Políticas públicas municipais para a educação primária em Pelotas, RS, Brasil (1940-1961)

Resumo

O presente artigo examina as políticas municipais para a educação na cidade de Pelotas – RS, de 1940 a 1961, com o objetivo de destacar o envolvimento da municipalidade em relação à abertura de escolas e a normatização do ensino primário. Na análise, de cunho histórico documental, foram consultadas leis, atos, decretos, regimentos e relatórios anuais do município. A investigação demonstrou que, a partir de 1945, houve um considerável aumento de recursos destinados à educação pública municipal. Foram alocadas verbas, principalmente, para a contratação de professores e abertura de escolas primárias isoladas localizadas na zona rural. Tal fato foi incentivado pelo fim da ditadura do governo de Getúlio Vargas, pela criação, em 1942, do Fundo Nacional para o Ensino Primário e pelos encargos que foram atribuídos ao município, a partir da Constituição Federal de 1946, em relação ao financiamento educacional bem como pela influência política do Partido Social Democrata em nível federal, regional e local.