El Índice de Desarrollo de la Educación del Estado de São Paulo – Idesp: resultados y metas estabelecidas
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644461970Palabras clave:
Evaluación externa a gran escala, Idesp, Calidad de educaciónResumen
La Secretaría de Educación del Estado de São Paulo (Seduc-SP) lanzó, en 2008, el Programa de Calidad Escolar (PQE) con el objetivo de promover la mejora de la calidad y equidad de la educación en las más de 5.000 escuelas que componen la red pública de educación regular de São Paulo y, para evaluar esa calidad, estableció el Índice de Desarrollo de la Educación del Estado de São Paulo (Idesp), un indicador estadístico que mide la calidad de la educación ofrecida a estos estudiantes y establece metas a alcanzar anualmente para cada escuela y al 2030 para toda la red, con el objetivo de cumplir con lo legalmente establecido, es decir, garantizar el derecho fundamental de que todos los alumnos aprendan con calidad. Este artículo de base documental analiza los promedios del Idesp de las tres etapas de escolaridad obtenidos por esta red en el período 2007 a 2019 y, a partir de estos promedios, realiza cuatro simulaciones para el período 2020 a 2030. Los resultados obtenidos sugieren, hipotéticamente, el incumplimiento de lo establecido legalmente para la actual política de calidad de la educación de la red pública de educación regular de São Paulo y, en particular, en lo que respecta a los últimos años de la enseñanza primaria y secundaria. Se concluye que tanto los resultados como las metas del Idesp requieren investigación científica por parte del campo académico brasileño y de la Seduc-SP, ya que las posibilidades de judicialización la calidad de la educación en la red de escuelas regulares públicas de São Paulo son altas.
Citas
ALMEIDA, Luana Costa; DALBEN, Adilson; FREITAS, Luiz Carlos de. O IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Educação e Sociedade. Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v34n125/08.pdf. Acesso em: 26 maio 2018.
BAUER, Adriana. Avaliação de redes de ensino e gestão educacional. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1-28. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v44n1/2175-6236-edreal-44-01-e77006.pdf. Acesso em: 17 jan. 2020.
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia de. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da-na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo. v. 38, n.2. p. 373-388. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf Acesso em: 13 maio 2018.
BORGES, Edna Martins. Avaliações em larga escala no contexto escolar: Percepção de diretores escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais, 2016. 327 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2016. Disponível em: https://www.gestrado.net.br/images/publicacoes/100/Tese_EdnaMartinsBorges.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.
BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 19 jun. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 12 nov. 2014.
CHIRINÉA, Andréia Melanda. Gestão da escola pública municipal e utilização do IDEB: As “traduções” no contexto da prática. 2016. 182 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2016. Disponível em: Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/138313. Acesso em: 14 abr. 2017.
CNS – Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510/2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016, p. 44. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581. Acesso em: 20 set. 2017.
COLOMBO, Bruna. Prova Brasil e SARESP: Repercussões na construção da qualidade da educação na percepção de professores e gestores de escolas públicas estaduais do município de Campinas (SP). 2015. 152 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Campinas. 2015. Disponível em: http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/bitstream/tede/745/1/BRUNA%20COLOMBO.pdf. Acesso em: 21 abr. 2017.
CORTEZ, Elizena Durvalina Souza. Repercussões da avaliação externa em larga escala: A Prova Brasil na percepção de professores. 2016. 229 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2016. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/304995/1/Cortez_ElizenaDurvalinadeSouza_M.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.
CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A judicialização da Educação. Revista CEJ. Brasília, n. 45, v.1, p. 32-45, 2009. Disponível em: http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/Judicializacao_Educacao.php. Acesso em: 12 dez. 2018.
FERNANDES, Malu de Souza. Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP): Motivações, usos e mudanças nas ações dos gestores e docentes em uma unidade escolar da rede estadual de São Paulo (2007-2012). 2015. 235 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25112015-121209/publico/MALU_DE_SOUZA_FERNANDES.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.
FREIRE, Lilian Rose da Silva Carvalho. SARESP 2005: As vicissitudes da avaliação em uma escola da rede. 2008. 98 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2008. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08102008-115903/publico/Dissertacao.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.
FREITAS, Idelma Pires de. Análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar em Marília. 2015. 133 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília. 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/128059/000850142.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 abr. 2017.
FREITAS, Pâmela Félix. Uso das avaliações externas: Concepções de equipes gestoras de escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. 2014. 193 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17112014-105953/publico/PAMELA_FELIX_FREITAS_rev.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 175 p.
GUSMÃO, Joana Buarque de. Significados da noção de qualidade da educação na arena educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 236, p. 100-124, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v94n236/06.pdf. Acesso em 21 jan. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Educação básica. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica. Acesso em: 29 jan. 2020.
LIMA, Magali Bernardes Vargas de. A organização do trabalho de uma equipe gestora e o desempenho escolar dos alunos. 2013. 108 p. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara. 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/90170/lima_mbv_me_arafcl.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 abr. 2017.
