Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como instrumento de gestão de inservíveis em Escola Pública Estadual de Salvador, Bahia

Leida Baract de Oliveira, Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi, Filipe Ferreira de Almeida Rego

Resumo


A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e deve contemplar cuidados no gerenciamento de resíduos sólidos (RS) gerados em escolas, considerando os instrumentos de políticas públicas para a viabilização desses processos. Este artigo tem como principal objetivo analisar o papel da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como contribuição para se pensar a gestão de materiais inservíveis em escolas públicas estaduais, visando obter elementos para práticas sustentáveis. Trata-se de um estudo exploratório, delineado por levantamento fotográfico e observação in loco da disposição e armazenamento de cadeiras e carteiras escolares em uma escola pública. Esta pesquisa documental tem como base legal a Lei nº 12.305/10 e como instrumento principal de análise a Cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), além da Portaria Conjunta SAEB/SEC, nº 036 de 24 de abril de 2015, que orienta sobre a retirada de bens móveis inservíveis em órgãos públicos. Os resultados apontaram uma gestão ambiental inadequada durante o descarte e a disposição interna de bens móveis escolares. A A3P pode contribuir com elementos para incorporação de princípios sobre responsabilidade socioambiental e práticas ambientais sustentáveis, que incluem a política dos RS e a Educação Ambiental para uma gestão e gerenciamento adequado dos resíduos gerados nas escolas públicas estaduais.

Palavras-chave


Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Responsabilidade Socioambiental; Educação Ambiental; Carteiras Escolares

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236130833240

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