Ao ritmo da COVID-19: entre políticas para a infância e práticas pedagógicas em pandemia. Que perspetivas sobre os direitos das crianças?
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644470036Palavras-chave:
Direitos da criança na pandemia, Conceções e práticas pedagógicas, Educação de infânciaResumo
Partindo dos Estudos Sociais da Infância e da Sociologia da Educação, consideram-se as diretrizes sanitário-educativas oficiais e as práticas pedagógicas privilegiadas por educadoras de infância portuguesas, para compreender em que medida e que direitos das crianças foram assegurados e/ou ameaçados no decurso das arritmias geradas pela COVID-19 na Educação de Infância (EI). Com apoio em metodologias qualitativas de recolha e de análise das medidas/recomendações oficiais para a EI (março 2020 a junho 2021) e de entrevistas a educadoras de diversas instituições, contextos e percursos (jardins de infância da rede pública e privada; meio urbano e rural; tempo na profissão), visou-se identificar e analisar i) os direitos que se asseguraram oficialmente às crianças e sua educação; ii) as (re)interpretações daquelas medidas/recomendações face às principais preocupações educativas das educadoras, facilidades/dificuldades encontradas nas recontextualizações pedagógicas assumidas para lidarem com elas. Na diversidade de (re)interpretações e práticas pedagógicas, e seu (des)alinhamento face às políticas, sublinha-se a ênfase na aprendizagem de conteúdos; a interferência de fatores socioestruturais e contextuais no cumprimento dos direitos das crianças e o conhecimento limitado daqueles direitos pelas educadoras, perspetivando-se a necessidade e urgência da sua ampla divulgação na EI.
Referências
ALANEN, Leena. Generational Order. In: QVORTRUP, Jens; CORSARO, William A.; HONIG, Michael-Sebastian. (Eds.). The Palgrave Handbook of Childhood Studies. England: Palgrave Macmillan, 2009. p. 159-175.
ALANEN, Leena. A relational challenge to post-corona childhood studies. Childhood, vol. 27, n. 4, p. 431-434, 2020. Disponível em: <10.1177/0907568220945544> Acesso em: 22 nov. 2021.
APEI. Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em educação pré-escolar (3-6 anos) em tempo de COVID19. Lisboa: Associação de Professionais de Educação de Infância, 2020. Disponível em: < https://tinyurl.com/583kd44d> Acesso em: 22 nov. 2021.
BARALDI, Claudio; COCKBURN, Tom (Eds.). Theorising childhood. Citizenship, Rights and Participation. London: Palgrave Macmillian, 2018.
BEIER, Marshall. Exceptional childhood and COVID-19: Engaging children in a time of civil emergency. Childhood, vol. 28, n. (1), p. 154-169, 2021. Disponível em: <10.1177/0907568220977629> Acesso em: 1 dez. 2021.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico – classe, códigos e controle. Editora Vozes. Petrópolis, 1996.
CNE. Educação em tempo de pandemia. Problemas, respostas e desafios das escolas. Lisboa: CNE, 2021.
CORSARO, William. Friendship and Peer Culture in the Early Years. Norwood, N.J.: Ablex, 1985.
COSTA, António Firmino. Desigualdades sociais e pandemia. In: CARMO, Renato; TAVARES, Inês; CÂNDIDO, Ana Filipa (Org.). Um olhar sociológico sobre a crise da COVID-19 em livro. Lisboa: Observatório das Desigualdades, 2020, p. 4-16.
ESSER, Florian et al (Ed.). Reconceptualising agency and childhood. New perspectives in Childhood Studies. New York: Routledge, 2017.
FARIA, Christine; BENDO, Daniella; MITCHELL, Richard. “Post-covid” Childhood-s?: Transdisciplinary Reflections on Participatory Praxis in the Lives of 21st Century Children. The International Journal of Children's Rights, vol. 29, n. 2, p. 371-399, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1163/15718182-29020007> Acesso em: 3 dez. 2021.
FERREIRA, Manuela; SARMENTO, Manuel (2008). Subjectividade e bem-estar das crianças: (in)visibilidade e voz. Revista Electrônica de Educação. Universidade Federal de São Carlos, vol.2, n. 2, p. 60-91, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.14244/1982719919> Acesso em: 13 set. 2021.
FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. "O pré-escolar faz a diferença?": Políticas educativas na educação de infância e práticas pedagógicas. Rev. Port. de Educação, Braga, v. 31, n. 2, p. 68-84, dez. 2018. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872018000300006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 30 nov. 2021.
FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. Neoliberalismo, Educação de Infância e o Mito de Procusto: Políticas e Práticas em Portugal. Rev. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 44, p. 1449-1473, jul./dez. 2021. Disponível em <https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79719 >. Acesso em: 30 set. 2021.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Editora Vozes, 2009 [1975].
