Municipal public policies for primary education in Pelotas, RS, Brazil (1940 - 1961)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644436332

Keywords:

Municipalism, Municipal policies, Countryside primary schools.

Abstract

The present article evaluates the municipal policies for education in the city of Pelotas – RS, from 1940 to 1961, aiming at emphasizing the city involvement in relation both to the opening of schools and the primary education ruling. In the analysis, which is historical and documental, laws, acts, decreets, school regulations and annual reports were consulted. The investigation demonstrated that, from 1945 on, there was a significant increase in the resources for municipal public education. Funds were allocated, mainly for hiring teachers and opening isolated primary schools in the countryside. Such fact was motivated by the end of Getulio Vargas’s dictatorial government, by the creation, in 1942, of the National Fund for Primary Education and by the charges attributed to the city, from the 1946 Federal Constitution in relation to the educational financing, as well as by the political influence of the Democrat Social Party in federal, regional, and local level.

Author Biographies

Magda de Abreu Vicente, Prefeitura Municipal de Pelotas - Professora Endereço: Rua Cândido Portinari, 268 Bairro: Areal Cep: 96077570 Pelotas-RS

Professora da Fundação Universidade Federal de Rio Grande-Furg, Adjunta A, Classe A, Dedicação Exclusiva, Instituto de Educação. Trabalha, principalmente, com as disciplinas de Políticas Públicas e Metodologia da Pesquisa. Trabalhou como professora substituta na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas ministrando as disciplinas de Educação Brasileira e Políticas Públicas da Educação (EBOPP), Teoria e Prática Pedagógica e Estágio de Gestão Escolar. Foi concursada da Prefeitura Municipal de Pelotas como docente na disciplina de História. É Doutora em Educação na área de História e Filosofia da Educação. É Mestre em História e Filosofia da Educação na Universidade Federal de Pelotas onde foi bolsista CNPQ; possui especialização em História do Brasil pela Universidade Federal de Pelotas e Graduação em História pela mesma instituição onde foi bolsista da UFPEL. Está atuando principalmente nos temas de História e Filosofia da Educação com ênfase no estudo dos Patronatos Agrícolas no Brasil e no estudo sobre Educação Rural, ensino primário rural e formação de professores rurais. Atua também na área de políticas públicas educacionais. Membro do NEPEC do If-Sul (Campus CAVG).

Giana Lange do Amaral, UFPEL (Professora Associada) R. Cel. Alberto Rosa, 154 - Centro, Pelotas - RS, 96010-770.

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágios de pós-doutorado concluídos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade de Lisboa. Professora Associada da Universidade Federal de Pelotas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2).

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Published

2020-06-24

How to Cite

Vicente, M. de A., & Amaral, G. L. do. (2020). Municipal public policies for primary education in Pelotas, RS, Brazil (1940 - 1961). Education, 45(1), e56/ 1–25. https://doi.org/10.5902/1984644436332

Issue

Educação, v. 45, 2020 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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