Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como instrumento de gestão de inservíveis em Escola Pública Estadual de Salvador, Bahia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130833240

Palavras-chave:

Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Responsabilidade Socioambiental, Educação Ambiental, Carteiras Escolares

Resumo

A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e deve contemplar cuidados no gerenciamento de resíduos sólidos (RS) gerados em escolas, considerando os instrumentos de políticas públicas para a viabilização desses processos. Este artigo tem como principal objetivo analisar o papel da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como contribuição para se pensar a gestão de materiais inservíveis em escolas públicas estaduais, visando obter elementos para práticas sustentáveis. Trata-se de um estudo exploratório, delineado por levantamento fotográfico e observação in loco da disposição e armazenamento de cadeiras e carteiras escolares em uma escola pública. Esta pesquisa documental tem como base legal a Lei nº 12.305/10 e como instrumento principal de análise a Cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), além da Portaria Conjunta SAEB/SEC, nº 036 de 24 de abril de 2015, que orienta sobre a retirada de bens móveis inservíveis em órgãos públicos. Os resultados apontaram uma gestão ambiental inadequada durante o descarte e a disposição interna de bens móveis escolares. A A3P pode contribuir com elementos para incorporação de princípios sobre responsabilidade socioambiental e práticas ambientais sustentáveis, que incluem a política dos RS e a Educação Ambiental para uma gestão e gerenciamento adequado dos resíduos gerados nas escolas públicas estaduais.

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Biografia do Autor

Leida Baract de Oliveira, Universidade Católica do Salvador,Salvador, BA

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1995). Mestranda em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador. Atua como professora titular de Biologia no Colégio Estadual Thales de Azevedo. Tem experiência na área de meio ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: Diagnóstico Ambiental e Educação Ambiental. 

Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi, Universidade Católica do Salvador,Salvador, BA

Doutora em Geologia, Mestre em Planejamento Urbano Graduação Administração. Desenvolve pesquisas nas áreas de gestão do meio ambiente, com ênfase no saneamento básico, no cooperativismo, no associativismo e no empreendedorismo social. Lidera o Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental e Desenvolvimento de Empreendimentos Sociais (CNPQ) ligado à pós graduação da universidade Católica do Salvador, Bahia. Os trabalhos desenvolvidos neste grupo de pesquisa buscam contribuir para o aprimoramento da gestão nos serviços públicos, no desenvolvimento de modelos de gestão inovadores e integradores aos recursos naturais seguindo, dentre outras, as temáticas 1- identificação de conflitos de uso dos recursos naturais e das políticas ambientais; 2- análise das políticas públicas de desenvolvimento e do meio ambiente e, 3- estudo das condições organizacionais e da funcionalidade dos ambientes urbanos ligados ao saneamento básico. O estudo das condições organizacionais ligadas ao saneamento básico considera as condições gerenciais e socioeconômicas dessas infraestruturas públicas, sua análise, funcionalidade e dinâmica espacial, além da verificação dos aspectos sócio econômicos da população, suas relações com o meio urbano, além do diagnostico dos principais problemas, limitações e potencialidades dessas condições, no sentido de elaborar planos de ordenação sócio espacial das áreas em estudo. Atualmente, integra o corpo docente do Programa de Pós graduação em Planejamento Ambiental - PPGPA e da graduação da Escola de Administração de Empresas da UCSal.

Filipe Ferreira de Almeida Rego, Universidade Católica do Salvador,Salvador, BA

Possui graduação em Biomedicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (2006), mestrado em Biotecnologia em Saúde e Medicina Investigativa pela Fundação Oswaldo Cruz (2010) e doutorado em Biotecnologia em Saúde e Medicina Investigativa pela mesma instituição (2014). Atualmente é professor e coordenador do curso de Biomedicina e Professor Colaborador do Programa de Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência na área de Biologia Geral Epidemiologia, com ênfase em Biologia Molecular e Epidemiologia Molecular.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10.004: Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. Disponível em:

<http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfRNMAB/nbr-10004-residuos-solidos-classificacao> Acesso em: 17 set. 2017.

AZAMBUJA, Eloisa Amábile Kurth de. Proposta de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: análise do caso de Palhoça/SC. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – UFSC, Florianópolis, 2002. p. 26. Disponível em: . Acesso em: 16 de set de 2017.

BAHIA. Governo do Estado da Bahia. Termo de Baixa de Bens Móveis. Tipo de Baixa: Almoxarifado Central. Destinatário: SAEB. 25.08.2016

BAHIA. Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 036 de 24 de abril de 2015. Dispõe sobre os procedimentos para o descarte de carteiras irrecuperáveis no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia

Disponível em: <http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/> Acesso em: 16 mai. 2018 às 11h55min.

BARATA, Martha Macedo de Lima; KLIGERMAN, Débora Cynamon; MINAYO-GOMEZ, Carlos. A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2007, vol.12, n.1, pp.165-170. ISSN 1413-8123. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000100019>. Acesso em: 20 mar. 2018, 20:30

BRASIL. Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos.Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2018 às 20h 47min.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 2015?. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/mma-em-numeros/a3p.> Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública. Cartilha, 5ª edição, Brasília. 2009. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf > Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASIL. Portaria Nº 217, de 30 de julho de 2008. Considerando que a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo. 2008. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008033030.pdf.> Acesso em: 28 set. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm> Acesso em: 01 ago. 2017.

JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Autores Associados, n. 118, p. 189-205, 2003.

LIMONAD, Ester. Um novo planejamento ou um novo estado para um novo Brasil? In: LIMONAD, Ester; CASTRO, Ramos Edna. Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: LetraCapital, 2014, p. 80-118

LIMONAD, Ester. A insustentável natureza da sustentabilidade. Da ambientalização do planejamento às cidades sustentáveis. Cadernos de Metrópole.[online]. São Paulo: PUC-SP, jan/jun 2013, v. 15, n. 29, PP. 123-142. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole.> Acesso em: 01 nov 2017.

MASSUKATO, Luciana Miyoko. Sistema de Apoio à Decisão: avaliação de cenários de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares. 2004. p. 42. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana)–Universidade Federal de São Carlos, São Carlos:UFSCar, SP, 2004. 230p. Disponível em: <http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/iswa2005/sistema.pdf>Acesso em: 21 mai. 2018 21:41.

ONUBR - Nações Unidas no Brasil. Objetivos de Desenvolvimento sustentável. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:<https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf>. Acesso em: 06 set. 2017.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Bens Inservíveis: logística reversa, meio ambiente e as escolas. Paraná, 2015, p.6. Disponível em:<http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/gestao_residuos_inserviveis.pdf> Acesso em: 18 out. 2017

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Publicado

2019-05-28

Como Citar

Oliveira, L. B. de, Marchi, C. M. D. F., & Rego, F. F. de A. (2019). Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como instrumento de gestão de inservíveis em Escola Pública Estadual de Salvador, Bahia. Revista Monografias Ambientais, 17, e4. https://doi.org/10.5902/2236130833240

Edição

Seção

PROBLEMAS AMBIENTAIS