SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA

Autores

  • Erica Babini Lapa do Amaral Machado Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419934

Palavras-chave:

Socioeducação, pena, ontologia, teleologia.

Resumo

Trata-se de discussão teórica sobre o conceito de socioeducação, ponderando a sua natureza, reconhecida como criminal, devido à estrutura normativa e a consequência de uma prática de ato infracional, que em si é um fato ilícito. Não obstante a natureza (ontologia) criminal, não pode a medida socioeducativa ser confundida com a pena, posto que  a socioeducação cumpre outras funções, devido à condição peculiar de desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei. Por outro lado, os objetivos (teleologia) da socioeducação também precisam ser problematizados, especialmente ante a realidade neoliberal que enfrenta o conceito de educação. Com todas essas questões, a partir de uma revisão bibliográfica, medotologicamente orientada, restou evidente ambiguidades do instituto jurídico medida socioeducativa, cabendo, desse modo, enveredar esforços no sentido da construção da proposta de uma cidadania juvenil que independa da resposta estatal baseada em retribuição. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Universidade Católica de Pernambuco

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Referências

ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Maurício. Adolescência normal: um enfoque psicanalítico. 5 ed. Porto Alegre, 1986.

ALBRECHT, El Derecho penal de menores, traducción de la primera edición alemana por Bustos Ramírez, Barcelona, 1990.

BARATTA, Alessandro. Elementos de um nuevo derecho para la infância y la adolescência, Capítulo criminológico, v. 23, n. 1. Maracaibo, enero/junio, 1995.

BELOFF, Mary. Los Jóvens y el Delito: La responsabilidad es la clave. In: MÉNDEZ, Emilio García (org.). Infancia Y Democracia en la Argentina. La cuestión de la responsabilidad penal de los adolescentes. Buenos Aires: Del Signo, 2004.

BERNSTEIN, Basil. Clasificacion y enmarcacion del conocimiento educativo. Class, Codes and control, Vol. 1 Towards a Theory of Educational Transmissions London: Routledge and Kegan Paul. 1974.

BRASIL. Lei 12.594. Brasília: Senado Federal, 2012 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em: 08 ago. 2016.

BRASIL. Lei 9.394. Brasília: Senado Federal: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 08 ago. 2016.

CAHN, Raymond. O adolescente na psicanálise: a aventura da subjetivação. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 1999.

CASTRO, Lola Aniyar. O regresso triunfante de Darwin e Lombroso: as diferenças humanas na Criminologia dos países de língua inglesa anos Simpósios Internacionais de Criminologia de Estocolmo. Discursos Sediciosos. Crime, direitos e sociedade. Ano 15, n. 17/18, p. 163-174,1 e 2 semestres, Rio de Janeiro, Revan, 2010.

CERQUEIRA, Thales Tácito de Pádua. Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente: Teoria e Prática. 2 ed. São Paulo: Impetus, 2011.

CILLERO BRUÑOL, Miguel. El Interés Superior del Niño en el Marco de la Convención Internacional sobre los Derechos del Niño. In: UNICEF, Justicia y derechos del niño. Santiago de Chile, 1999.

COSTA, Antônio Carlos Gomes (coord). Parâmetros para a formação do socioeducador. Uma proposta inicial para a reflexão e debate. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2006.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Aventura Pedagógica. Caminhos e descaminhos de uma ação socioeducativa. São Paulo: Columbus Cultural Editoria, 1990.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. In: CURY, Munir, et all (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

COUSO SALAS, Jaime. Problemas teóricos y prácticos del principio de separación de medidas y programas, entre la vía penal-juvenil y la vía de protección especial de derechos. In: Justicia y Derechos del niño. Santiago: UNICEF, 1999.

COUSO, Jaime. Principio educativo y (re) socialización en el derecho penal juvenile. In: UNICEF. Justicia y derechos del niño. n 8. Chile, 2006.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Unesco: MEC, 1996.

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: a criança no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ELIAS, Roberto João. Comentários Ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FERNANDO NIÑO, Luis. El derecho de los niños y los adolescentes en una sociedade en permanente crisis. In: ZAPATERO, Luis A; TERRADILLOS BASOCO, Juan M; et al. Homenaje ao Dr. Marino Barbero Santos. Cuenca: Ediciones Universidad Salamanca, 2001.

FERRETI, Celso João. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? Educação Social, Campinas, v. 23, n. 81, p. 299-306, dez, 2002.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2015.

GALUCH, Maria Terezinha Bellanda. Reflexões sobre a organização do ensino e Formação no context das relações sociais de produção. Revista Internacional d’Humanitats, Universitat Autònoma de Barcelona, n. 21, jan-jun, 2011.

GARCÍA MÉNDEZ, Emílio. Infância: de los derechos y de la justicia. 2 ed. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2004.

GARCÍA MENDÉZ, Emílio. Prehistoria e historia del control socio-penal de la infancia: política jurídica y derechos humanos En américa latina. In: Ser niño en America Latina. De las necessidades a los derechos. Galerna: Unicri, 1991.

GARLAD, David. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GODWIN, Willian. Investigacion acerca de la Justicia Politica y su inflencia en la virtude y la dicha generales. Buenos Aires: Editorial Americalee, 1945.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1987.

GURAKH, Soeli Andrea. A socioeducação na dinâmica de afirmação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Emancipação, 10 (1), p. 351-359, Ponta Grossa, 2010.

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Atlas, 2014.

KONZEN, Afonso Armando. Pertinência Socioeducativa: Reflexões sobre a natureza jurídica das medidas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

MARTINSON, Robert. What Works? - questions and answers about prison reform. Disponível em < <http://www.nationalaffairs.com/doclib/20080527_197403502whatworksquestionsandanswersaboutprisonreformrobertmartinson.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2016.

MELOSSI, Darío. Ideología y Derecho Penal. Garantismo Jurídico y criminologia crítica: ?Nuevas ideologías de la subordinacíon? Revista Nueva Doctrina Penal. Buenos Aires, p. 75-86, Del Porto Ed, 1996.

MENDÉZ, Emilio García. Infância e cidadania na América Latina. São Paulo: Hucitec, 1998.

MOREIRA, Celeste Anunciata Baptista Dias. Socioeducação e as medidas socioeducativas. In: FREIRE, Silene de Morais (Org.) Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, violência e pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Ed. Rede Sírius/UERJ, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2 ed. São Paulo: Forense, 2014.

ONU. Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude. Regras Mínimas de Beijing. Disponível em <http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/regras_minimas_beijing.pdf>. Acesso em: 12 out. 2015.

OTERO, Juan Manuel. A hipocrisia e a dor no sistema de sanções do direito penal, Discursos Sediciosos, crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, 2007.

ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Pena y estructura social. Bogotá: Temis, 1984.

SÊDA, Edson. Os eufemistas e as crianças no Brasil. Rio de Janeiro: Adês, 1999.

SOARES, L. E. Cabeça de Porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

SPOSATO, Karyna. Guia Teórico e prático das medidas socioeducativas. ILANUD/UNICEF. Brasília, 2004.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Relatório. Situação Mundial da Infância. Adolescência, uma fase de oportunidades, 2011.

Downloads

Publicado

30-08-2016

Como Citar

Machado, E. B. L. do A. (2016). SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 531–557. https://doi.org/10.5902/1981369419934

Edição

Seção

Artigos científicos