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
JALONGO, Mary. The Effects of COVID-19 on Early Childhood Education and Care: Research and Resources for Children, Families, Teachers, and Teacher Educators. Early Childhood Education Journal, n. 49, p. 763–774, 2021. Disponível em <https://doi.org/10.1007/s10643-021-01208-y>. Acesso em: 3 dez. 2021.
LANSDOWN, Gerison. Children’s Rights. In: Mayall, Berry (ed.). Children’s childhoods: Observed and experienced. London: Routledge Falmer, 1994, p. 33-44.
OECD. The State of Global Education: 18 months into the pandemic. Paris: OECD Publishing, 2021. Disponível em <https://doi.org/10.1787/1a23bb23-en> Acesso em: 30 set. 2021.
OGG GOMES, Lisandra; ANTERO CORREIA, Maria A.; MESSETTI, Giuseppina. Itália e Brasil em isolamento: contexto para silenciamento das crianças pequenas? Linhas Críticas, [S. l.], v. 26, p. 1-23, 2020. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/33954>. Acesso em: 3 dez. 2021.
MALETTA, Ana Paula; FERREIRA, Manuela; TOMÁS, Catarina. Infância em tempos de pandemia: cadê o currículo e as práticas pedagógicas? Linhas Críticas, Brasília, DF, v.26, p. 1-20, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.34110>. Acesso em: 3 dez. 2021.
MAMEDE, Ricardo P. (coord.). Portugal: Uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho. Lisboa: OIT, 2020.
MAINARDES Jefferson; STREMEL Silvana (2010). A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Revista Teias, v. 11, n. 22, p. 31-54, maio/agosto 2010. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24114/17092>. Acesso em: 13 nov. 2021.
PORTUGAL. Coronavírus 2019 n-CoV. Recomendações Gerais. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Toolkit IPSS sobre o Coronavírus (COVID-19). Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Orientação nº 002/2020, de 25/01/2020 – Plano de Contigência de cada equipamento. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Orientação nº 003/2020, de 25/01/2020 – Plano de Contigência de cada equipamento. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Microsite da Direção-Geral da Saúde acerca COVID-19. Lisboa: DGS. Disponível em: Orientações - COVID-19 (min-saude.pt). Acesso em: 3 jan. 2021.
PORTUGAL. Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar 2020/2021. Lisboa, DGS, 2020.
PORTUGAL. Despacho Conjunto nº 2875-A/2020, de 3 de março. Lisboa, MTSS e MS, 2020.
PORTUGAL. Medidas extraordinárias para fazer face à situação Epidemiológica COVID-19. Lisboa, MTSS e MS, 2020.
PORTUGAL. Comunicado às escolas - Propostas gerais de intervenção para alunos em situação de vulnerabilidade. Lisboa, DGEstE, 2020.
PORTUGAL.Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-C/2020, de 30 de abril. Lisboa. CM, 2020.
PORTUGAL. Plano de Desconfinamento - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV2. Lisboa, DGS,ISS,IP e DGEstE, 2021.
PORTUGAL.Contributos para o Apoio e Acompanhamento a distância, na EPE. Lisboa. DGE, 2021.
PORTUGAL. Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar 2021/2022. Lisboa, DGS, 2021.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ministério do Trbalho, Solidariedade e Segurança Social. Orientações. Reabertura da Pré-Escolar. Lisboa, ME/MTSS, 2020. Disponível em: <https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/orientacoes_para_a_reabertura_da_educacao_pre-escolar.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SARMENTO, Manuel; TOMÁS, Catarina. A infância é um Direito? Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Número temático, p. 15-30, 2020. Disponível em: < DOI: https://doi.org/10.21747/08723419/soctem2020a115A>. Acesso em: 13 setembro. 2021.
TOMÁS, Catarina. “Há muitos mundos no mundo”. Cosmopolitismo, participação e direitos da criança. Porto: Afrontamento, 2011.
TOMÁS, Catarina; FERREIRA, Manuela. O brincar nas políticas educativas e na formação de profissionais para a educação de infância, Portugal (1997-2017). EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 50, p. e14109, 2019. Disponível em: doi:10.5585/EccoS.n50.14109. Acesso em: 9 setembro. 2021.
UNESCO, UNICEF; WORLD BANK; OECD (2021). What’s Next? Lessons on education recovery: Findings from a Survey of Ministries of Education amid the COVID-19 Pandemic. Paris, New York, Washington D.C.: UNESCO, UNICEF, World Bank.
UNICEF. How the COVID-19 pandemic has scarred the world’s children, 2021.
https://www.unicef.org/coronavirus/COVID-19-pandemic-scarred-world-children
WILL, Catherine. “‘And breathe...’? The sociology of health and illness in COVID-19 time”. Sociology of Health & Illness, vol. 42, n. 5, p. 967–971, jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1467-9566.13110. Acesso em: 11 dezembro. 2021.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
