La burocracia de la Nueva Gestión Pública: el mundo paralelo de la rendición de cuentas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644483241

Palabras clave:

Nueva administración pública, Política pública, Burocracia, Educación universitaria, Reuni

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar la relación entre la Nueva Gestión Pública y la burocracia en el Programa de Apoyo a los Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (Reuni), conreferencia a la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar). La metodología utilizada en la investigación fue el análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas com nueve agentes que trabajaron durante el período de implementación de Reuni en la Universidad de 2007 a 2012. La categoría central de análisis fue la performatividad, subdividiéndose en cuatro subcategorías: procesos normativos; control remoto; procesos de evaluación; y rendición de cuentas. Los resultados muestran que las acciones emprendidas por la UFSCar con el objetivo de aumentar su desempeño, para alcanzar los indicadores, internos y externos, a la política, resultaron en la intensificación del proceso de rendición de cuentas por parte de la Universidad, reforzando la antigua rigidez y control provenientes de la modelo burocrático creandoun mundo paralelo de rendición de cuentas frente a los resultados de performatividad exigidos al sector.

Biografía del autor/a

Géssica Priscila Ramos, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Regilson Maciel Borges, Universidade Federal de Lavras

Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com pós-doutorado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em educação escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) com pós-doutorado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

José Carlos Rothen, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) com pós-doutorado pela Université de Strasbourg (UNISTRA). Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Ana Paula Silveira, Secretaria Municipal de  Educação de Pitangueiras

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora de Educação Básica na Secretaria Municipal de Educação de Pitangueiras (SP).

Citas

BRASIL. Decreto n.° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm&gt. Acesso em: 09 mar. 2020.

COSTA, Jean Mário Araújo; CUNHA, Maria Couto. A educação municipal no contexto da Nova Gestão Pública: repercussões nas relações intergovernamentais do federalismo brasileiro. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE, 7. Recife, PE. Anais... Recife: Cadernos ANPAE, 2012. p. 1-10. Disponível em: http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/1comunicacao/Eixo01_19/Jean%20Mario%20Araujo%20Costa_int_GT1.pdf. Acesso em: 12 abr. 2017.

DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Reforma do Estado com participação cidadã? Déficit democrático das agências reguladoras brasileiras. 2006. 459f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. “Nova Gestão Pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC, 23, 2014, Florianópolis. Anais... Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 394-420. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 25 set. 2020.

GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen J. Do modelo de gestão do “Bem-Estar-Social” ao “novo gerencialismo”. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 193-221.

JUNQUILHO, Gelson Silva. Teorias da administração pública. Florianópolis: UFSC; Brasília, DF: UAB, 2010.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na América Latina. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 43-59, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p43-59

OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Alexandre William Barbosa; CLEMENTINO, Ana Maria. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 707 - 726, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303

OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira de; ROTHEN, José Carlos. O Sistema Nacional de Avaliação da Pós-Graduação no contexto da Nova Gestão Pública. In: REUNIÃO DA ABAVE, 10, 2019, São Paulo, SP. Anais... São Paulo, 2019.

RAMOS, Géssica Priscila; ROTHEN, José Carlos; FERNANDES, Maria Cristina da Silveira Galan. Mecanismos de Avaliação e Regulação da Universidade Federal Brasileira no Reuni: entre a proposta e o contrato. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 6, p. 1-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v6i0.8655096

ROTHEN, José Carlos. A nova gestão pública e a reconfiguração da educação superior. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN SUPERIOR, 12, 2020. Havana, Cuba. Anais... Havana, Cuba, 2020.

TOONEN, Theo A. J. Reforma Administrativa: analítica. In: PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon (Orgs). Administração pública: coletânea. Tradução de Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010. p. 473-490.

UFSCAR. Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais. Prestação de Contas: Relatório, Certificado e Parecer de Auditoria. São Carlos, [2020]. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/certificados-e-pareceres-de-auditoria. Acesso em: 17 set. 2020.

UFSCAR. Relatório anual de atividades 2009. São Carlos, 2010, 164p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/Anos-anteriores/relatorio-de-atividades. Acesso em: 22 out. 2018.

UFSCAR. Relatório anual de atividades 2010. São Carlos, 2011a, 222p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/Anos-anteriores/relatorio-de-atividades. Acesso em: 22 out. 2018.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2010. São Carlos, 2011b. 295p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2010.pdf. Acesso em: 02 abr. 2019.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2011. São Carlos, 2012. 341p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2011.pdf. Acesso em: 03 abr. 2019.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2012. São Carlos, 2013. 431p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2012.pdf. Acesso em: abr. 2019.

Publicado

2024-04-09

Cómo citar

Ramos, G. P., Borges, R. M., Fernandes, M. C. da S. G., Rothen, J. C., & Silveira, A. P. (2024). La burocracia de la Nueva Gestión Pública: el mundo paralelo de la rendición de cuentas. Educación, 49(1), e75/1–21. https://doi.org/10.5902/1984644483241