v. 3 n. 3 (2008)

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Publicado: 14-12-2008

Artigos científicos

  • OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

    Samira Birck de Menezes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947011

  • A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

    Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947012

  • E-PROC: A experiência da Justiça Federal com o Processo Eletrônico

    Quésia Falcão de Dutra, Rafaela Mozzaquattro Machado
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947014

  • ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor 1

    Ana Paula Rodrigues Lorenzini, Camila Dornelles Vidal, Dalila Maria Zanchet, Lissandra de Avila Lopes, Luiza Landerdahl Christmann, Micheli Bortoluzzi Pauletto
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947015

  • LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Os aspectos legais da inovação no Brasil

    Jardel Luís Vettorato
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947016

  • A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001

    Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947017

  • O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE

    Carina da Cunha Alvez, Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Carlos Djalma Silva da Rosa
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947020

  • A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Aline Adams
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947021

  • O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO

    Fábio Pereira da Silva, Fernanda da Rosa Cristino
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947022

  • O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    Alberto de Magalhães Franco Filho
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947023