Quilombola school education in the state of Amapá: from the intentions to the portrait of reality
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644430826Keywords:
Schooling, Quilombo, Amapá.Abstract
This article aims to discuss quilombola school education in the state of Amapá: from intentions to the portrait of reality. This is the final result of one of the chapters of an ethnographic study of a qualitative nature that adopted bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interview as a form of investigation. The results indicate that education for ethnic-racial relations, especially quilombola school education in Amapá, is proceeding in very slow steps, since it usually presents punctual and fragmented actions, without articulation with the local reality of each quilombola community, and many sometimes when it is presented in a generic and superficial way. The results also point to a shortage of qualified professionals with a lack of experience in the quilombola area. In addition, the implementation of most educational policies for the realization of education for ethnic-racial relations has been only on paper, that is, in official discourse and documents, since in practice this has not actually taken place and right.References
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 1.519, de 25 de novembro de 2010. Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Amapá Afro. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4867, de 25 de novembro de 2010.
BRASIL. Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015. Amapá, 2015. Referente ao Projeto de Lei nº 0011/15-GEA. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 5982, de 24.06.2015.
BRASIL. Lei nº 1.196 de 19 de fevereiro de 2008. Institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n. 4210 de 14 de março de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: CNE, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 15 out. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 1 de 17/06/2004. Institui Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
BRASIL. Conselho Estadual de Educação do Amapá. Resolução n° 25/2016-CEE/AP de 02 de dezembro de 2015. Estabelece normas para criação e funcionamento das Instituições de Educação Escolar Quilombola, no âmbito da Educação Básica no Estado do Amapá e dá outras providências.
BRASIL. Conselho Estadual de Educação do Amapá. Resolução n° 51/2012-CEE/AP de 26 de setembro de 2012. Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no currículo da educação básica e superior do sistema estadual de ensino do estado do Amapá e revoga a Resolução nº 075/2009-CEE/AP. Macapá: 2012.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 03/2004, de 10 de março de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2014. Disponível em: <http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/home.seam>. Acesso em: 01 jun. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Texto-referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola. Brasília, DF: CNE, 2011.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas. Programa Brasil Quilombola. Brasília-DF, 2013. Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq>. Acesso em: 25 jul. 2015.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silencio do lar ao silencio escolar: racismo, preconceito e descriminação na educação infantil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003. 112p.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferenças. In: Revista Brasileira de Educação, PUCRJ, v. 13, n° 37, jan./abr., p. 45-56, PUCRJ, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2016.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Políticas públicas e direito ambiental cultural: as religiões de matrizes africanas no currículo escolar no Amapá, 2014, 198f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 42. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. 184p.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ (SEED). EDUCACENSO, 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ (SEED). Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais/ Núcleo de Inspeção e Organização Escolar. Regimento Escolar. Macapá-AP, 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ (SEED). Plano de ação do NEER. Macapá: 2008-2016.
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