Programa Dinheiro Direto na Escola: práticas gestoras de escolas estaduais da Região Metropolitana Norte de Recife/PE
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133866340Palavras-chave:
gestão escolar, PDDE, participação, controle social.Resumo
Neste texto apresenta-se o como funciona a gestão e o controle social do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - em escolas estaduais da Região Metropolitana Norte de Recife/PE, evidenciando as formas de participação da comunidade escolar e o papel das equipes gestoras no fomento à autogestão democrática. Trata-se de um estudo descritivo, realizado por meio de entrevista semiestruturada com sete profissionais da gestão escolar vinculadas a escolas com unidades executoras próprias do PDDE. Os dados foram organizados com o apoio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a gestão e controle social do PDDE estão concentrados na gestão escolar e que isto ocorre em razão de condicionantes materiais e institucionais comuns nas escolas públicas. Têm sido diminutas as práticas de participação e controle social nos destinos do Programa.
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Referências
ABRANCHES, Monica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
ADRIÃO, Tereza; PERONI, Vera. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 98, 2007, p. 253-267.
BARBOSA, Liliane Almeida; GONÇALVES, Liliane Jesus; Fernandes, Wellington Camargo. Gestão social participativa: um estudo em três escolas da educação básica no Estado de São Paulo. In: ROGGERO, Rosemary; SILVA, Adriana Zanini. Financiamento das escolas de educação básica na gestão democrática e participativa. São Paulo: BT Acadêmica, 2019, p. 233-251.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOTLER, Alice Mirian Happ; MARQUES, Luciana Rosa. Formação de gestores escolares na EAD e suas contribuições para a implementação da gestão democrática: uma análise da experiência de gestores em Pernambuco. In: MACHADO, Laêda Bezerra; CARVALHO, Liliane Maria. Teixeira Lima (orgs.). Gestão e Política Educacional: abordagens em diferentes contextos. Recife: UFPE, 2013, p. 175-197.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 10/10/2020.
BRASIL. Manual de orientação para constituição de unidade executora própria. Brasília: FNDE, 2014.
BRASIL. Manual de orientação para prevenção de falhas - unidades executoras próprias. Brasília: FNDE, 2018.
BRASIL. Relatório de gestão de 2019. Brasília: FNDE, 2019.
BRASIL. Resolução n. 3 de 21 de janeiro de 1999: dispõe sobre o PDDE e os critérios para repasse dos recursos. Brasília: FNDE, 1999.
CARVALHO, Liliane Maria Teixeira Lima; LEÃO, Maria Sandra Montenegro; BARBOSA, Marcia Regina. O papel do gestor e coordenador pedagógico na escola básica: o olhar de candidatos a um curso latu sensu do Daepe - UFPE. In: MACHADO, Laêda Bezerra; CARVALHO, Liliane Maria Teixeira Lima (orgs.). Gestão e política educacional: abordagens em diferentes contextos. Recife: UFPE, 2013, p. 11-31.
CRUZ, Rosana Evangelista da; GONÇALVES, Francisco Williams de A. Soares. LUZ, Liliene Xavier. O Programa Dinheiro Direto na Escola: democratização da gestão e reforma do Estado na educação. REUNIÃO DA ANPED, 29, 2006 anais ... Caxambu: Anped, 2006.
GADOTTI, Moacir. Da municipalização do ensino ao sistema único e descentralizado da educação básica. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO José E (org.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997, p. 1-7.
MAIA, Maria Aparecida Santiago et al. Gestão financeira e a repercussão da empregabilidade dos recursos. In: ROGGERO, Rosemary; COSTA. Ana Araújo; PISANESCHI, Lucilene (orgs.). Financiamento da educação básica e a escola como agência multifuncional na sociedade neoliberal. São Paulo: BT Acadêmica, 2019, p.105-145.
GUIMARÃES, Carlos Santa’nna; COUTINHO, Henrique Guimarães. Fundef: participação social e gestão democrática ou conselho governamental com participação tutelada? Revista Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 2, n. 2, 2010, p. 158-179.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. Papirus, 2016.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira. de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2017.
LIMA, Michelle Fernandes et al. Avanços e desafios no processo de implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e o programa dinheiro direto na escola (PDDE). Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 20, n. 2, 2016, p. 301-321.
LUCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
LUCK, Heloisa. A gestão participativa na escola. Petrópolis: Vozes, 2017.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Delmasio Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU,1986.
MENEZES,Janaína Specht da Silva.; BRASIL, Rozineide Souza. Gestão democrática na escola: a participação no contexto da prática de um programa de educação em tempo integral. Revista Oline de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 1, 2018, p. 137-158.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2017.
PERONI, Vera Marial Vidal. Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o caso do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, 2006, p. 331-344.
RODRIGUES, João Álvaro. Metodologia científica: completo e essencial para a vida universitária. São Paulo: Avercamp, 2006.
SANTOS, Inalda Maria dos. Política de financiamento da educação e participação da comunidade na gestão da escola. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, 2006, p. 315-329.
SILVA, Adriana Zanini; ROGGERO, Rosemary. A descentralização de recursos no financiamento da educação básica: financiamento das escolas de educação básica na gestão democrática e participativa. São Paulo: BT Acadêmica, 2019.
SOUSA, Esmeraldina Januário de; VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Recursos financeiros na escola: visão de diretores em cinco municípios do Ceará. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, 2020, p. 132-153.
SOUZA, Angelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, 2009, p.123-140.
SOUZA, et al. Controle social na área da educação: um estudo das unidades escolares de ensino fundamental do município de Sertanópolis/PR. Londrina: UEL, 2017.
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