Revista InterAção https://periodicos.ufsm.br/interacao <p style="text-align: justify;">A revista InterAção é um periódico de divulgação acadêmico-científica do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP), veiculada em meio digital, de periodicidade semestral, que tem por finalidade publicar artigos inéditos e exclusivos nas temáticas compreendidas pela disciplina das Relações Internacionais, bem como promover a interdisciplinaridade, tendo como eixo as Relações Internacionais, e contribuir para o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento científico produzido em seu escopo. Concentra-se na área de análise das relações internacionais, nos âmbitos econômicos, sociais, políticos e jurídicos. Atualmente, em sua versão digital (ISSN: 2357-7975) possui Qualis CAPES B2 em Direito, B4 em Ciências Ambientais e B5 em Ciência Política e Relações Internacionais, qualificação esta que pretende melhorar ainda mais, nas próximas avaliações.</p> pt-BR jreferraz@hotmail.com (José Renato Ferraz da Silveira) jreferraz@hotmail.com (José Renato Ferraz da Silveira) Tue, 21 Jun 2022 18:44:53 -0300 OJS 3.3.0.10 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Apresentação https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70763 Claudio Andrés Téllez Zepeda Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70763 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 Cibersegurança e Ransomware no Governo Brasileiro https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70703 <p>A confiança crescente nos serviços digitais e a falta de uma infraestrutura e de um framework sólido de cibersegurança fizeram do Brasil um dos maiores alvos de ciberataques do mundo. Um tipo de ataque cada vez mais comum é conhecido como ransomware, em que os perpetradores bloqueiam sistemas e bases de dados e exigem dinheiro para o desbloqueio. O ensaio tem como objetivo fornecer uma visão geral do ransomware como uma ameaça à cibersegurança no sector público, com especial atenção para o contexto brasileiro. Sendo assim, é examinado o framework institucional e jurídico brasileiro para a cibersegurança e o controle de ransomware. De um ponto de vista metodológico, o estudo limita-se a uma revisão bibliográfica composta por pesquisas acadêmicas e documentos oficiais (internacionais e nacionais) sobre o tema. Como resultado parcial, verificou-se que as questões de cibersegurança e de ransomware foram gradualmente incluídos na agenda do governo por meio de documentos estratégicos, novas estruturas organizacionais, reformas legislativas, e medidas de cooperação internacional.</p> Luciano Vaz Ferreira Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70703 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 Expediente https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70764 José Renato Ferraz da Silveira Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70764 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 A Participação das ONGs no Processo Decisório da OMC https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/68535 As intensas transformações ocorridas no Comércio Internacional, tais como a volatilidade da economia mundial, causada pela atuação de corporações transnacionais, e o surgimento de movimentos políticos fora do quadro dos estados territoriais, representados por movimentos separatistas e Organizações Não Governamentais - ONGs, colocam em xeque diversos institutos do direito internacional clássico. Pretendeu-se analisar por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo, as consequências jurídicas no atual panorama da regulação promovida pela OMC a partir da participação de ONGs em seu processo de decisão, a fim de verificar se a atuação de tais atores não-estatais é capaz de interferir/relativizar/redefinir a atuação dos Estados no Comércio Internacional. Para consecução desses objetivos foi exposto o histórico de sua atuação, bem como sua participação na tomada de decisões da OMC. Gabriel Pedro Moreira Damasceno Copyright (c) 2022 Revista InterAção http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/68535 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 Participação e Legitimidade nos Modelos Democráticos https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/68874 <p>Enfatizando a relação da participação com a legitimidade em duas distintas concepções de democracia, o presente estudo realiza uma releitura do debate democrático entre C. Pateman e J. Schumpeter. Schumpeter definiu as massas como irracionais e altamente influenciáveis ao atuarem na esfera política, deslegitimando a participação direta dos cidadãos nas democracias. C. Pateman, ao promover a democracia participativa, conceituou um modelo no qual as instituições e os indivíduos se articulam conjuntamente para o desenvolvimento pedagógico-político dos cidadãos. Para realização deste estudo e compreensão dos pressupostos teóricos dos pensadores supracitados, interpretamos ambas as teorias em seus contextos intelectuais e históricos.</p> Cristian Sparemberger, Iann Endo Lobo, Marjorie Reis Muller Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/68874 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 O Incidente de Deslocamento de Competência e seus Críticos https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/69891 <p>Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, incluiu-se o artigo 109, parágrafo 5º na Constituição Federal (CF), dispositivo legal que prevê o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Este instrumento permite a modificação da competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal se preenchidos os requisitos autorizadores, quais sejam (a) grave violação aos direitos humanos, (b) possibilidade de responsabilização internacional do Brasil e (c) incapacidade do Estado de investigar, processar e julgar o caso. Este artigo tem por objetivo examinar e responder às principais críticas ao instituto.</p> Carol Peruzzi Saleh, Daniel Lena Marchiori Neto Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/69891 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 Editorial https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70752 José Renato Ferraz da Silveira Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70752 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300 Entrevista Prof. Dr. José Miguel Martins https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70612 <p>Esta entrevista originalmente foi concedida por escrito à jornalista Tatiany Lukrafka, responsável pelo Portal da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Ela se deu por ocasião da 4ª edição do Curso de Simulação de Combate e Blindados, realizado pela UFRGS e pelo Comando Militar do Sul (CMS), ainda em 2021. Mas, como tardei demais em responder, o momento de sua publicação acabou passando. Contudo, em função da crescente participação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e da proximidade da 5ª edição do curso, a realizar-se entre os dias 27/06 e 01/07/2022, entendeu o professor Dr. José Renato Ferraz da Silveira, Editor-chefe desta prestigiosa revista, ser oportuno que se efetue sua publicação, dado que seu conteúdo permanece atual. Importa esclarecer que, à exceção dos trabalhos do corpo discente, para os quais recorreu-se ao auxílio das bases de dados da UFRGS, as referências a personagens e eventos foram feitas de memória. Portanto, podem conter lacunas ou imprecisões. Ademais, trata-se da experiência pessoal do autor e de suas percepções sobre a vida vivida. De modo algum tem-se a pretensão de efetuar-se uma história institucional, quer do curso de graduação ou de pós-graduação em Relações Internacionais da UFRGS. A referência a pessoas, ou personalidades, tem como propósito prestar reconhecimento e homenagem – por este percurso, gratidão. De modo algum associá-las às concepções defendidas no conteúdo do texto. Estas são de responsabilidade exclusiva do autor. Portanto, tampouco podem representar as posições de órgãos da UFRGS e, muito menos, do Exército Brasileiro.</p> José Miguel Quedi Martins, Tatiany Lukrafka Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/70612 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 -0300