Inferências sobre as três faces da Reforma Agrária no Brasil: desenvolvimento, política social e direito à alimentação

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369472009

Palabras clave:

Reforma agraria, Desarrollo, Política social, Derecho a la alimentación

Resumen

El objetivo de este estudio es identificar los tres "rostros" nominados de la Reforma Agraria en Brasil, a partir de los contextos históricos y las leyes vigentes en el momento de los períodos: la dictadura militar de 1964; Asamblea Constituyente de 1985; y la Promulgación de la Constitución brasileña de 1988. Este estudio partió del problema de que el proceso de distribución de la tierra en Brasil siempre se ha consolidado por numerosos conflictos agrarios entre terratenientes y campesinos. El método inductivo se utilizó para extraer conclusiones generales sobre el apoyo conflictivo de la tierra y complemento el método histórico basado en bibliografías que se basaron en el tema de la Reforma Agraria. Se concluyó que en el período de la dictadura militar y la vigencia del Estatuto de la Tierra, la Reforma Agraria tenía un sesgo desarrollista, ya que en la Asamblea Constituyente de 1985 se resumía en una política social de acercamiento del hombre a la realidad del campo. Finalmente, en la Constitución de 1988, la reforma agraria se presentó como una política para la realización del derecho a la alimentación

Palabras clave: Del desarrollo; Derecho a la alimentación; Política social; Reforma agraria.

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Biografía del autor/a

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Universidade Federal de Goiás

Menstrando em Direito vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. 

Maria Goretti Dal Bosco, Universidade Federal da Paraíba

Pesquisadora. Mestrado em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Bolsista da Capes na modalidade sanduíche, no ano de 2004, na Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, na produção da pesquisa "Improbidade administrativa em políticas públicas", orientada pelo professor Jose Antonio Estevez Araujo. Estudos de Pós doutorado na Univesità degli Studi Roma Trè, em Roma-IT, com a pesquisa "Direito à Saúde comparado Brasil/Países do Leste Europeu recém admitidos pela União Europeia", orientada pelo prof. Luigi Ferrajoli. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Avaliadora de Educação Superior do INEP-MEC. 

Citas

Medeiros, Leonilde Sérvulo. Movimentos sociais no campo e as lutas por direitos e reforma agrária na segunda metade do século XX. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a Reforma Agrária no Brasil. São Paulo: UNESP, 2010, p. 123-124.

Marés, Carlos Frederico de Souza Filho. A função social da terra. Curitiba: Arte e Letra, 2021, p. 165.

Bonavides, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 200-201.

FAO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA. Região da América Latina e Caribe apresenta a maior desigualdade na distribuição de terra. 2017. Disponível em: https://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/879574/. Acesso em: 10 set. 2023.

Alexy, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 442.

Maniglia, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar. São Paulo: UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, p. 213. ISBN: 978-85-7983-014-3. Disponível em: https://books.scielo.org/id/s3vn9/pdf/maniglia-9788579830143-05.pdf. Acesso em: 30 ago. 2022.

Silva, José Graziano. Por que separar o urbano do rural? Globo Rural. São Paulo: apud Soto, 2002, p. 281.

Ziegler, J. Report of the special rapporteur of the Commission on Human the Right to Food. 2007. Disponível em: http:Righttofood.org. Acesso em: 07 ago. 2023.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2017.

ONU. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), 1966. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pacto-internacional-dos-direitos-economicos-sociais-e-culturais. Acesso em: 10 ago. 2023.

Popper, Karl S. A lógica da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 1975.

Mezzaroba, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 9. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.

Moreira, R. O Plano Nacional de Reforma Agrária em questão. Terra Livre, [S. l.], n. 1, 2014, p. 10. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/index.php/terralivre/article/view/39. Acesso em: 20 ago. 2023.

Montenegro, Antônio Torres. Ligas camponesas e sindicatos rurais em tempo de revolução. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 243.

Analfabeto até os 25 anos de idade, e militante desde as primeiras movimentações de trabalhadores influenciados pela Revolução Russa de 1917, Bezerra teve papel de destaque em importantes momentos políticos da esquerda brasileira. Por conta de sua militância, passou, no total, 23 anos na prisão, em diversos presídios e épocas. Disponível em: https://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/gregorio-bezerra/. Acesso em 20 ago. 2023.

Brasil. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 nov. 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 29 ago. 2022.

Palmeira, Moacir. Modernização, Estado e Questão Agrária. 1989. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141989000300006. p. 89. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v3n7/v3n7a06.pdf. Acesso em 28 de ago. 2024.

Graziano Neto, Francisco. Questão agrária e ecologia: crítica da moderna agricultura. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 22.

Câmara Dos Deputados. Diário da Assembleia Nacional Constituinte – suplemento. 1987. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/sugestoes-dos-constituintes/arquivos/sgco0001-0100. Acesso em: 02 set. 2023.

Sousa, j. M. M. De. Do acampamento ao assentamento: uma análise da reforma agrária e qualidade de vida em sergipe. 2009. Tese (doutorado em geografia) – Universidade Federal de Sergipe, são cristóvão-se, 2009.

Organização das Nações Unidas no Brasil. O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo 2023. Brasília: ONU Brasil, 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/274924-o-estado-da-seguran%C3%A7a-alimentar-e-da-nutri%C3%A7%C3%A3o-no-mundo. Acesso em: 08 abr. 2025.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 set. 2006. Acesso em: 30 ago. 2023.

Valente, F. L. S. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Revista Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, 2003.

Bulos, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 814.

IBGE. Censo Agro 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017#lavouras-permanentes. Acesso em: 02 ago. 2023.

Buainain, Antonio; PIRES, D. Reflexões sobre reforma agrária e questão social no Brasil. 2003. Disponível em: https://silo.tips/download/reflexoes-sobre-reforma-agraria-e-questao-social-no-brasil. Acesso em: 30 ago. 2022.

Navarro, Zander; GRAZIANO NETO, Francisco. Realidade agrária e ideologia. Revista de Política Agrária, Brasília, 2012, p. 139-140. Disponível em: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/102. Acesso em: 21 ago. 2022.

Rosset, P. M.; MARTINEZ-TORRES, M. E. Rural social movements and agroecology: Context, theory, and process. Ecology and Society, v. 17, n. 3, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/03066151003595325 Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol17/iss3/art17/. Acesso em 02 set. 2022.

Dhesca Brasil. Direito humano à alimentação e terra rural. 1. ed. Curitiba: INESC, 2008, p. 20. ISBN: 978-85-87386-16-8. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/cartilha_plataforma_dsesca_2008.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

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Publicado

2025-07-24 — Actualizado el 2026-04-22

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Cómo citar

Cardoso, L. G. L., & Dal Bosco, M. G. (2026). Inferências sobre as três faces da Reforma Agrária no Brasil: desenvolvimento, política social e direito à alimentação. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 20, e72009. https://doi.org/10.5902/1981369472009 (Original work published 24 de julio de 2025)

Número

v. 20 (2025): Publicação contínua

Sección

Artigos científicos

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