The relevance of the PNAE in family farming in the southern border planning region - MS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318179673466

Keywords:

Family farming, Border development, PNAE

Abstract

The aim of this article is to analyze the relevance of the National School Feeding Program (PNAE) to family farming in the Sul Fronteira/MS planning region. Quantitative, descriptive research was carried out based on data from the PNAE, Agricultural Census, IBGE and FNDE. The results show that purchases through the PNAE are at a level below that established by law. It is concluded that there is a possibility of expanding the acquisition of products from family farming. There is demand and available resources, however it is necessary to organize the producers and educational institutions so that both can benefit.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Obedias Miranda, Mato Grosso do Sul State University

Graduated in Administration and Master in Regional Development and Production Systems, both from the State University of Mato Grosso do Sul (UEMS). Specialized in Methodologies for Distance Education from Universidade Anhanguera Uniderp. He has experience in public and private administration. He is currently a Local Innovation Agent - productivity at SEBRAE/MS. And it develops research in the area of ​​applied social sciences with an emphasis on Development themes; Inequalities; Administration; Innovation; Education and socioeconomic indicators. Member of the research group on Economic Growth and Regional Development, at the State University of Mato Grosso do Sul

Giovane Silveira da Silveira, Mato Grosso do Sul State University

Professor Accredited in the PPGDRS (Postgraduate Program in Regional Development and Production Systems, Academic Master's Degree), from 2019, and in the Economic Sciences Course offered at the University Unit of UEMS (State University of Mato Grosso do Sul) in Ponta Porã, since 2006. He has a PhD in Geography (2015 to 2019) from FCH (Faculty of Human Sciences) of UFGD (Federal University of Grande Dourados); with a Master's degree in Education (2004 to 2006) and a Bachelor's degree in Economic Sciences (1998 to 2002), both from UFMS (Federal University of Mato Grosso do Sul). Works in the areas of Microeconomic Theory, International Economics, as well as Thematic Cartography; as well as in Economic Geography and Development of Regional Socioeconomic Indicators, the latter using programming languages ​​such as R (RStudio) and Python (Jupyter Notebook). Leader of GEDAIS - Socioeconomic Disparities Study Group..

References

ABREU, L. S. de. A construção da relação social com o meio ambiente entre agricultores familiares da mata atlântica brasileira. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2005.

BRASIL. Cartilha nacional da alimentação escolar. Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/960.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução FNDE/CD nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.sinesp.org.br/images/84__RESOLUCAO_CD_FNDE_26_2013_ATENDIMENTO_DA_ALIMENTACAO_ESCOLAR_AOS_ALUNOS_DA_

EDUCACAO_BASICA.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm. Acesso em: 01 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 22 jul. 2020.

GOMES, T. T.; ABREU, L. S. de. Percepções de agricultores familiares e técnicos da Região do Vale do Ribeira (SP) sobre o mercado institucional. Extensão Rural, v.26 n.4, p.51-68, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179630773

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto; tradução Magda Lopes. – 3 ed. – Porto Alegre: ARTMED, 2010.

FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. (2014). O que é Agricultura Familiar? Disponível em: https://www.fao.org/family-farming/detail/ru/c/454156/#:~:text=Nela%2C%20a%20gest%C3%A3o%20da%20propriedade,local%20de%20trabalho%20e%20moradia. Acesso em: 23 jul. 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso em: 01 jul. 2020.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão de microrregiões. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 25.jun.2020.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entendendo o Índice de GINI. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 01.set.2020.

MOURA, M. A. T. Comparativo entre agricultura familiar teórica e normativa no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Graduação Tecnológica em Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2011.

PNAE. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sobre o PNAE. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae. Acesso em 22 jul. 2020.

SARAIVA, E. B.; SILVA, A. P. F. da; SOUSA, A. A. de; CERQUEIRA, G. F.; CERQUEIRA, G. F.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p. 927-936, abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004

SCHNEIDER, S. Teoria Social, Agricultura familiar e Pluriatividade. RBCS, v.18 n.51, fev. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100008

SEMAGRO. Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Estudo dimensão territorial. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/wpcontent/uploads/2017/06/estudo_dimensao_territorial_2015.pdf Acesso em: 25.jun.2020.

SZINWELSKI, N. K.; TEO, C. R. P. A.; GALLINA, L. de S.; GRAHL, F.; FILIPPI, C. Implicações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Renda e Organização de Agricultores Familiares. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v.5, n.3, 5 jan. 2016. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3279

TEO, C. R. P. A.; MONTEIRO, C. A. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Revista de Nutrição, Campinas, v.25, n.5, p.657-668, set./ out. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 17, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2010. p. 2. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v17i1.8634796

VILLAR, B. S.; SCHWARTZMAN, F.; JANUARIO, B. L.; RAMOS, J. F. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v.16, n.1, p. 223-226, mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000100021

ZAMBERLAN, C. O.; CAVALCANTI, K. Agricultura familiar: sua relevância para o Brasil, o estado de Mato Grosso do Sul e o município de Ponta Porã. Extensão Rural, v.26 n.3, p.42-57, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179634776

Published

2023-11-17

How to Cite

Obedias Miranda, & Silveira, G. S. da. (2023). The relevance of the PNAE in family farming in the southern border planning region - MS. Extensão Rural, 30, e73466. https://doi.org/10.5902/2318179673466

Issue

Section

Desenvolvimento Rural