Reestruturação, reorientação e renovação do serviço extensionista no Brasil: a (difícil) implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
DOI :
https://doi.org/10.5902/2318179633174Mots-clés :
ANATER, assistência técnica e extensão rural, PNATER, políticas públicas, serviço extensionistaRésumé
Tendo em vista a importância da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) para o processo de reestruturação, reorientação e renovação do serviço extensionista no país, buscamos neste artigo apresentar e analisar as ações destinadas à sua implementação, assim como identificar os avanços alcançados e os desafios enfrentados pela referida política. A partir da análise de estudos produzidos sobre a PNATER e de informações e dados disponíveis em documentos disponibilizados pelos órgãos gestores, constatamos que, não obstante as mudanças teórico-conceituais, metodológicas e a ampliação dos investimentos federais nas entidades extensionistas, diversos problemas estruturais e conjunturais ainda persistem e limitam a adoção de metodologias participativas, a transição agroecológica e a exclusividade no atendimento aos grupos sociais marginalizados. Ademais, constatamos que a distribuição de recursos financeiros destinados à execução das ações de ATER em todos os estados da federação ocorreu de forma bastante desigual, privilegiando as regiões e estados mais desenvolvidos e/ou com número pouco expressivo de agricultores familiares.
Téléchargements
Références
ASBRAER – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil: um debate nacional sobre as realidades e novos rumos para o desenvolvimento do país.
Brasília: ASBRAER, 2014.
BALLA, J.V.Q.; MASSUKADO, L.M.; PIMENTEL, V.C. Panorama dos cursos de agroecologia no Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia, Cruz Alta, v.9, n.2, p.3-14, 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA/SAF/DATER, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Agricultura Familiar. Relatório de Gestão do Exercício de 2008. Brasília: MDA/SAF, 2009.
CALLOU, A.B.F.; PIRES, M.L.L.; LEITÃO, M.R.F.A.; SANTOS, M.L.T. O estado da arte do ensino da extensão rural no Brasil. Extensão Rural, Santa Maria, v.15, n.16, p.84-115, 2008.
CAPORAL, F.R. Política Nacional de Ater: primeiros passos de sua implementação e alguns obstáculos e desafios a serem enfrentados. In: TAVARES, J.R.; RAMOS, L. (Org.). Assistência técnica e extensão rural: construindo o conhecimento agroecológico. Manaus: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas – IDAM, 2006. p.9-34.
CAPORAL, F.R. La experiencia de la extensión rural agroecológica para la agricultura familiar, en Brasil. In: CONGRESO DE LA SOCIEDAD ESPAÑOLA DE AGRICULTURA ECOLÓGICA – SEAE, 7., 2008, Bullas, Murcia. Anais… Bullas: SEAE, 2008. p.1-35.
CAPORAL, F.R. Extensão rural como política pública: a difícil tarefa de avaliar. In: SAMBUICHI, R.H.R.; SILVA, A.P.M. da; OLIVEIRA, M.A.C. de; SAVIAN, M. (Org.). Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília: IPEA, 2014. p. 19-48.
CAPORAL, F.F.; RAMOS, L. Da extensão rural convencional à extensão rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. In: CAPORAL, F.R. (Coord.). Extensão Rural e Agroecologia: temas sobre um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Brasília: 2009. p. 156-178.
DELGADO, G.C. Capital financeiro e agricultura no desenvolvimento recente da economia brasileira. 1984. 320f. Tese (Doutorado em Economia e Planejamento) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
DIAS, M.M. As mudanças de direcionamento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) face ao difusionismo. Revista Oikos, Viçosa, v.18, n.2, p.11-21, 2007.
DIAS, M.M. Políticas Públicas de Extensão Rural e Inovações Conceituais: limites e potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v.1, n.1, p.101-114, jan./jun.2008.
