Vozes de Professores: Política Municipal de Alfabetização de Manaus em Debate

Resumo

Este artigo apresenta os resultados parciais das ações do movimento de resistência denominado Política Municipal de Alfabetização de Manaus em debate, organizado por professores da Educação Infantil, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pedagogos da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), professores e pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas diante da Minuta de Lei da Política Municipal de Alfabetização, apresentada pela SEMED/Manaus. O estudo partiu da análise proposta na Minuta, considerando seu aspecto teórico-metodológico, bem como do contexto de sua apresentação (em uma pandemia da COVID-19), tempo destinado para análise e ausência de representatividade de profissionais da educação nas discussões. A proposta da SEMED se alinha às proposituras do Decreto Federal n° 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, que neste estudo também será analisada, à luz das considerações críticas, que apontam seus limites e problemas conceituais, epistemológicos, políticos, pedagógicos e metodológicos levantados pelos principais pesquisadores brasileiros no campo da alfabetização e discutidos no Dossiê “Política Nacional de Alfabetização em foco: olhares de professores e pesquisadores”, organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização. Os resultados evidenciam a necessidade do fortalecimento de uma ação coletiva com participação de representantes das universidades, associações científicas, professores e outros representantes da sociedade civil brasileira para o surgimento de políticas educacionais que considerem as experiências em andamento, as vozes dos professores e o desejo da escuta de suas reais necessidades, emancipação e valorização docente.