A implementação e funcionalidade dos Napnes na rede federal de ensino
DOI :
https://doi.org/10.5902/1984644467428Mots-clés :
Educação Profissional Tecnológica, Napnes, TecnepRésumé
Este estudo teve por objetivo situar o início da regulamentação de criação dos Núcleos de Apoio aos Portadores de Necessidades Específicas (Napnes), bem como levantar informações sobre a origem histórica e política dos Napnes na Educação Profissional Tecnológica nos Institutos Federais (IFs) do Brasil, a fim de compreender seu surgimento e funcionalidade, bem como consulta a autores que compartilham de uma visão crítica de tal surgimento. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica de pesquisas que investigaram o programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep) com foco no Napne. Como procedimento para a produção dos dados, foi utilizado a análise documental. Em termos de resultados, pode-se dizer que a criação dos Napnes se deu juntamente com a Ação Tecnep, mesmo existindo algumas divergências. Suas funções são implantar e implementar ações, através da articulação dos setores internos na busca do acesso e a aprendizagem, pois buscam compreender as demandas dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e supri-las. Entretanto, muitas vezes essas ações não estão sendo operacionalizadas, ficando apenas no campo das ideias, e isso acontece possivelmente devido à falta de condições para o trabalho. Revelou-se também grande disparidade nas ações executadas, pois cada Napne busca realizar alguma ação apenas quando há demanda de alunos, e as ações não são pensadas como uma rede. Pode-se verificar também que a implantação dos Napnes através do programa/ação Tecnep foi um divisor de águas no processo de inclusão de pessoas com NEE na Rede Federal de Ensino, porém há muito a ser feito ainda para aperfeiçoar o processo educativo, com vistas à uma educação profissional tecnológica mais inclusiva.
Références
ANJOS, Isa Regina Santos dos. Programa Tec Nep: avaliação de uma proposta de educação profissional inclusiva. Dissertação de Mestrado. São Paulo: UFSCAR, 2006, 91 p.
BRASIL. Documento Base do Programa TEC NEP. Brasília: MEC/SETEC, 2010.
BRASIL. Documento Orientador do Programa INCLUIR – Acessibilidade à Educação Superior. SECADI/SESu. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm#art112. Acesso em: 02 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa TECNEP - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Censinho TECNEP. Brasília, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.
CARLOU, Amanda. Inclusão na educação profissional: visão dos gestores do IFRJ. Rio de Janeiro, 2014. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6899. Acesso em: 20 jun. 2020.
CARNEIRO, Moaci Alves. A interface educação profissional/educação especial. In: Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização – Educação Profissional: Indicações para a ação. Brasília, 2002.
COSTA, Gerline Maciel Almeida da. Núcleo de Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (Napne): ações para a inclusão em uma instituição de ensino profissional do estado de Pernambuco. 2011. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2011. Disponível em: http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/cedu/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado-em-educacao/dissertacoes/2011-mestrado-minter-ifpe/gerline-maciel-almeida-da-costa/at_download/file. Acesso em: 15 jun. 2020.
CUNHA, Ana Lídia Braga Melo. O programa Tecnep e sua implementação na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. 2015. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Natal, 2015. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/761/ANA%20L%C3%8DDIA_disserta%C3%A7%C3%A3o%20final.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 jun. 2020.
DALL'ALBA, Jacira; GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello. Inclusão no contexto dos institutos federais de educação: contribuições do NAPNE do IFAM - CMZL. In: ANAIS DO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2016, São Carlos. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2016. Disponível em: https://proceedings.science/cbee/cbee7/trabalhos/inclusao-no-contexto-dos-institutos-federais-de-educacao-contribuicoes-do-napne?lang=pt-br. Acesso: 13 jun. 2023.
FARIA, Rogério; NASCIMENTO, Franclin. A Questão da Inclusão na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, a partir da ação Tec Nep. In: FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; NASCIMENTO, Franclin Costa do; SILVA, Neide Samico da (Org.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.
FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; NASCIMENTO, Franclin Costa do; SILVA, Neide Samico da (Org.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura do mercado no ensino médio técnico. Brasília: Inep, 2006.
MARQUES, Claudia Luíza. Educação profissional: o ingresso, as tecnologias e a permanência dos alunos com deficiência no Instituto Federal de Brasília. 2014. 165f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília. Brasília, 2014. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15892. Acesso em: 16 jun. 2020.
MEDEIROS, Tatiane Cimara dos Santos; PASSOS, Daniela Oliveira Ramos dos. Inclusão de Estudantes Público-Alvo da Educação Especial nos Institutos Federais Brasileiros. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 6, n. 1, p. 183-196, 2019.
MENDES, Katiuscia Aparecida Moreira de Oliveira. Educação especial inclusiva nos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia brasileira. 2017. 168 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8139. Acesso em: 10 jun. 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DINIZ, Débora; GOMES, Romeu. O artigo qualitativo em foco. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2326-2326, 2016.
PANSINI, Flávia. Salas de recursos multifuncionais no Brasil: para quê e para quem? 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Manaus, 2018.
PASIAN, Mara Silvia; MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana. Aspectos da avaliação dos alunos no atendimento educacional especializado das salas de recursos multifuncionais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 32, p. 1-20, 2019.
PERINNI, Sanandreia Torezani. Do direito à Educação: o núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas e a inclusão escolar no IFES. 227 f. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017. Disponível em: http://www.educacao.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGE/teses-defendidas?page=2. Acesso em: 15 jun. 2020,
ROCHA, Vânia Meneghini da. A educação especial nos institutos federais: o que dizem os Planos de Desenvolvimento Institucionais? 2016. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville. Joinville, 2016. Disponível em: http://univille.edu.br/account/mestradoedu/VirtualDisk.html?action=readFile&file=Vania_Meneghini_da_Rocha.pdf¤t=/Dissertacoes. Acesso em: 18 jun. 2020.
ROSA, Vanderley Flor da. Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da Ação TECNEP na Rede Federal de Educação Tecnológica. Marília, 2011. 137 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências.
SOARES, Gilvana Galeno; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. O Programa TEC NEP e sua implementação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte–IFRN. Cadernos de Educação, n. 54. 2016.
SOMMER, Lidiane Côrrea de Oliveira. Acesso e permanência de alunos com deficiência no ensino médio integrado da rede federal: tecendo diálogos entre a educação especial e a educação profissional, tecnológica. 2020. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. 2020. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31341. Acesso em: 22 jun. 2020.
WELKER, Gisiele Michele. Transversalidade nas ações nas ações de Educação Especial: a realidade dos institutos federais de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7985. Acesso em: 22 jun. 2020.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Educação (UFSM) 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale 4.0 International.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________