DIESEL, V.; NEUMANN, P.S.; GARCIA, J.V. Por que a “Nova Ater” não sai do papel? Uma análise da visão dos alunos do projeto residência agrária. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL – SOBER, 45., 2007, Londrina, PR. Anais... Londrina: SOBER, 2007. p.1-15.
DIESEL, V.; DIAS, M.M.; NEUMANN, P. PNATER (2004-2014): da concepção à materialização. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p.107-128
DINIZ, R.F. Diálogo de saberes ou monólogo do conhecimento? Ação extensionista e políticas de desenvolvimento rural no Vale do Jequitinhonha mineiro. 2018. 489f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Presidente Prudente.
DINIZ, R.F.; HESPANHOL, A.N. Da ABCAR à ANATER: trajetória e desafios da extensão rural para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 7., 2014, Vitória, ES. Anais... Vitória: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2014. p.1-10.
FONSECA, M.T.L. da. A extensão rural no Brasil: um projeto educativo para o capital. São Paulo: Loyola, 1985.
GRAZIANO NETO, F. Questão agrária e ecologia: crítica da moderna agricultura. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
GERHARDT, C. Tautologia e retórica messiânica da “transição agroecológica” na “nova extensão rural”. Extensão Rural, Santa Maria, v.21, n.3, p.9-43, jul./set.2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário 2006: Agricultura Familiar – Segunda apuração, Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 2 mar. 2015.
MEDEIROS, C.A.B.; CARVALHO, F.L.C.; STRASSBURGUER, A.S. (Ed.). Transição agroecológica: construção participativa do conhecimento para a sustentabilidade – Resultados de atividades 2009/2010. Brasília: EMBRAPA, 2011.
MUSSOI, E.M. Política de extensión rural agroecológica en Brasil: avances y desafíos en la transición em las instituciones oficiales. 2011. 413f. (Pós-Doutorado em Extensão Agroecológica) – Universidade Internacional de Andalucía e de Córdoba, Espanha; Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
PEIXOTO, M. Mudanças e desafios da extensão rural no Brasil e no mundo. In: BUAINAIN, A.M.; ALVES, E.; SILVEIRA, J.M. da; NAVARRO, Z. (Ed. Técnicos). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: EMBRAPA, 2014. p. 893-924.
PETERSEN, P.; MUSSOI, E.M.; DAL SOGLIO, F. Institutionalization of the Agroecological Approach in Brazil: advances and challenges. Agroecology and sustainable food systems, Philadelphia, PA, USA, v.37, n.1, p.103-114, 2013.
PETTAN, K.B. A política nacional de assistência técnica e extensão rural (PNATER): percepções e tendências. 2010. 393f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade de Campinas.
QUEDA, O. A extensão rural no Brasil: da anunciação ao milagre da modernização agrícola. 1987. 201f. Tese (Livre Docência) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo.
RAMBO, J.R.; DINIZ, R.F.; HESPANHOL, A.N.; SANT’ANA, A.L. Políticas públicas de extensão rural no Brasil contemporâneo: avanços e desafios à construção do desenvolvimento rural sustentável nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. In: CONGRESSO DA SOBER, 53., João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa: UFPB, 2015. p.1-15.
RODRIGUES, C.M. Conceito de Seletividade de Políticas Públicas e sua Aplicação no Contexto da Política de Extensão Rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.14, n.1, p.113-154, 1997.
SANTOS, M. A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp, 2008[1996].
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengange Learning, 2010.
SOUZA, J.R.F. de. A Extensão Oficial no Brasil: uma avaliação diagnóstica. O caso do Nordeste. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 7., 2006, Quito, Equador. Anais... Quito: ALASRU, 2006, p.1-18.
ZARNOTT, A.V.; DALBIANCO, V.P.; NEÜMANN, P.S.; FIALHO, M.A.V. Avanços e retrocessos nas políticas de extensão rural: análise crítica sobre a ANATER. In: CONGROSSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL – SOBER, 53., 2015, João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa: SOBER, 2015. p.1-20.
