Precarização do trabalho na extensão terceirizada: uma análise das chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no estado de São Paulo - Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179664910Palavras-chave:
Governança, Pluralismo Institucional, PnaterResumo
A partir de 2003, com a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), efetiva-se no Brasil um novo formato de governança para a prestação de serviços públicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que agrega agentes públicos e privados. Dentro desse novo formato, o financiamento, coordenação e regulação do sistema de Ater fica a cargo do Estado, enquanto a execução dos serviços é responsabilidade tanto de instituições públicas como de entidades privadas terceirizadas. A pesquisa ora apresentada explorou as condições laborais de extensionistas contratados por agentes privados executores da Pnater, partindo da hipótese de que o modelo de governança instituído precariza as condições do trabalho extensionista. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com extensionistas de campo que atuaram dentro deste modelo no estado de São Paulo. Nossos resultados apontam para uma situação mais complexa do que havíamos imaginado a princípio, porém indicam que o denominado Pluralismo Institucional contribui para que a precariedade se torne condição imperativa nas condições laborais dos profissionais de Ater contratados por agentes privados.
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Referências
BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S.; THOMSON, C. R.; DAVIS, K. E (ed.).; BABU, S. C. (ed.). Brazil. In: DAVIS, K. E; BABU, S. C; RAGASA, C. (ed.). Agricultural extension: Global status and performance in selected countries. Washington: International Food Policy Research Institute (IFPRI), 2020. p. 99-137. DOI 10.2499/9780896293755_04. Disponível em: https://ebrary.ifpri.org/utils/getfile/collection/p15738coll2/id/133966/filename/134180.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
BERGAMASCO, S. M. P. P.; THOMSON, C. R.; BORSATTO, R. S. Da extinção da Embrater à criação da Anater: os desafios da política de assistência técnica e extensão rural brasileira. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. 1. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 314-342. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
BRANDENBURG, A. Movimento agroecológico: trajetória, contradições e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 6, p. 11-28, jul./dez. 2002. DOI 10.5380/dma.v6i0.22125. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22125/14489. Acesso em: 3 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 147, n. 7, p. 1-2, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 3 ago. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar, Grupo de Trabalho Ater. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Versão Final 25/05/2004. Brasília, mai. 2004. 22 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/2CNDRSS/2cndrss%20poltica_nacional.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Construindo uma Nova Extensão Rural no Rio Grande do Sul. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.4, p.10-15, out./dez. 2002. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/multimidia/leitor/13.php#book/3. Acesso em: 3 ago. 2021.
CAPORAL, F. R. Lei de Ater: Exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Cadernos de Agroecologia, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 1-7, dez. 2011. Disponível em: http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/11858/8174. Acesso em: 3 ago. 2021.
DIAS, M. M. Políticas Públicas de Extensão Rural e Inovações Conceituais: Limites e Potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 101–114, jan./jun. 2008. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/986/708. Acesso em: 3 ago. 2021.
DIESEL, V.; DIAS, M. M; NEUMANN, P. S. Pnater (2004 2014): da concepção à materialização. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 107–128. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil. Acesso em: 3 ago. 2021.
DIESEL, V.; DIAS, M. M. The Brazilian Experience with Agroecological extension: a critical analysis of reform in a pluralistic extension system. The Journal of Agricultural Education and Extension, [s. l.], v.22, n.5, p. 416-433, set. 2016. DOI 10.1080/1389224X.2016.1227058. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1389224X.2016.1227058. Acesso em: 3 ago. 2021.
DINIZ, P. C. O.; LIMA, J. R. T.; ALMEIDA, A. Chamadas públicas de ATER: primeiras reflexões. In: Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia, 28. Anais [...]. Recife: UFPE, 2011. CD ROM.
DINIZ, R. F.; HESPANHOL, A. N. Reestruturação, reorientação e renovação do serviço extensionista no Brasil: a (difícil) implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Extensão Rural, Santa Maria, v. 25, n. 2, p. 7–30, abr./jun. 2018. DOI 10.5902/2318179633174. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/33174/pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
FAURE. G.; HUAMANYAURI, M. K.; SALAZAR, I.; GÓMEZ, C.; de NYS E.; DULCIRE, M. Privatisation of agricultural advisory services and consequences for the dairy farmers in the Mantaro Valley, Peru. Journal of Agricultural Education and Extension, [s. l.], v. 23, n. 3, p. 197–211, mai. 2017. DOI 10.1080/1389224X.2017.1320639. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1389224X.2017.1320639. Acesso em: 3 ago. 2021.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. 125–146, dez. 2014. DOI 10.1590/S0103-20032014000600007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 3 ago. 2021.
KNIERIM, A.; LABARTHE, P.; LAURENT, C.; PRAGER, K.; KANIA, J.; MADUREIRA, L.; NDAH, T. H. Pluralism of agricultural advisory service providers – Facts and insights from Europe. Journal of Rural Studies, [s. l.], v. 55, p. 45-58, out. 2017. DOI 10.1016/j.jrurstud.2017.07.018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0743016716302042. Acesso em: 3 ago. 2021.
NEUMANN, P. S.; DALBIANCO, V. P.; ZARNOTT, A. V. A política pública de extensão rural da reforma agrária. In: DIESEL, V.; NEUMANN; P. S.; SÁ, V. C. (Org.). Uma nova extensão rural pública: a experiência pluralista e descentralizada da Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) no Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Editora Unijui, 2018. p. 17–49.
PEIXOTO, M. Extensão rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação. Núcleo de Estudos e pesquisas do Senado. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-48-extensao-rural-no-brasil-uma-abordagem-historica-da-legislacao. Acesso em: 3 ago. 2021.
PETERSEN, P.; MUSSOI, E. M.; DAL SOGLIO, F. Institutionalization of the agroecological approach in Brazil: Advances and challenges. Agroecology and Sustainable Food Systems, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 103–114, 2013. DOI 10.1080/10440046.2012.735632. Disponível em: https://aba-agroecologia.org.br/download/institutionalization-of-the-agroecological-approach-in-brazil-advances-and-challenges/. Acesso em: 3 ago. 2021.
PETTAN, K. B. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER): percepções e tendências. Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco. 355 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola na área de concentração em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável) - Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/256920/1/Pettan_KleberBatista_D.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
SILVA, T. C. da; CAPORAL, F. R. Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural em Alagoas-Brasil: contribuições ou descontinuidade?. Extensão Rural, Santa Maria, v. 23, n. 2, p. 7-26, abr./jun. 2016. DOI 10.5902/2318179621288. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/21288/pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
THOMSON, C. R.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S. O histórico de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e os desafios impostos a sua consolidação na conjuntura política de 2017. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 20, n. 1, p. 70–92, jan./jul. 2017. DOI 10.25059/2527-2594. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/234/230. Acesso em 3 ago. 2021.
ZARNOTT, A.; DALBIANCO, V. P.; NEUMANN, P.S.; FIALHO, M.A.V. Avanços e retrocessos na política de extensão rural brasileira: análise crítica sobre a ANATER. Revista de la Facultad de Agronomía, La Plata, v. 116, n. 3, p. 107–119, nov. 2017. Disponível em: https://revistas.unlp.edu.ar/revagro/article/view/6147/5099. Acesso em: 3 ago. 2021.
