As ações das cooperativas agrícolas frente à cadeia produtiva do Biodiesel no Rio Grande do Sul: evidências em direção ao desenvolvimento regional
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179630777Keywords:
agricultura familiar, biocombustíveis, cooperativismo, desenvolvimento rural.Abstract
As políticas públicas brasileiras direcionadas à segurança energética acompanham as iniciativas internacionais, com destaque para ações intersetoriais e transversais. Nas últimas décadas, o país vem se destacando na produção de biocombustíveis, dentre os quais, citam-se os derivados de cultivares agrícolas. Diante deste contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar a inserção das cooperativas agropecuárias na cadeia produtiva do biodiesel no Rio Grande do Sul. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, bem como a análise de dados secundários sobre o tema. Constatou-se que a inserção das cooperativas na cadeia produtiva do biodiesel é incentivada pelo PNPB e suas respectivas estratégias de inserção da agricultura familiar ao mercado energético. As cooperativas atuam como intermediárias e facilitadores da produção, distribuição e comercialização agrícola. Neste sentido, afirma-se que as cooperativas são importantes agentes econômicos de fomento ao desenvolvimento regional, bem como elo fundamental para o crescimento da cadeia produtiva do biodiesel.
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References
ABICHT, A.M.; CEOLIN, A.C.; PEREIRA, P.R.R.X.; CORREA, A.O. de F. As relações entre o produtor rural a cooperativa e a indústria na produção de biodiesel sob a ótica da ECT. REDES - Revista de Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v.19, n.1, p.93-109, jan./abr. 2014. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/2197. Acesso em: 14 out. 2015.
ABIOVE. Associação das Indústrias de Óleos Vegetais, 2016 [mensagem pessoal]. Mensagem recebida de . Acesso em: 13 jun. 2016.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2009. Rio de Janeiro: ANP, 2009.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2010. Rio de Janeiro: ANP, 2010.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2011. Rio de Janeiro: ANP, 2011.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2012. Rio de Janeiro: ANP, 2012.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2013. Rio de Janeiro: ANP, 2013.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2014. Rio de Janeiro: ANP, 2014.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2015. Rio de Janeiro: ANP, 2015.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Dezembro de 2016. Rio de Janeiro: ANP, 2016.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Fevereiro de 2017. Rio de Janeiro: ANP, 2017.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel – Novembro de 2008. Rio de Janeiro: ANP, 2008.
APROSOJA. A história da soja. Cuiabá: Aprosoja, 2018. Disponível em: <http://www.aprosoja.com.br/soja-e-milho/a-historia-da-soja>. Acesso em: 28 dez. 2018.
BATALHA, M.O.; DA SILVA, A.L. Gerenciamento de Sistemas Agroindustriais: Definições e Correntes Metodológicas. In: BATALHA, M.O. (Coord.). Gestão agroindustrial. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 05, de 03 de outubro de 2007. Estabelece diretrizes gerais para a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel, em razão da obrigatoriedade legal prevista na Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Brasília: CNPE, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 02, de 13 de março de 2008. Estabelece em três por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Brasília: CNPE, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 02, de 27 de abril de 2009. Estabelece em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Brasília: CNPE, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 06, de 16 de setembro de 2009. Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Brasília: CNPE, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2015. Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 set. 2015. Seção 1, p. 65-69.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 2005. Seção 1, p. 8.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014. Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 8.723, de 28 de outubro de 1993; revoga dispositivos da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2014. Seção 1, p. 3.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.263, de 23 de março de 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 2016. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.764 de 16 de dezembro 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1971. Seção 1, p. 10354.
CONAB. Companhia de Abastecimento Nacional. 2016. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/>. Acesso em: 10 set. 2015.
CUNHA, J.M.P. A migração no Centro-Oeste brasileiro no período 1970-96: o esgotamento de um processo de ocupação. Campinas: Núcleo de Estudos de População/UNICAMP, 2002.
DORNELES, M.A. da R.; SILVEIRA, V.C.P. A ação extensionista da cadeia do biodiesel no município Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Extensão Rural, Santa Maria, v.21, n.3, set./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/7601. Acesso em: 28 dez. 2018.
FAO. Cooperativas agrícolas, a chave para reduzir a fome e a pobreza. 2016. Disponível em: https://www.fao.org.br/cacrfp.asp. Acesso em: 09 mar. 2016.