LOPES, Valéria Virginia. Cartografia da avaliação educacional no Brasil. 2007. 396 p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2007. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01042015-153205/publico/VALERIA_VIRGINIA_LOPES.pdf. Acesso em 18 fev.2019.
LUNA, Sergio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo. EDUC. 1998. 108p.
MACHADO, Andrea Sebastiana do Rosário Cavalcante. O gestor escolar e os desafios da apropriação dos resultados das avaliações em larga escala: Impactos de intervenções pedagógicas em quatro escolas amazonenses. 2016. 162 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. 2016. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br:8080/jspui/bitstream/ufjf/3074/1/andreasabastianadorosariocavalcantemachado.pdf. Acesso em: 20 maio 2017.
MANSUR, Sâmea Luz. O Fenômeno da Judicialização na Sociedade Contemporânea: Breves apontamentos sobre o termo "Judicialização", frequentemente citados em informativos do STF e STJ. Jusbrasil. 2017. Disponível em: https://samealuz.jusbrasil.com.br/artigos/389418859/o-fenomeno-da-judicializacao-na-sociedade-contemporanea. Acesso em: 12 ago. 2018.
MENEGÃO, Rita de Cássia Silva Godói. Impactos da avaliação externa no currículo escolar: Percepção de professores e gestores. 2015. 272 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2015. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/254024/1/Menegao_RitadeCassiaSilvaGodoi_D.pdf. Acesso em: 12 abr. 2017.
OSHIRO, Claudia Hiromi; SCORZAFAVE, Luiz Guilherme; DORIGAN, Tulio Anselmi. Impacto Sobre o Desempenho Escolar do Pagamento de Bônus aos Docentes do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Economia. v. 69, n.2, p.213-249. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150010. Acesso em 23 mar. 2018.
SALGADO JUNIOR, Alexandre Pereira; NOVI, Juliana Chiaretti; FERREIRA, Jonas. Práticas escolares e desempenho dos alunos: uso das abordagens quantitativa e qualitativa. Educação e Sociedade. Campinas, v.37, n.134, p.217-243. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00217.pdf. Acesso em: 23 fev. 2018.
SAMPAIO, Fabiana Granado Garcia. Qualidade nas escolas públicas: um estudo da gestão na implementação de políticas. 2016. 257 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca. 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/142839/sampaio_fgg_dr_fran_int.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 21 abr. 2017.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 74 de 6 de nov. de 2008. Institui sobre o Programa de Qualidade da Educação (PQE). Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v.118, n.211, p.19. 07 nov. 2008. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2008%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0019_129M23AVIEGM5e2IK32DK4U06FF.pdf&pagina=19&data=07/11/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019. Acesso em 15 mar. 2017.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE-16, de 18 de abril de 2019. Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v.129, n.76, p.22, 23 abr. 2019. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?
link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0022_30c1747c40dfc391df22926afd6e15e9.pdf&pagina=22&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022. Acesso em: 15 nov. 2019.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2008. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2007. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2009. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2008. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2010. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2009. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2011. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2010. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2012. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2011.asp?ano=2011. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2013. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2012.asp?ano=2012. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2014. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2013.asp?ano=2013. Acesso em: 20 fev. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2015. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2014.asp?ano=2014. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2016. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2015.asp?ano=2015. Acesso em: 15 set. 2017.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2017. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2016.asp?ano=2016. Acesso em: 15 set. 2018.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2018. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2017.asp?ano=2017. Acesso em: 20 set. 2019.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Programa de qualidade da escola (Nota Técnica). 2019a. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/Nota%20tecnica_2018.pdf. Acesso em: 07 jun. 2019.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2019b. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola2018.asp?ano=2018. Acesso em: 07 jun. 2019.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Institucional. São Paulo, SP. 2020a. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/institucional/. Acesso em: 15 mar. 2020.
SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Notícias. São Paulo, SP. 2020b. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/noticia/idesp-2019-cresce-desempenho-dos-alunos-ensino-fundamental-da-rede/. Acesso em: 03 fev. 2020.
SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone. Judicialização da Educação para a efetivação do direito à educação básica. Jornal de Políticas Educacionais. v. 5, n.09, p. 30-40. 2011. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/25173/16821. Acesso em: 30 nov. 2018.
VICINO, Maria Bruno. Programa Bonificação por Resultados: opiniões de Professores Coordenadores da rede de ensino do Estado de São Paulo. 2013. 97 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Cidade de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: http://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/mestrado_educacao/dissertacoes/2013/maria_bruna_vicino.pdf. Acesso em: 17 abr. 2019.
VIEIRA, Daniely Moreira. Algumas implicações dos testes padronizados para as práticas pedagógicas docentes em uma turma de alfabetização: um estudo de caso em uma escola do Rio de Janeiro. 2013. 142 p. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2013. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=108522. Acesso em: 18 jun. 2019.
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