípio da progressividade da pena

    Marcos Vinícius Ast de Almeida, Paula Curi Mendes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947140

  • O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS1

    Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947141

  • ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

    Pablo Augusto Lima Mourão
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947142