EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369440603

Palavras-chave:

Agentes Penitenciários, Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas, Sistema Penitenciário

Resumo

O trabalho analisa os discursos do sujeito coletivo agentes penitenciários do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas acerca da educação e dos direitos humanos. Para tanto, foi adotada uma abordagem qualiquantitativa, tendo por base as metodologias do estudo de caso e do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), sendo utilizados os recursos metodológicos da observação direta, da análise documental e das entrevistas estruturadas. Em virtude do tamanho da população, foi realizada uma amostra com 37 agentes. Com respeito à análise dos dados foi utilizado o método da triangulação, bem como a análise discursiva presente no DSC. A triangulação dos dados se deu entre os diversos documentos que orientam o funcionamento do sistema e a função do agente penitenciário. Por outro lado, para construção e análise dos DSC’s foi utilizado o QualiQuantiSoft®. Ao final, foi evidenciado um desconhecimento do conceito de Educação em Direitos Humanos e de suas normativas, havendo a necessidade de ser trabalhado adequadamente o ensino dessa temática com a categoria de um modo universalizado e integrado a sua prática de trabalho.

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Biografia do Autor

Leonardo da Silva Carneiro Sousa, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Área de Concentração em Gestão da Educação e Redes Sociais, vinculado a temática das Políticas Públicas e Direitos Humanos aplicados à Educação. Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNEB. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Pinheiros. Advogado (OAB/BA 40.655) formado pelo Departamento de Educação, Campus VIII, da UNEB. Professor Substituto e Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena (CEPITI), do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH) e do Grupo de Pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) da UNEB. Professor Assistente e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinar em Direito, Estado e Cultura (GEPIDEC) da Faculdade do Sul da Bahia (FASB).

José Cláudio Rocha, Universidade do Estado da Bahia

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciência Jurídicas (CCJ), Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional Eirene, [2014-2015]; Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) [2001-2006]; Mestre em Educação pela UFBA [1998-2001]; Especialista em Administração Pública pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) [1997]; Especialista em Gestão de Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação pela Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro (UNIRIO) [2014]; Especialista no Ensino de Ética, Desenvolvimento e Capital Social no Instituto de Estudos Avançados para as Américas (INEAM) da Organização dos Estados Americanos (OEA) [2005]; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília/Ágere Advocacy/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) [2006]. É pesquisador nas linhas de Desenvolvimento e Humanidades. Professor titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é coordenador do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH), reconhecido como Centro de Pesquisa pelo CONSU/UNEB Resolução 1.247/2016. É bolsista Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI) do CNPQ, nível 1ª (doutorado) e pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Atua como docente na graduação em direito e na pós-graduação, sendo orientador de mestrado e doutorado. É líder dos grupos de pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) e CriaAtivos: criando um novo mundo. É avaliador do Instituto Anísio Teixeira (INEP/MEC) vinculado ao BASIS/EMEC desde 2006. No Centro de pesquisa (CRDH/UNEB) coordena os seguintes laboratórios: Observatório da Educação em Direitos Humanos (OBEDHUC); Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) CriaAtiva; Laboratório de Imagem, Memória e Documentação (LIMDO); Laboratório de Áudio e Sonorização (LASO); Portal Mobte na internet e redes sociais; Maker: criativo e digital; Memorial de Pesquisa do CRDH/UNEB. Certificado como gestor de projetos sociais (Project Management for Development) pela APMG International Accrediting Professional, tem experiência na formação e consultoria de organizações do terceiro setor e Empreendimentos Econômicos Solidário (EES) criativos. Autor de diversos livros e artigos científicos recebeu vários prêmios pelo trabalho em prol da sociedade brasileira como destaque para a Medalha Thomé de Souza outorgada pela Câmara Municipal de Salvador [2018]; Título de Cidadão de Camaçari [2017] e o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos OEI/MEC/SEDH/UNDIME. Tem experiência internacional na China, Estados Unidos da América, Cuba, Panamá, Argentina, Uruguai, Peru, Colômbia, Paraguai, México, Portugal e Espanha.

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Publicado

11-08-2021

Como Citar

Sousa, L. da S. C., & Rocha, J. C. (2021). EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e40603. https://doi.org/10.5902/1981369440603

Edição

v. 15 n. 3 (2020)

Seção

Artigos científicos

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