LA EXPANSIÓN DE LOS ESTUDIOS DE POSGRADO EN DERECHO EN BRASIL (1998-2017): PROGRESO CUANTITATIVO Y PERSISTENCIA METODOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369447110Palabras clave:
Evolución de la investigación en derecho, metodología de la investigación en derecho, regulación CAPESResumen
El propósito del artículo es describir los aspectos cuantitativos y cualitativos de la expansión de los dos programas de posgrado stricto sensu en Derecho en las dos últimas décadas (1998 – 2017). Para eso, se construyó una base de datos públicos de los programas de área existentes en la plataforma Sucupira y en GeoCAPES. Un análisis de los datos revela un área de dirección directa de crecimiento sustancial tanto desde el punto de vista cuantitativo (expansión del número de estudiantes, profesores, cursos y publicaciones) como del cualitativo (formación de cuadros de investigadores metodologicamente orientados). Aún, el movimiento de expansión para una compañía de diversificación temática de estudios, configuración de programas más multidisciplinares. En gran parte, el crecimiento se asoció a incentivos proporcionados por la autoridade reguladora de CAPES. Por ejemplo, aparentemente, el aumento no fue seguido por un mayor rigor en los métodos de análisis (cuantitativos o cualitativos) para el desarrollo de la investigación en el área del Derecho, lo que puede explicar la baja reproductibilidad y el escaso impacto de las investigaciones realizadas en la temática.
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ADDOR, Nicolas. A regulação da pesquisa no Brasil e o modelo de avaliação Qualis Periódicos-CAPES. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2018.
ALMEIDA, Elizangela Santos de Almeida. A Formação Stricto Sensu dos Professores dos Cursos de Direito e seus Reflexos no Ensino Jurídico. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Uberaba – UNIUBE, Uberaba, MG, 2014. Disponível em: https://www.uniube.br/propepe/ppg/educacao/arquivos/2014/listaDissertacoes/Dissertacao-Elizangela.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.
BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martin. Understanding Regulation. Londres: Oxford University Press, 2011.
BARRADAS BARATA, R. de C. Dez coisas que você deveria saber sobre o Qualis. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 13, n. 30, 22 dez. 2016.
BONELLI, Maria da Gloria. Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 47, n. 163, p. 94-120, mar. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742017000100094&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 30 abr. 2020.
BONELLI, Maria da Gloria. Os sentidos da docência do Direito: discursos, identidades e diferenças. In. Associação Brasileira de Pesquisa em Ciências Sociais. ANPOCS. 2018. Caxambu, MG. Anais... (on-line). Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-3/gt-31/gt21-25/11295-os-sentidos-da-docencia-do-direito-discursos-identidades-e-diferencas/file
BRASIL. CAPES. Documento orientador de APCN: Área 26: Direito. [s.l], 2019, p. 5. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/APCN_DIREITO.pdf . Acesso em: 3 dez. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2017: notas estatísticas. Brasília, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf . Acesso em: 30 abr. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf . Acesso em: 30 abr. 2020.
CODATO, Adriano; LEITE, Fernando. Autonomização e institucionalização da ciência política brasileira: o papel do sistema Qualis-Capes. Agenda Política, [s.l], v.1, n.1, p. 1-21, 2013. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/10 . Acesso em: 30 abr. 2020.
DOTTA, Alexandre Godoy. A estrutura e o financiamento da pós-graduação no Brasil no contexto do desenvolvimento do serviço público de educação. Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 56, p. 229-245, 2014. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/100 . Acesso em: 30 abr. 2020.
FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre. A pesquisa em direito: diagnóstico e perspectivas. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s.l], v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/40 . Acesso em: 30 abr. 2020.
GAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, Gilberto. O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis. Revista Direito GV, [s.l.], v. 13, n. 3, p. 891-920, jan. 2018. ISSN 2317-6172. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73332. Acesso em: 30 Abr. 2020.
GARTH, Bryant; DEZALAY, Yves. A dolarização do conhecimento técnico-profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 43, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000200009 . Acesso em: 30 abr. 2020.
HAMADA, Guilherme Henrique. O sistema regulatório de avaliação dos programas stricto sensu no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontíficia Universidade Católica do Paraná. 2017.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
JARDIM, Guilherme Duarte. Mapeamento da produção de pesquisa em Direito no Brasil (2003-2012). Trabalho submetido ao IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Ribeirão Preto. 2014.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro: Forense, 1948.
LOPES, S. et al. A bibliometria e a avaliação da produção científica: indicadores e ferramentas. Actas dos Congressos Nacionais de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, n. 11, 2012. Disponível em: http://www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/issue/view/10. Acesso em: 23 dez. 2021.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 228, p. 13-30, abr. 2002. ISSN 2238-5177. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/46521. Acesso em: 30 Abr. 2020.
MARTINS, Carlos Benedito; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. Mestres e doutores em Direito. In: VELLOSO, Jacques (org.). A pós-graduação no Brasil: formação e trabalho de mestres e doutores no país (volume 2). Brasília: Capes, 2003.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV. São Paulo, v.1, n. 1, [s.p], 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2779?show=full. Acesso em: 22 nov. 2019.
OLIVEIRA, L. 2004. Não fale do Código de Hamurabi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em direito. Rio de Janeiro: Letra Legal. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4213608/mod_resource/content/1/OLIVEIRA%2C%20Hamurabi.pdf . Acesso em: 3 dez. 2021.
PLATAFORMA SUCUPIRA. CAPES (site). Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf?acao=pesquisarArea&codigoGrandeArea=60000007&descricaoGrandeArea=CI%25CANCIAS+SOCIAIS+APLICADAS+/. Acesso em: 29 abr. 2021.
PRADO, E. C.; SANTOS, C. M.; PEREIRA JUNIOR, A. M. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s.l], v. 12, p. 443-470, 2015. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/814 . Acesso em: 3 dez. 2021.
REGO, Teresa Cristina. Produtivismo, pesquisa e comunicação científica: entre o veneno e o remédio. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 325-346, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022014000200003&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 30 abr. 2020.
SCHWARTZMAN. S. 1990. Tradição e Modernidade da Universidade Brasileira. São Paulo, 1990, Mimeo.
SCIELO. (site). Disponível em: http://statbiblio.scielo.org/stat_biblio/index.php?&state=03&lang=en&country=scl. Acesso em: 3 dez. 2021.
SINOPSE Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: INEP, 2018. Disponível em http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse . Acesso em 30 abr. 2020.
UNGER, Roberto Mangabeira. Uma nova faculdade de direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 243, p. 113-131, 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/42553 . Acesso em: 3 dez. 2021.
VARELLA, Marcelo. Quem influencia a pós-Graduação em Direito no Brasil? Uma análise empírica da nucleação acadêmica. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis, v. 12, p. 111-127, 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2817/2669 . Acesso em: 3 dez. 2021.
VERHINE, Robert E. Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300003. Acesso em: 30 abr. 2020.
XAVIER, José Roberto. A Pesquisa Empírica e o Direito. Rio de Janeiro: Autografia, 2018.
WOHNRATH, Vinicius. Educação e elites jurídicas: espaços de formação doutoral em direito no Brasil contemporâneo. In: DE HOLANDA, Ana Paula A.; GRDILHO, Heron J. de S.; SILVA, Maria dos Remédios F.; MARTINI, Sandra R.; CARDIN, Valéria S. G (Coords.). Filosofia do direito hoje: temas atuais. 1 ed. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 365 – 388.
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