Licenciamento ambiental: evolução da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117065687

Palavras-chave:

Gestão ambiental, Avaliação de impacto ambiental, Política ambiental

Resumo

O Estudo de Impacto Ambiental e o seu Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é o principal estudo que subsidia a decisão do órgão ambiental na emissão da licença prévia, trata-se de um documento exigido no licenciamento de empreendimentos com alto potencial de causar degradação ambiental. A efetividade do licenciamento ambiental dessas atividades está diretamente relacionada com a qualidade do EIA/RIMA. O objetivo do trabalho é de analisar a evolução da qualidade dos EIA/RIMA a partir da percepção dos analistas ambientais do IBAMA. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionário eletrônico para os analistas ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental do IBAMA nos anos de 2013 e 2018. As questões do questionário analisaram a percepção dos analistas quanto à qualidade do EIA/RIMA e das partes especificas do estudo, utilizando como instrumental analítico os gráficos Boxplot e o teste não-paramétrico U de Mann-Whitney. Os resultados indicaram que a qualidade dos EIA/RIMAs é baixa e não evoluiu entre o período de 2013 até 2018.  

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Biografia do Autor

Alexandre Nascimento de Almeida, Universidade de Brasília, Brasília, DF

Gestão Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais

Nikolas Gebrim Rodrigues, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF

Gestor Ambiental e Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília

Manuella de Rezende Alvares, Universidade de Brasília, Brasília, DF

Mestrado em Ciências Florestais no Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Universidade de Brasília (em andamento). Especialização em Paisagismo pela Escola de Paisagismo de Brasília (2022). Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília (2020). Bolsista do Programa de Iniciação Científica da UnB

Humberto Angelo, Universidade de Brasília, Brasília, DF

Professor do Porgrama de Pós-graduação em Engenharia Florestal na área de Ciências Ágrárias. Publicou mais de 105 artigos em periódicos especializados e 10 livros. Orientou 20 dissertações de mestrado, 12 teses de doutorado, cerca de 30 trabalhos de iniciação científica e mais de meia centena de monografias de conclusão de curso. Recebeu 4 prêmios e/ou homenagens, entre eles o Criatividade em Meio Ambiente em 1984 do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná, por duas vezes recebeu o prêmio Amigo da Imprensa da Universidade de Brasília, Prata da Casa da UnB e de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq no período de 1999 a 2020. Foi Vice-Diretor e Diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília de 1990 a 1994, Chefe do Departamento de Engenharia Florestal no biênio 2000 a 2002 e membro do grupo de fundadores do Departamento Engenharia Florestal no ano de 1986. Atua na área de Engenharia Florestal, com ênfase em Economia e Planejamento Florestal. Em suas atividades profissionais interagiu com cerca de 300 colaboradores do Brasil e do exterior em co-autorias de trabalhos científicos e técnicos.

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Publicado

2022-12-26

Como Citar

Almeida, A. N. de, Rodrigues, N. G., Alvares, M. de R., & Angelo, H. (2022). Licenciamento ambiental: evolução da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 26, e3. https://doi.org/10.5902/2236117065687

Edição

v. 26 (2022): REGET - Publicação Contínua

Seção

GESTÃO AMBIENTAL

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental

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