Precariousness of work in outsourced extension: an analysis of public calls for Technical Assistance and Rural Extension (ATER) in the state of São Paulo – Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318179664910

Keywords:

Governance, Institutional Pluralism, Pnater

Abstract

As of 2003, the Brazilian government implemented the National Policy for Technical Assistance and Rural Extension (Pnater) that established a new governance format to provide public agricultural extension services, in which public and private agents share responsibilities. Within this new format, the funding, coordination, and regulation of the rural extension system is State's responsibility, while the execution of services relies on both public institutions and private outsourced entities. The research presented here explored the labor conditions of extension workers hired by private agents executing the Pnater, based on the hypothesis that the governance model establishes precarious conditions in extension work. To this end, semi-structured interviews were carried out with field extension workers who worked within this model in the State of San Paolo. Our results point to a more complex situation than we had initially imagined. However, they indicate that the so-called Institutional Pluralism contributes to precariousness becoming a common condition in rural extension professionals' working conditions hired by private agents.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carolina Rios Thomson, Universidade Estadual de Campinas

Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

   

Ricardo Serra Borsatto, Universidade Federal de São Carlos

Professor Adjunto do Centro de Ciências da Natureza (CCN) e dos Programas de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR) e em Sustentabilidade e Gestão Ambiental (PPGSGA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisador do NuPER/UFSCar.

   

Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Universidade Estadual de Campinas

Professora Titular da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) e dos programas de pós-graduação em Engenharia Agrícola da Feagri e em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

   

References

BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S.; THOMSON, C. R.; DAVIS, K. E (ed.).; BABU, S. C. (ed.). Brazil. In: DAVIS, K. E; BABU, S. C; RAGASA, C. (ed.). Agricultural extension: Global status and performance in selected countries. Washington: International Food Policy Research Institute (IFPRI), 2020. p. 99-137. DOI 10.2499/9780896293755_04. Disponível em: https://ebrary.ifpri.org/utils/getfile/collection/p15738coll2/id/133966/filename/134180.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; THOMSON, C. R.; BORSATTO, R. S. Da extinção da Embrater à criação da Anater: os desafios da política de assistência técnica e extensão rural brasileira. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. 1. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 314-342. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

BRANDENBURG, A. Movimento agroecológico: trajetória, contradições e perspectivas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 6, p. 11-28, jul./dez. 2002. DOI 10.5380/dma.v6i0.22125. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22125/14489. Acesso em: 3 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 147, n. 7, p. 1-2, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 3 ago. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar, Grupo de Trabalho Ater. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Versão Final 25/05/2004. Brasília, mai. 2004. 22 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/2CNDRSS/2cndrss%20poltica_nacional.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Construindo uma Nova Extensão Rural no Rio Grande do Sul. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.4, p.10-15, out./dez. 2002. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/multimidia/leitor/13.php#book/3. Acesso em: 3 ago. 2021.

CAPORAL, F. R. Lei de Ater: Exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Cadernos de Agroecologia, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 1-7, dez. 2011. Disponível em: http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/11858/8174. Acesso em: 3 ago. 2021.

DIAS, M. M. Políticas Públicas de Extensão Rural e Inovações Conceituais: Limites e Potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 101–114, jan./jun. 2008. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/986/708. Acesso em: 3 ago. 2021.

DIESEL, V.; DIAS, M. M; NEUMANN, P. S. Pnater (2004 2014): da concepção à materialização. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 107–128. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil. Acesso em: 3 ago. 2021.

DIESEL, V.; DIAS, M. M. The Brazilian Experience with Agroecological extension: a critical analysis of reform in a pluralistic extension system. The Journal of Agricultural Education and Extension, [s. l.], v.22, n.5, p. 416-433, set. 2016. DOI 10.1080/1389224X.2016.1227058. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1389224X.2016.1227058. Acesso em: 3 ago. 2021.

DINIZ, P. C. O.; LIMA, J. R. T.; ALMEIDA, A. Chamadas públicas de ATER: primeiras reflexões. In: Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia, 28. Anais [...]. Recife: UFPE, 2011. CD ROM.

