O lugar da Geografia na Política Curricular do Estado de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236499487984Palavras-chave:
Políticas curriculares, Formação de professores de Geografia, Santa Catarina, Proposta curricular, Currículo baseResumo
Este artigo, originado da pesquisa realizada no Doutorado em Educação do Programa de Pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul, analisa as políticas curriculares no ensino de Geografia em Santa Catarina. O objetivo é compreender como as políticas curriculares para a Educação Básica, que orientam a formação de professores, evoluíram desde a Proposta Curricular do Estado até o Currículo Base do Território Catarinense (Santa Catarina, 2019b). A análise aborda dois marcos históricos: a primeira edição da Proposta Curricular de Santa Catarina (1988-1991) e a versão atualizada de 2014, adaptada às novas diretrizes educacionais nacionais. A Proposta Curricular passou por revisões significativas, com edições importantes publicadas em 1998 e 2005, incluindo a série Tempo de aprender (Santa Catarina, 1999). Este estudo utiliza uma abordagem qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental para explorar a evolução dessas políticas e sua influência no ensino de Geografia e na formação docente. A discussão destaca a importância dessas políticas na orientação educacional de Santa Catarina ao longo de mais de 30 anos. Outro marco teórico relevante é o Currículo do Território Catarinense, entregue para todas as etapas da Educação Básica, desenvolvido em colaboração entre as Secretarias de Estado e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
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Referências
ALARCÃO, I. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
ARROYO, M. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4° e o inciso VI do art. 10 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Casa Civil: Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Casa Civil: Brasília, DF, 2017a. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CN nº 8, de 6 de março de 2012. Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Brasília: MEC, 2012.
CALLAI, H. C. A formação do profissional da Geografia: o professor. Ijuí: Unijuí, 2013.
CALLAI, H. C. Aprendendo a ler o mundo: a geografia nos anos iniciais do ensino de 1. grau – ensino fundamental. Caderno Cedes, Campinas, v. 25, n. 66, p. 227-247, maio/ago. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622005000200006
CASALI, C. A. Qualidade da água para consumo humano ofertada em escolas e comunidades rurais da região central do Rio Grande do Sul. 2008. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciência do Solo) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.
CHARLOT, B. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Tradução: Bruno Magne. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CORRÊA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
FREIRE, P. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
LEONTIEV, A. N. Actividad, conciencia y personalidad. Havana: Pueblo e Educación, 1983.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 1994.
SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/SC nº 70, de 17 de junho de 2019. Base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense e normatiza a adequação à Base nacional comum curricular dos currículos e propostas pedagógicas da educação infantil e do ensino fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. CEE: Florianópolis, 2019a.
SANTA CATARINA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/SC nº 93, de 14 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao ensino médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências. CEE: Florianópolis, 2020.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta curricular de Santa Catarina: educação infantil, ensino fundamental e médio – Formação docente para Educação Infantil e Séries Iniciais. Florianópolis: COGEN, 1998.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Proposta curricular de Santa Catarina: estudos temáticos. Florianópolis: IOESC, 2005.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado de Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense. Florianópolis: SED, 2019b.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado de Educação. Proposta curricular. Florianópolis: SED, 1991.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado de Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral da Educação Básica. Florianópolis: SED, 2014.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Tempo de aprender: subsídios para as classes de aceleração de aprendizagem nível 3 e para toda a escola. Florianópolis: DIEF, 1999.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SAVIANI, D. A Pedagogia histórico-crítica, as lutas de classes e a educação escolar. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 25-46, 2013. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9697
STRAFORINI, R. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries iniciais. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008.
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