The Money Direct At School Program: managing practices of state schools in the Northern Recife/PE Metropolitan Region
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133866340Keywords:
School management, PDDE, participation, social control.Abstract
This article identifies how the management and social control of the Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - takes place in state schools in the Northern Metropolitan Region of Recife, highlighting the forms of participation of the school community and the role of management teams in promoting self-management democratic. This is a descriptive study, carried out through semi-structured interviews with seven school management professionals linked to schools with PDDE's own executing units. Data were organized with the support of content analysis. The results indicated that the management and social control of the PDDE are concentrated in school management. This is due to material and institutional constraints common in public schools. Participation and social control practices in the Program's destinations have been reduced.
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References
ABRANCHES, Monica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
ADRIÃO, Tereza; PERONI, Vera. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 98, 2007, p. 253-267.
BARBOSA, Liliane Almeida; GONÇALVES, Liliane Jesus; Fernandes, Wellington Camargo. Gestão social participativa: um estudo em três escolas da educação básica no Estado de São Paulo. In: ROGGERO, Rosemary; SILVA, Adriana Zanini. Financiamento das escolas de educação básica na gestão democrática e participativa. São Paulo: BT Acadêmica, 2019, p. 233-251.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOTLER, Alice Mirian Happ; MARQUES, Luciana Rosa. Formação de gestores escolares na EAD e suas contribuições para a implementação da gestão democrática: uma análise da experiência de gestores em Pernambuco. In: MACHADO, Laêda Bezerra; CARVALHO, Liliane Maria. Teixeira Lima (orgs.). Gestão e Política Educacional: abordagens em diferentes contextos. Recife: UFPE, 2013, p. 175-197.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 10/10/2020.
BRASIL. Manual de orientação para constituição de unidade executora própria. Brasília: FNDE, 2014.
BRASIL. Manual de orientação para prevenção de falhas - unidades executoras próprias. Brasília: FNDE, 2018.
BRASIL. Relatório de gestão de 2019. Brasília: FNDE, 2019.
BRASIL. Resolução n. 3 de 21 de janeiro de 1999: dispõe sobre o PDDE e os critérios para repasse dos recursos. Brasília: FNDE, 1999.
CARVALHO, Liliane Maria Teixeira Lima; LEÃO, Maria Sandra Montenegro; BARBOSA, Marcia Regina. O papel do gestor e coordenador pedagógico na escola básica: o olhar de candidatos a um curso latu sensu do Daepe - UFPE. In: MACHADO, Laêda Bezerra; CARVALHO, Liliane Maria Teixeira Lima (orgs.). Gestão e política educacional: abordagens em diferentes contextos. Recife: UFPE, 2013, p. 11-31.
CRUZ, Rosana Evangelista da; GONÇALVES, Francisco Williams de A. Soares. LUZ, Liliene Xavier. O Programa Dinheiro Direto na Escola: democratização da gestão e reforma do Estado na educação. REUNIÃO DA ANPED, 29, 2006 anais ... Caxambu: Anped, 2006.
GADOTTI, Moacir. Da municipalização do ensino ao sistema único e descentralizado da educação básica. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO José E (org.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997, p. 1-7.
MAIA, Maria Aparecida Santiago et al. Gestão financeira e a repercussão da empregabilidade dos recursos. In: ROGGERO, Rosemary; COSTA. Ana Araújo; PISANESCHI, Lucilene (orgs.). Financiamento da educação básica e a escola como agência multifuncional na sociedade neoliberal. São Paulo: BT Acadêmica, 2019, p.105-145.
GUIMARÃES, Carlos Santa’nna; COUTINHO, Henrique Guimarães. Fundef: participação social e gestão democrática ou conselho governamental com participação tutelada? Revista Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 2, n. 2, 2010, p. 158-179.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. Papirus, 2016.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira. de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2017.
LIMA, Michelle Fernandes et al. Avanços e desafios no processo de implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e o programa dinheiro direto na escola (PDDE). Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 20, n. 2, 2016, p. 301-321.
LUCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
LUCK, Heloisa. A gestão participativa na escola. Petrópolis: Vozes, 2017.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Delmasio Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU,1986.
MENEZES,Janaína Specht da Silva.; BRASIL, Rozineide Souza. Gestão democrática na escola: a participação no contexto da prática de um programa de educação em tempo integral. Revista Oline de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 1, 2018, p. 137-158.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2017.
PERONI, Vera Marial Vidal. Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o caso do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, 2006, p. 331-344.
RODRIGUES, João Álvaro. Metodologia científica: completo e essencial para a vida universitária. São Paulo: Avercamp, 2006.
SANTOS, Inalda Maria dos. Política de financiamento da educação e participação da comunidade na gestão da escola. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 2, 2006, p. 315-329.
SILVA, Adriana Zanini; ROGGERO, Rosemary. A descentralização de recursos no financiamento da educação básica: financiamento das escolas de educação básica na gestão democrática e participativa. São Paulo: BT Acadêmica, 2019.
SOUSA, Esmeraldina Januário de; VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Recursos financeiros na escola: visão de diretores em cinco municípios do Ceará. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, 2020, p. 132-153.
SOUZA, Angelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, 2009, p.123-140.
SOUZA, et al. Controle social na área da educação: um estudo das unidades escolares de ensino fundamental do município de Sertanópolis/PR. Londrina: UEL, 2017.
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