It happened overnight: exclusive schools for Youth and Adult Education between the right and the supply

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644471703

Keywords:

Youth and Adult Education, School for YAE, Specificity, Educational Inequalities, Service Models

Abstract

This study examines the provision of the right towards basic schooling for the population of 15 years old and over, expressed in the types of service adopted by subnational governments. The literature points out that the schooling for all, even being regarded among social rights and legally protected in Brazil, fails to absorb the demand of the population in Youth and Adult Education (YAE). The interpretation of the data evinces that, in the territory, there are two pedagogical inclinations applied by subnational governments called schools with YAE and schools exclusively for YAE when examining the offer in the capitals. The main focus was on the exclusive schools, which were compared based on the variables "administrative dependence" and "enrollments absorbed", and it allowed the assumption that state institutions differ quantitatively and qualitatively from municipal institutions. It was found that the state system tends to admit a high number of students, which could be served through a flexible model, tending to autodidact studies at specialized centers of continuous flow. Municipal schools receive a modest number of students and tend to promote matrices with greater autonomy in the choice of shifts and educational spaces. It is concluded that, at the present time, the reduction of educational inequalities in the country remains a challenge, that exclusive municipal schools have the potential to adapt into the specificities of wide-ranging audiences and, therefore, this service tendency could be more encouraged.

Author Biographies

Fernanda Aparecida Oliveira Rodrigues Silva, Federal University of Ouro Preto

Pós-doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo com parte na University of Wisconsin-Madison (2019-2020), Doutorado (2013) e Mestrado (2008) em Educação - Educação, Cultura, Movimentos Sociais e Ações Coletivas - pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Se especializou em Psicologia da Educação: ênfase em psicopedagogia preventiva pela PUCMinas (2001). É graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (1995). Departamento de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação. Área: Educação de Jovens e Adultos.

Leˆôncio Soares, Federal University of Minas Gerais

Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1995). Esteve como Professor/Investigador Visitante na Universidade Federal de Pernambuco (2002-2003) e na Universidade de Lisboa (bolsa CAPES, 2021-2022). Realizou pós-doutoramento na Universidade Federal Fluminense (bolsa do CNPq, 2006), na Northern Illinois University, em Illinois, Estados Unidos da América (bolsa CAPES, 2012-2013) e na Universidade Federal da Paraíba (2021). Pesquisa e publica na área de Educação, com ênfase em Educação de Jovens e Adultos, abordando a política educacional, a formação docente, a escolarização e a história da educação.

Maria Clara Di Pierro, University of São Paulo

Graduada em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (1980), é Mestre (1995) e Doutora (1999) em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2011-2012 realizou estágio pós doutoral no Teachers College, Columbia University. Desde 2005 é professora doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, atuando na Graduação e na Pós Graduação. Orienta Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado na Área de Concentração Estado, Sociedade e Educação. É membro do Grupo de Pesquisa Juventude e práticas educativas em Educação de Jovens e Adultos, atuando na Linha de Pesquisa Educação de Jovens e Adultos, principalmente nos seguintes temas: alfabetização e educação de jovens e adultos, políticas educacionais, educação do campo, educação popular. Mantém sua produção disponível no site www.mariaclaradipierro.com.br

References

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Cia das Letras, 2000.

ARROYO, Miguel. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, L. (org.). Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/ SECADI-MEC/UNESCO, 2006, p. 17-32.

BEISIEGEL, Celso de R. Estado & Educação Popular: um estudo sobre a educação de adultos. 1ª ed. Brasília: Líber Livros, 2004.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 7ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. INEP. Censo Escolar. Notas Estatísticas. Brasília; DF, 2019. Disponível em http://download.inep.gov.br . Acesso em 15 de maio de 2022.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf Acesso em 15 maio de 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pessoas de 25 anos ou mais de idade por sexo e nível de instrução, 2023. Disponível em https://sidra.ibge.gov.br/ Acesso em 06 de julho de 2022.

CATELLI Jr., Roberto; SERRÃO, Luís Felipe S. O Encceja no cenário das políticas de educação de jovens e adultos no Brasil. In: CATELLI Jr.; HADDAD, S.; RIBEIRO, V.M. (Orgs.) A EJA em xeque: desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no século XXI. São Paulo: Global, Ação Educativa, 2014, p. 77-158.

DI PIERRO, Maria Clara. 2017. Centros públicos de educação de jovens e adultos no estado de São Paulo. São Paulo: FEUSP, 2017.

DI PIERRO, Maria Clara. 2015. O impacto da inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: um estudo em municípios paulistas. Em Aberto. Brasília, v. 28, n. 93, p.119-130, jan./jun. 2015.

DI PIERRO, Maria Clara. 2008. Luta social e reconhecimento jurídico do Direito Humano dos jovens e adultos à educação. Revista do Centro de Educação, vol. 33, núm. 3, setembro-dezembro, 2008, pp. 395-410.

