At the rhythm of COVID-19: between childhood policies and pedagogical practices in the pandemic. What perspectives about children’s rights?
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644470036Keywords:
Children Rights in the pandemic; Conceptions and pedagogical practices; Early Childhood EducationAbstract
From Social Studies of Childhood and Sociology of Education, the official sanitary-educational guidelines and the pedagogical practices privileged by Portuguese educators are considered to understand to what and which children's rights were guaranteed and/or threatened during the arrhythmias generated by COVID-19 in Early Childhood Education (ECE). Supported by qualitative methodologies of collection and analysis of official measures/recommendations for ECE (March 2020 to June 2021) and interviews with educators from different institutions, contexts, and pathways (public and private kindergartens; urban and rural; time in the profession), we aim to identify and analyse: i) what rights were officially guaranteed to children and their education; ii) the (re)interpretations of those measures/recommendations, main educational concerns and facilities/difficulties in the pedagogical recontextualization assumed. In the diversity of (re)interpretations and pedagogical practices, and their (mis)alignment with policies, emphasis is placed on learning content; the interference of socio-structural and contextual factors in the fulfilment of children's rights and the limited knowledge of those rights by educators, considering the need and urgency of its wide dissemination in ECE.
References
ALANEN, Leena. Generational Order. In: QVORTRUP, Jens; CORSARO, William A.; HONIG, Michael-Sebastian. (Eds.). The Palgrave Handbook of Childhood Studies. England: Palgrave Macmillan, 2009. p. 159-175.
ALANEN, Leena. A relational challenge to post-corona childhood studies. Childhood, vol. 27, n. 4, p. 431-434, 2020. Disponível em: <10.1177/0907568220945544> Acesso em: 22 nov. 2021.
APEI. Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em educação pré-escolar (3-6 anos) em tempo de COVID19. Lisboa: Associação de Professionais de Educação de Infância, 2020. Disponível em: < https://tinyurl.com/583kd44d> Acesso em: 22 nov. 2021.
BARALDI, Claudio; COCKBURN, Tom (Eds.). Theorising childhood. Citizenship, Rights and Participation. London: Palgrave Macmillian, 2018.
BEIER, Marshall. Exceptional childhood and COVID-19: Engaging children in a time of civil emergency. Childhood, vol. 28, n. (1), p. 154-169, 2021. Disponível em: <10.1177/0907568220977629> Acesso em: 1 dez. 2021.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico – classe, códigos e controle. Editora Vozes. Petrópolis, 1996.
CNE. Educação em tempo de pandemia. Problemas, respostas e desafios das escolas. Lisboa: CNE, 2021.
CORSARO, William. Friendship and Peer Culture in the Early Years. Norwood, N.J.: Ablex, 1985.
COSTA, António Firmino. Desigualdades sociais e pandemia. In: CARMO, Renato; TAVARES, Inês; CÂNDIDO, Ana Filipa (Org.). Um olhar sociológico sobre a crise da COVID-19 em livro. Lisboa: Observatório das Desigualdades, 2020, p. 4-16.
ESSER, Florian et al (Ed.). Reconceptualising agency and childhood. New perspectives in Childhood Studies. New York: Routledge, 2017.
FARIA, Christine; BENDO, Daniella; MITCHELL, Richard. “Post-covid” Childhood-s?: Transdisciplinary Reflections on Participatory Praxis in the Lives of 21st Century Children. The International Journal of Children's Rights, vol. 29, n. 2, p. 371-399, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1163/15718182-29020007> Acesso em: 3 dez. 2021.
FERREIRA, Manuela; SARMENTO, Manuel (2008). Subjectividade e bem-estar das crianças: (in)visibilidade e voz. Revista Electrônica de Educação. Universidade Federal de São Carlos, vol.2, n. 2, p. 60-91, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.14244/1982719919> Acesso em: 13 set. 2021.
FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. "O pré-escolar faz a diferença?": Políticas educativas na educação de infância e práticas pedagógicas. Rev. Port. de Educação, Braga, v. 31, n. 2, p. 68-84, dez. 2018. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000300006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 30 nov. 2021.
FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. Neoliberalismo, Educação de Infância e o Mito de Procusto: Políticas e Práticas em Portugal. Rev. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 44, p. 1449-1473, jul./dez. 2021. Disponível em <https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79719 >. Acesso em: 30 set. 2021.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Editora Vozes, 2009 [1975].
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
JALONGO, Mary. The Effects of COVID-19 on Early Childhood Education and Care: Research and Resources for Children, Families, Teachers, and Teacher Educators. Early Childhood Education Journal, n. 49, p. 763–774, 2021. Disponível em <https://doi.org/10.1007/s10643-021-01208-y>. Acesso em: 3 dez. 2021.
