Neocontratualismo, Direitos Humanos e Democracia Substantiva

Authors

  • Ana Paula Dupuy Patella Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Hemerson Luiz Pase Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Lígia Silva de França Brilhante

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797536094

Keywords:

Neo-contractualism, citizenship, social justice, quality of democracy

Abstract

In this paper, concepts of contractualism, neo-contractualism, categorical imperative, veil of ignorance, human rights, citizenship, and substantive democracy are discussed to analyze the rationale that neo-contractualism theories offer to explain and legitimize the rule of law as a state capable of ensure fundamental human rights and guarantees to citizens. Once the concepts discussed have been applied, the adequacy and capacity of the Brazilian State, according to its form of state and its regime of government, is analyzed to guarantee the social welfare that is proposed in its Basic Charter, trying to evaluate the efficiency of representative and participatory democracy to direct legislative production, the formation of agendas and the management of public resources to meet the urgent and emerging needs of the population.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ana Paula Dupuy Patella, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestre em Direito e Justiça Social na Universidade Federal de Rio Grande - FURG (2017), mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas, especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela UFPel (2015), Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atua como pesquisadora voluntária no Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da FURG, onde trabalha com a análise da implementação e a avaliação de políticas públicas relacionadas a direitos fundamentais e dignidade humana e com a problemática da qualidade da democracia com vistas à constituição da democracia substantiva no Brasil e a concretização da cidadania, sob a perspectiva da cultura política.

Hemerson Luiz Pase, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Ciência Política (2006) e Mestre em Desenvolvimento (2001) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), Graduado em Filosofia (1992). É professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) onde também leciona no Curso de Graduação em Relações Internacionais. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e da Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP). Atua na área de Ciência Política e Relações Internacionais, com ênfase em cultura política, análise de políticas públicas, política comparada e metodologia de pesquisa. Tem experiência em pesquisa de opinião e pesquisa eleitoral. Temas de principal interesse: políticas públicas, política comparada, capital social, desenvolvimento, cultura política e opinião pública, direitos humanos e políticas compensatórias.

Lígia Silva de França Brilhante

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008), Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2011), Mestra em Ciência Política, com área de concentração em Democracia e Política Contemporânea, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas - PPGCPol/UFPel (2017) e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião - NEPPU/FURG, atuando com diferentes técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa de acordo com as especificidades de cada estudo. Atualmente é Docente de Nível Superior - DNS 1 do Bacharelado em Direito da Escola de Direito na Universidade Potiguar - UnP (Campus Mossoró/RN). Tem experiência com construção de banco de dados e criação de indicadores através do software SPSS. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direito Público, Direito Constitucional e Assistência Jurídica, com interesse de pesquisa nos seguintes temas da Ciência Política: Adesão à Democracia, Cultura Política e Acesso à Justiça e no Direito atua como Professora Coordenadora do Eixo: Constituição, Civil e outro Direitos, composto pelas temáticas: Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Idoso, Direito do Consumidor e Direito Constitucional e Ambiental.

References

BAQUERO, Marcello. “Os desafios na construção de uma cultura política democrática na América Latina: Estado e Partidos Políticos”. In: BAQUERO, Marcello (Org.). Cultura Política e Democracia: os desafios das sociedades contemporâneas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1994. pp. 26-41.

__________. “Democracia, cultura e comportamento político: uma análise da situação brasileira”. In: PERISSINOTTO, Renato; FUKS, Mario (Orgs.). Democracia - Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

__________. “Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil”. In: Revista Sociologia e Política, Curitiba, n. 21, nov., 2003, pp. 83-108. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a07n21.pdf. Acesso em: 22 de maio de 2015.

__________. “Cultura Política Participativa e Desconsolidação Democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo”. In: Revista Em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, out./dez., 2001, pp. 98-104. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000400011. Acesso em: 22 de maio de 2015.

BAQUERO, Marcello; PRÁ, Jussara Reis. A democracia brasileira e a cultura política no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007, p. 187.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. “Cidadania e Democracia”. In: Lua Nova [online]. São Paulo, n. 33, ago., 1994, pp. 5-16. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451994000200002. Acesso em: 07 de abril de 2015.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004. 236 p.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

DALLA- ROSA, Luiz Vergílio. “Democracia substancial: um instrumento para o poder político”. In: CLÈVE, Clèmerson Melin; SARLET, Ingo Wolfgang et al (Orgs.). Direitos humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998, 270 p.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HOBBES, Thomas. O Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Coleção Os Pensadores. 4ª ed. São Paulo: Nova Cultura, 1998, p. 495.

HUNTINGTON, Samuel. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Traduzido do alemão por Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1986.

LAMOUNIER, Bolívar. De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Sumaré, 1990.

MARSHALL, T. H. “Cidadania e classe social”. In: MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. Cap. III, pp. 57-114.

MELLO, L. “John Locke e o individualismo liberal”. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. v. 1. São Paulo: Ática, 1995. pp. 81-110.

MOISÉS, José Álvaro. “Cultura Política, instituições e democracia: lições da experiência brasileira”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 23, n. 66, nov., 2008, pp. 11-42. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000100002. Acesso em: 22 de maio de 2015.

NASCIMENTO, M. M. do. “Rousseau: da servidão a liberdade”. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. v.1. São Paulo: Ática, 1995. pp. 201-237.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A democracia na América Latina: rumo a uma democracia de cidadãos e cidadãs. Santana do Parnaíba: LM&X, 2004. Disponível em: http://www.pnud.org.br/pdf/TextoProddal.pdf. Acesso em: 21 de agosto de 2015.

SANDEL, Michael J. Justiça o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 13 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1942.

Downloads

Published

2018-12-31

How to Cite

Patella, A. P. D., Pase, H. L., & Brilhante, L. S. de F. (2018). Neocontratualismo, Direitos Humanos e Democracia Substantiva. Revista InterAção, 9(2), 21–35. https://doi.org/10.5902/2357797536094

Issue

Vol. 9 No. 2 (2018)

Section

Articles