PRINCIPIO DE LA IMPARCIALIDAD DEL JUEZ: CONFLICTOS CON LOS PROCESOS MENTALES HUMANOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427841

Palabras clave:

Decisión, Evidencias, Principio de imparcialidad, Procesos cognitivos, Psicología cognitiva.

Resumen

La investigación tiene por objetivo analizar las decisiones judiciales bajo la perspectiva de la psicología cognitiva. El problema se basa en el cuestionamiento de la existencia de la imparcialidad y de la neutralidad del juez en los análisis de las pruebas y tomas de decisiones. Se utilizó el método de investigación hipotético-deductivo con abordaje cualitativo y objetivos exploratorios. El trabajo abordó los procesos cognitivos mentales humanos y su importancia en las actividades en el cotidiano, además de explicar teorías que contribuyen a desvelar el desarrollo del conocimiento humano y la formación de sus acciones. El énfasis del trabajo está en el conflicto existente entre las funciones mentales (sensación, percepción, pensamiento, lenguaje, emociones y memorias) y la esencialidad de la imparcialidad del juez en la fase de instrucción y de juicio procesal. En las consideraciones finales, se señala que la neutralidad humana en una decisión judicial no es posible y que la imparcialidad existe en diferentes proporciones, mejorando la idea de sentencia justa por medio de un juez instructor y un juez juzgador.

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Biografía del autor/a

Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Centro Universitário Eurípides de Marília SP

Mestre em Teoria do Estado e do Direito no UNIVEM/Marília SP. Pós Graduada em Direito Tributário na LEGALE São Paulo SP. Pós-graduanda em Psicologia Jurídica na USC/Bauru SP. Graduada em Direito pela UNIVEM/Marília SP. Advogada.

Ricardo Pinha Alonso, Centro Universitário Eurípides de Marília SP

Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e graduação em Direito pela Fundação de Ensino Superior Eurípedes Soares da Rocha (1988). Atualmente é professor titular - Faculdades Integradas de Ourinhos e do Centro Universitário Eurípides de Marília. Coordenador da graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Ourinhos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Direito Constitucional.

Nelson Finotti Silva, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva

Procurador do Estado de São Paulo desde 1989, em exercício na Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001) e graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva do curso de Pós-Graduação "latu sensu", professor do Pós-Graduação "stricto sensu" - Mestrado - da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marilia), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

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Publicado

2018-08-30

Cómo citar

Castilho, A. F. de A. N., Alonso, R. P., & Silva, N. F. (2018). PRINCIPIO DE LA IMPARCIALIDAD DEL JUEZ: CONFLICTOS CON LOS PROCESOS MENTALES HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(2), 489–505. https://doi.org/10.5902/1981369427841

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2018)

Sección

Artigos científicos

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