LANSDOWN, Gerison. Children’s Rights. In: Mayall, Berry (ed.). Children’s childhoods: Observed and experienced. London: Routledge Falmer, 1994, p. 33-44.
OECD. The State of Global Education: 18 months into the pandemic. Paris: OECD Publishing, 2021. Disponível em <https://doi.org/10.1787/1a23bb23-en> Acesso em: 30 set. 2021.
OGG GOMES, Lisandra; ANTERO CORREIA, Maria A.; MESSETTI, Giuseppina. Itália e Brasil em isolamento: contexto para silenciamento das crianças pequenas? Linhas Críticas, [S. l.], v. 26, p. 1-23, 2020. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/33954>. Acesso em: 3 dez. 2021.
MALETTA, Ana Paula; FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. Infância em tempos de pandemia: cadê o currículo e as práticas pedagógicas? Linhas Críticas, Brasília, DF, v.26, p. 1-20, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.34110>. Acesso em: 3 dez. 2021.
MAMEDE, Ricardo P. (coord.). Portugal: Uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho. Lisboa: OIT, 2020.
MAINARDES Jefferson; STREMEL Silvana (2010). A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Revista Teias, v. 11, n. 22, p. 31-54, maio/agosto 2010. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24114/17092>. Acesso em: 13 nov. 2021.
PORTUGAL. Coronavírus 2019 n-CoV. Recomendações Gerais. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Toolkit IPSS sobre o Coronavírus (COVID-19). Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Orientação nº 002/2020, de 25/01/2020 – Plano de Contigência de cada equipamento. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Orientação nº 003/2020, de 25/01/2020 – Plano de Contigência de cada equipamento. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Microsite da Direção-Geral da Saúde acerca COVID-19. Lisboa: DGS. Disponível em: Orientações - COVID-19 (min-saude.pt). Acesso em: 3 jan. 2021.
PORTUGAL. Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar 2020/2021. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Despacho Conjunto nº 2875-A/2020, de 3 de março. Lisboa, MTSS e MS, 2020.
PORTUGAL. Medidas extraordinárias para fazer face à situação Epidemiológica COVID-19. Lisboa, MTSS e MS, 2020.
PORTUGAL. Comunicado às escolas - Propostas gerais de intervenção para alunos em situação de vulnerabilidade. Lisboa, DGEstE, 2020.
PORTUGAL.Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-C/2020, de 30 de abril. Lisboa. CM, 2020.
PORTUGAL. Plano de Desconfinamento - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV2. Lisboa, DGS,ISS,IP e DGEstE, 2021.
PORTUGAL.Contributos para o Apoio e Acompanhamento a distância, na EPE. Lisboa. DGE, 2021.
PORTUGAL. Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar 2021/2022. Lisboa, DGS, 2021.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ministério do Trbalho, Solidariedade e Segurança Social. Orientações. Reabertura da Pré-Escolar. Lisboa, ME/MTSS, 2020. Disponível em: <https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/orientacoes_para_a_reabertura_da_educacao_pre-escolar.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SARMENTO, Manuel; TOMÁS, Catarina. A infância é um Direito? Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Número temático, p. 15-30, 2020. Disponível em: < DOI: https://doi.org/10.21747/08723419/soctem2020a115A>. Acesso em: 13 setembro. 2021.
TOMÁS, Catarina. “Há muitos mundos no mundo”. Cosmopolitismo, participação e direitos da criança. Porto: Afrontamento, 2011.
TOMÁS, Catarina; FERREIRA, Manuela. O brincar nas políticas educativas e na formação de profissionais para a educação de infância, Portugal (1997-2017). EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 50, p. e14109, 2019. Disponível em: doi:10.5585/EccoS.n50.14109. Acesso em: 9 setembro. 2021.
UNESCO, UNICEF; WORLD BANK; OECD (2021). What’s Next? Lessons on education recovery: Findings from a Survey of Ministries of Education amid the COVID-19 Pandemic. Paris, New York, Washington D.C.: UNESCO, UNICEF, World Bank.
UNICEF. How the COVID-19 pandemic has scarred the world’s children, 2021.
https://www.unicef.org/coronavirus/COVID-19-pandemic-scarred-world-children
WILL, Catherine. “‘And breathe...’? The sociology of health and illness in COVID-19 time”. Sociology of Health & Illness, vol. 42, n. 5, p. 967–971, jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1467-9566.13110. Acesso em: 11 dezembro. 2021.
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