FECOAGRO. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, 2015 [mensagem pessoal]. Mensagem recebida de . Acesso em: 14 ago. 2017.
FECOAGRO. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul. 2017.
GRAEF, N.D. Análise do sistema agroindustrial (SAI) do biodiesel no Paraná com enfoque na nova economia institucional. 2012. 137f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
IBGE. Produção agrícola municipal. Brasília: IBGE, 2016.
KNOTHE, G.; GERPEN, J.V.; KRAHL, J.; RAMOS, L.P. Manual de biodiesel. São Paulo: Blucher, 2006.
LAGO, A. Fatores condicionantes do desenvolvimento de relacionamentos intercooperativos no cooperativismo agropecuário. 2009. 179f. Tese (Doutorado em Agronegócios) – Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/18439/000729139.pdf?sequence=. Acesso em: 15 ago. 2015.
LLORENS, F.A. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para construção de uma nova agenda política. Rio de Janeiro: BNDES, 2001.
MAIA, R.R. da S. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): implicações de uma Análise Custo Benefício. 2012. 117f. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente) – Programa de Pós-Graduação do Departamento de Economia - Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura (CEEMA), Universidade de Brasília. Disponível em: http://www.ceemaunb.com/dissertacoes2015/120.pdf. Acesso em: 05 out. 2015.
MDA. Cooperativas habilitadas no PNPB. Brasília: MDA, 2016.
MDA. Portaria nº 21 de 27 de março de 2014 [Alterada pela Portaria n° 33, de 15 de maio de 2014, publicada no DOU n° 91, de 15 de maio de 2014, página 64, Seção 1 – Republicada] estabelece as condições e procedimentos gerais para a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mai. 2014. Seção 1, p. 64.
MDA. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Brasília: MDA, 2010.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 107, jan./fev. 2017.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 12, dez. 2008.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 24, dez. 2009.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 36, dez. 2010.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 47, nov. 2011.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 59, dez. 2012.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 71, dez. 2013.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 71, dez. 2013.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 81, out. 2014.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 91, ago. 2015.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 95, dez. 2015.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 99, mai. 2016.
MME. Boletim mensal dos combustíveis renováveis. Ministério de Minas e Energia, ed. 99, mai. 2016.
MME. Portaria nº 116, de 04 de abril de 2013. Estabelecimento de diretrizes específicas para a formação de estoques de biodiesel no País. Brasília: MME, 2013.
MORVAN, Y. Fondaments d'economie industrielle. Paris: Econômica, 1991.
OCERGS. Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul. 2016. Disponível em: <http://www.ocergs.coop.br/>. Acesso em: 11 out. 2015.
PEDRINI, G.R. Cadeia produtiva do biodiesel produzido a partir do óleo de soja no estado de Mato Grosso do Sul. 2012. 100f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://200.129.202.51:8080/jspui/handle/123456789/1626. Acesso em: 25 out. 2015.
PNPB. Programa Nacional de Produção de Biodiesel. [2010].
QUESSADA, T.P., GUEDES, L.B., BORSATO, D. Obtenção de biodiesel a partir de óleo de soja e milho utilizando catalisadores básicos e catalisador ácido. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v.6, n.11 p.1-25, 2010.
SESCOOP. A inserção das cooperativas no processo de produção do biodiesel. Série Desenvolvimento em Cooperativa. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. 2008. Disponível em: http://www.ocb.coop.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/biodiesel_28_11.pdf. Acesso em: 13 out. 2015.
SILVEIRA, V.C.P.; GONZALEZ, J.A.; FONSECA, E.L. Land use changes after the period commodities rising price in the Rio Grande do Sul State, Brazil. Ciência Rural, Santa Maria, v.47, n.4, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782017000400931&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 dez. 2018.
WILDNER, M.C. Cooperativas agropecuárias frente à cadeia produtiva do biodiesel no Rio Grande do sul: uma análise a partir do modelo linguístico SWOT-FUZZY. 2016. 242f. Dissertação (Mestrado em Economia e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: http: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/6631/WILDNER,%20MARLUCI%20CASALINI.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 out. 2018.
ZYLBERSZTAJN, D. Conceitos Gerais, Evolução e Apresentação do Sistema Agroindustrial. In: ZYLBERSZTAJN, D.; NEVES, M.F. (Org.) Economia e Gestão de Negócios Agroalimentares. São Paulo: Pioneira, 2000. p.1-22.