A EXPANSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL (1998-2017): AVANÇO QUANTITATIVO E PERSISTÊNCIAS METODOLÓGICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369447110

Palavras-chave:

Evolução da pesquisa em Direito, metodologia de pesquisa em direito, regulação da CAPES.

Resumo

O objetivo do artigo é descrever aspectos quantitativos e qualitativos da expansão dos programas de pós-graduação stricto sensu em Direito nas últimas duas décadas (1998-2017). Para isso construímos um banco de dados original com dados públicos dos programas da área contidos na plataforma Sucupira e no GeoCAPES. A análise dos dados revela que a área do Direito teve um crescimento substantivo tanto do ponto de vista quantitativo (expansão no número de discentes, docente, cursos e publicações) quanto qualitativo (formação de quadros de pesquisadores metodologicamente orientados). Além disso, o movimento de expansão foi acompanhado de uma diversificação temática de estudos, configurando programas cada vez mais multidisciplinares. Em grande medida, tal crescimento está associado a incentivos proporcionados pela atividade regulatória da Capes. Porém, aparentemente, esse aumento não veio acompanhado de um maior rigor nos métodos de análise (quantitativos ou qualitativos) para o desenvolvimento de pesquisas na área do Direito, o que pode explicar a pouca reprodutibilidade e pouco impacto das pesquisas elaboradas na área.

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Biografia do Autor

Décio Vieira da Rocha, FGV Direito Rio.

Graduado em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política pela UENF. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Tem interesse de pesquisa em partidos e eleições, teorias da regulação, comportamento político e processos institucionais. Pesuisador no Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) FGV Direito Rio.

Fernando Leal, Professor da FGV Direito Rio.

Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel e Professor na graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO) e do Programa de Pós-Graduação (mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação na mesma instituição.

Leandro Molhano Ribeiro, Professor da FGV Direito Rio.

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Mestre em Ciência Política pelo Iuperj e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor na Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO) e do Programa de Pós-Graduação (mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação na mesma instituição.

Referências

ADDOR, Nicolas. A regulação da pesquisa no Brasil e o modelo de avaliação Qualis Periódicos-CAPES. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2018.

ALMEIDA, Elizangela Santos de Almeida. A Formação Stricto Sensu dos Professores dos Cursos de Direito e seus Reflexos no Ensino Jurídico. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Uberaba – UNIUBE, Uberaba, MG, 2014. Disponível em: https://www.uniube.br/propepe/ppg/educacao/arquivos/2014/listaDissertacoes/Dissertacao-Elizangela.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martin. Understanding Regulation. Londres: Oxford University Press, 2011.

BARRADAS BARATA, R. de C. Dez coisas que você deveria saber sobre o Qualis. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 13, n. 30, 22 dez. 2016.

BONELLI, Maria da Gloria. Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 47, n. 163, p. 94-120, mar. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742017000100094&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 30 abr. 2020.

BONELLI, Maria da Gloria. Os sentidos da docência do Direito: discursos, identidades e diferenças. In. Associação Brasileira de Pesquisa em Ciências Sociais. ANPOCS. 2018. Caxambu, MG. Anais... (on-line). Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-3/gt-31/gt21-25/11295-os-sentidos-da-docencia-do-direito-discursos-identidades-e-diferencas/file

BRASIL. CAPES. Documento orientador de APCN: Área 26: Direito. [s.l], 2019, p. 5. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/APCN_DIREITO.pdf . Acesso em: 3 dez. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2017: notas estatísticas. Brasília, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf . Acesso em: 30 abr. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf . Acesso em: 30 abr. 2020.

CODATO, Adriano; LEITE, Fernando. Autonomização e institucionalização da ciência política brasileira: o papel do sistema Qualis-Capes. Agenda Política, [s.l], v.1, n.1, p. 1-21, 2013. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/10 . Acesso em: 30 abr. 2020.

DOTTA, Alexandre Godoy. A estrutura e o financiamento da pós-graduação no Brasil no contexto do desenvolvimento do serviço público de educação. Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 56, p. 229-245, 2014. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/100 . Acesso em: 30 abr. 2020.

FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre. A pesquisa em direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s.l], v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/40 . Acesso em: 30 abr. 2020.

GAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, Gilberto. O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis. Revista Direito GV, [s.l.], v. 13, n. 3, p. 891-920, jan. 2018. ISSN 2317-6172. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73332. Acesso em: 30 Abr. 2020.

GARTH, Bryant; DEZALAY, Yves. A dolarização do conhecimento técnico-profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 43, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000200009 . Acesso em: 30 abr. 2020.

HAMADA, Guilherme Henrique. O sistema regulatório de avaliação dos programas stricto sensu no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontíficia Universidade Católica do Paraná. 2017.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

JARDIM, Guilherme Duarte. Mapeamento da produção de pesquisa em Direito no Brasil (2003-2012). Trabalho submetido ao IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Ribeirão Preto. 2014.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro: Forense, 1948.

LOPES, S. et al. A bibliometria e a avaliação da produção científica: indicadores e ferramentas. Actas dos Congressos Nacionais de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, n. 11, 2012. Disponível em: http://www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/issue/view/10. Acesso em: 23 dez. 2021.

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 228, p. 13-30, abr. 2002. ISSN 2238-5177. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/46521. Acesso em: 30 Abr. 2020.

MARTINS, Carlos Benedito; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. Mestres e doutores em Direito. In: VELLOSO, Jacques (org.). A pós-graduação no Brasil: formação e trabalho de mestres e doutores no país (volume 2). Brasília: Capes, 2003.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV. São Paulo, v.1, n. 1, [s.p], 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2779?show=full. Acesso em: 22 nov. 2019.

OLIVEIRA, L. 2004. Não fale do Código de Hamurabi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em direito. Rio de Janeiro: Letra Legal. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4213608/mod_resource/content/1/OLIVEIRA%2C%20Hamurabi.pdf . Acesso em: 3 dez. 2021.

PLATAFORMA SUCUPIRA. CAPES (site). Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf?acao=pesquisarArea&codigoGrandeArea=60000007&descricaoGrandeArea=CI%25CANCIAS+SOCIAIS+APLICADAS+/. Acesso em: 29 abr. 2021.

PRADO, E. C.; SANTOS, C. M.; PEREIRA JUNIOR, A. M. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s.l], v. 12, p. 443-470, 2015. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/814 . Acesso em: 3 dez. 2021.

REGO, Teresa Cristina. Produtivismo, pesquisa e comunicação científica: entre o veneno e o remédio. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 325-346, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022014000200003&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 30 abr. 2020.

SCHWARTZMAN. S. 1990. Tradição e Modernidade da Universidade Brasileira. São Paulo, 1990, Mimeo.

SCIELO. (site). Disponível em: http://statbiblio.scielo.org/stat_biblio/index.php?&state=03&lang=en&country=scl. Acesso em: 3 dez. 2021.

SINOPSE Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: INEP, 2018. Disponível em http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse . Acesso em 30 abr. 2020.

UNGER, Roberto Mangabeira. Uma nova faculdade de direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 243, p. 113-131, 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/42553 . Acesso em: 3 dez. 2021.

VARELLA, Marcelo. Quem influencia a pós-Graduação em Direito no Brasil? Uma análise empírica da nucleação acadêmica. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis, v. 12, p. 111-127, 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2817/2669 . Acesso em: 3 dez. 2021.

VERHINE, Robert E. Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300003. Acesso em: 30 abr. 2020.

XAVIER, José Roberto. A Pesquisa Empírica e o Direito. Rio de Janeiro: Autografia, 2018.

WOHNRATH, Vinicius. Educação e elites jurídicas: espaços de formação doutoral em direito no Brasil contemporâneo. In: DE HOLANDA, Ana Paula A.; GRDILHO, Heron J. de S.; SILVA, Maria dos Remédios F.; MARTINI, Sandra R.; CARDIN, Valéria S. G (Coords.). Filosofia do direito hoje: temas atuais. 1 ed. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 365 – 388.

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Publicado

06-01-2022 — Atualizado em 30-12-2021

Como Citar

Rocha, D. V. da, Leal, F., & Ribeiro, L. M. . (2021). A EXPANSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL (1998-2017): AVANÇO QUANTITATIVO E PERSISTÊNCIAS METODOLÓGICAS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(2), e47110. https://doi.org/10.5902/1981369447110