DI PIERRO, Maria Clara. 1996. Políticas municipais de educação básica de jovens e adultos no Brasil: estudo do caso de Porto Alegre (RS).1996. Dissertação. Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade. Faculdade de Educação – PUC-SP, 1996.

DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD, Sérgio. Transformações nas políticas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos Cedes, v. 35, n. 96, p. 197-217, 2015.

FARIA, Vanessa Elsas de. A trajetória do projeto CIEJA entre as políticas públicas de EJA na cidade de São Paulo. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

FREIRE, Paulo. Educação na cidade. 6a ed. São Paulo: Cortez, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 36a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

HADDAD, Sérgio. A participação da sociedade civil brasileira na educação de jovens e adultos e na CONFINTEA VI. Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 41 maio/ago. 2009, p. 355-369.

HADDAD, Sérgio. A ação de governos locais na educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação v. 12 n. 35 maio/ago. 2007. p. 197-211.

HADDAD, Sérgio (Coord.). Novos caminhos em Educação de Jovens e Adultos: um estudo de ações do poder público em cidades de regiões metropolitanas brasileiras. São Paulo: Global, Ação Educativa, Fapesp, 2007.

HADDAD, Sérgio (Coord). Diagnóstico do Ensino Supletivo no Brasil, período de 1971-85. Relatório de Pesquisa. CEDI, v. 01, 1987.

HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação. Mai-Ago. n. 14, 2000.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Trad. Carlos Roberto D. Garcia; Antonio Henrique G. Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

KUHN, Angélica. Tempos e espaços da Educação de Jovens e Adultos: estudo de casos de centros públicos exclusivos da modalidade. 2018. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo, 2018.

LOVISOLO, Hugo. A educação de adultos entre dois modelos. Cad. Pesq., São Paulo (67): 23-40, nov., 1988.

MCCOWAN, Tristan. O direito humano à aprendizagem e a aprendizagem dos direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 55, p. 25-46, jan./mar. 2015. Editora UFPR. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n55/0101-4358-er-55-00025.pdf Acesso em 03 de maio de 2022.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, SetOut/Nov/Dez 1999 n.º 12, p. 59-73.

OLIVEIRA, Romualdo P. de; SOUZA, Sandra Z. de. Introdução. In: OLIVEIRA, Romualdo P. de; SANTANA, Wagner (orgs.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

PAIVA, Vanilda. História da Educação Popular no Brasil – Educação Popular e Educação de Adultos. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Rev. Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, vol. 75, no 1, jan/mar, p. 107-113, 2009.

QEdu Academia. Censo Escolar. 2020. Disponível em www.qedu.org.br Acesso em 12 janeiro de 2022.

QEdu Academia. Censo Escolar. 2017. Disponível em www.qedu.org.br Acesso em 12 janeiro de 2017.

RIBEIRO, Vera M. A formação de professores e a constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico. Educação & Sociedade, v. 20, n. 68, dez. 1999.

SCHMELKES, Sylvia. La educación de adultos y las cuestiones sociales. Antología. Pátzcuaro, Mich., México: CREFAL, 2008.

SILVA, Fernanda A. O. Rodrigues; SOARES, Leôncio. Educação de Jovens e Adultos na esfera municipal em Minas Gerais. Educação e Pesquisa, 47, e227768, p. 01-20, 2021.

SILVA, Fernanda A. O. Rodrigues; SOARES, Leôncio. Instituições escolares públicas exclusivas da Educação de Jovens e Adultos e suas especificidades: entre regulação e emancipação. Relatório de Pesquisa. 70p. Mimeo, 2022.

SOARES, Rafaela C. e Silva; SOARES, Leôncio. O reconhecimento das especificidades da Educação de Jovens e Adultos: constituição e organização de propostas de EJA. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 62, p. 1-22, 2014.

TOMASEVSKI, Katarina. Human rights obligations: making education available, accessible, acceptable and adaptable. Novum Grafiska AB, Gothenburg, 2001.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. Superando dificuldades: por que a governança é importante. São Paulo: UNESCO; Editora Moderna, 2009.

VENTURA, Jaqueline P.; OLIVEIRA, Francisco. As matrículas na Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio em meio à crise da ideologia neodesenvolvimentista. Educação, [S. l.], v. 46, n. 1, p. 1–26, 2021.

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Published

2025-07-03

How to Cite

Silva, F. A. O. R., Soares, L., & Pierro, M. C. D. (2025). It happened overnight: exclusive schools for Youth and Adult Education between the right and the supply. Education, 50(1), e90/1–27. https://doi.org/10.5902/1984644471703

Issue

Educação, v. 50, 2025 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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Continuous Demand

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