DINIZ, R. F.; HESPANHOL, A. N. Reestruturação, reorientação e renovação do serviço extensionista no Brasil: a (difícil) implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Extensão Rural, Santa Maria, v. 25, n. 2, p. 7–30, abr./jun. 2018. DOI 10.5902/2318179633174. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/33174/pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

FAURE. G.; HUAMANYAURI, M. K.; SALAZAR, I.; GÓMEZ, C.; de NYS E.; DULCIRE, M. Privatisation of agricultural advisory services and consequences for the dairy farmers in the Mantaro Valley, Peru. Journal of Agricultural Education and Extension, [s. l.], v. 23, n. 3, p. 197–211, mai. 2017. DOI 10.1080/1389224X.2017.1320639. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1389224X.2017.1320639. Acesso em: 3 ago. 2021.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. 125–146, dez. 2014. DOI 10.1590/S0103-20032014000600007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 3 ago. 2021.

KNIERIM, A.; LABARTHE, P.; LAURENT, C.; PRAGER, K.; KANIA, J.; MADUREIRA, L.; NDAH, T. H. Pluralism of agricultural advisory service providers – Facts and insights from Europe. Journal of Rural Studies, [s. l.], v. 55, p. 45-58, out. 2017. DOI 10.1016/j.jrurstud.2017.07.018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0743016716302042. Acesso em: 3 ago. 2021.

NEUMANN, P. S.; DALBIANCO, V. P.; ZARNOTT, A. V. A política pública de extensão rural da reforma agrária. In: DIESEL, V.; NEUMANN; P. S.; SÁ, V. C. (Org.). Uma nova extensão rural pública: a experiência pluralista e descentralizada da Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) no Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Editora Unijui, 2018. p. 17–49.

PEIXOTO, M. Extensão rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação. Núcleo de Estudos e pesquisas do Senado. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-48-extensao-rural-no-brasil-uma-abordagem-historica-da-legislacao. Acesso em: 3 ago. 2021.

PETERSEN, P.; MUSSOI, E. M.; DAL SOGLIO, F. Institutionalization of the agroecological approach in Brazil: Advances and challenges. Agroecology and Sustainable Food Systems, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 103–114, 2013. DOI 10.1080/10440046.2012.735632. Disponível em: https://aba-agroecologia.org.br/download/institutionalization-of-the-agroecological-approach-in-brazil-advances-and-challenges/. Acesso em: 3 ago. 2021.

PETTAN, K. B. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER): percepções e tendências. Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco. 355 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola na área de concentração em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável) - Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/256920/1/Pettan_KleberBatista_D.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

SILVA, T. C. da; CAPORAL, F. R. Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural em Alagoas-Brasil: contribuições ou descontinuidade?. Extensão Rural, Santa Maria, v. 23, n. 2, p. 7-26, abr./jun. 2016. DOI 10.5902/2318179621288. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/21288/pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

THOMSON, C. R.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; BORSATTO, R. S. O histórico de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e os desafios impostos a sua consolidação na conjuntura política de 2017. Retratos de Assentamentos, Araraquara, v. 20, n. 1, p. 70–92, jan./jul. 2017. DOI 10.25059/2527-2594. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/234/230. Acesso em 3 ago. 2021.

ZARNOTT, A.; DALBIANCO, V. P.; NEUMANN, P.S.; FIALHO, M.A.V. Avanços e retrocessos na política de extensão rural brasileira: análise crítica sobre a ANATER. Revista de la Facultad de Agronomía, La Plata, v. 116, n. 3, p. 107–119, nov. 2017. Disponível em: https://revistas.unlp.edu.ar/revagro/article/view/6147/5099. Acesso em: 3 ago. 2021.

Published

2021-05-11

How to Cite

Thomson, C. R., Borsatto, R. S., & Bergamasco, S. M. P. P. (2021). Precariousness of work in outsourced extension: an analysis of public calls for Technical Assistance and Rural Extension (ATER) in the state of São Paulo – Brazil. Extensão Rural, 28(1), e3. https://doi.org/10.5902/2318179664910

Issue

Section

Extensão e Comunicação Rural