A relevância do PNAE na agricultura familiar da região de planejamento sul fronteira – MS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318179673466

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Desenvolvimento fronteiriço, PNAE

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na agricultura familiar na região de planejamento Sul Fronteira/MS. Foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa, descritiva elaborada a partir de levantamento de dados do PNAE, Censo Agropecuário, IBGE e FNDE. Os resultados demonstram que as compras por meio do PNAE encontram-se em um patamar abaixo do estabelecido pela Lei. Conclui-se que há possibilidade de expansão na aquisição de produtos da agricultura familiar. Existe demanda e recursos disponíveis, entretanto é necessária organização por parte dos produtores e instituições de ensino para que ambos possam se beneficiar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Obedias Miranda Belarmino, Mato Grosso do Sul State University

Graduado em Administração e Mestre em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos, ambos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Com especialização em Metodologias para Educação a Distância pela Universidade Anhanguera Uniderp. Tem experiência na administração pública e privada. Atualmente é Agente Local de Inovação - produtividade no SEBRAE/MS. E desenvolve pesquisas na área de ciências sociais aplicadas com ênfase nos temas de Desenvolvimento; Desigualdades; Administração; Inovação; Educação e Indicadores socioeconômicos. Membro no grupo de pesquisa em Crescimento Econômico e Desenvolvimento Regional, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Giovane Silveira da Silveira, Mato Grosso do Sul State University

Docente Colaborador Credenciado no PPGDRS (Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos, Mestrado Acadêmico), a partir de 2019, e no Curso de Ciências Econômicas ofertado na Unidade Universitária da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Ponta Porã, desde 2006. Possui Doutorado em Geografia (2015 a 2019) pela FCH (Faculdade de Ciências Humanas) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados); com Mestrado em Educação (2004 a 2006) e Bacharelado em Ciências Econômicas (1998 a 2002), ambos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Atua na área de Teoria Microeconômica, Economia Internacional, além de Cartografia Temática; como também em Geografia Econômica e Desenvolvimento de Indicadores Socioeconômicos Regionais, estes últimos com linguagens de programação do tipo R (RStudio) e Python (Jupyter Notebook). Líder do GEDAIS - Grupo de Estudo de Disparidades Socioeconômicas.

Referências

ABREU, L. S. de. A construção da relação social com o meio ambiente entre agricultores familiares da mata atlântica brasileira. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2005.

BRASIL. Cartilha nacional da alimentação escolar. Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/960.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução FNDE/CD nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.sinesp.org.br/images/84__RESOLUCAO_CD_FNDE_26_2013_ATENDIMENTO_DA_ALIMENTACAO_ESCOLAR_AOS_ALUNOS_DA_

EDUCACAO_BASICA.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm. Acesso em: 01 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 22 jul. 2020.

GOMES, T. T.; ABREU, L. S. de. Percepções de agricultores familiares e técnicos da Região do Vale do Ribeira (SP) sobre o mercado institucional. Extensão Rural, v.26 n.4, p.51-68, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179630773

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto; tradução Magda Lopes. – 3 ed. – Porto Alegre: ARTMED, 2010.

FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. (2014). O que é Agricultura Familiar? Disponível em: https://www.fao.org/family-farming/detail/ru/c/454156/#:~:text=Nela%2C%20a%20gest%C3%A3o%20da%20propriedade,local%20de%20trabalho%20e%20moradia. Acesso em: 23 jul. 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso em: 01 jul. 2020.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão de microrregiões. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 25.jun.2020.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entendendo o Índice de GINI. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 01.set.2020.

MOURA, M. A. T. Comparativo entre agricultura familiar teórica e normativa no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Graduação Tecnológica em Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2011.

PNAE. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sobre o PNAE. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae. Acesso em 22 jul. 2020.

SARAIVA, E. B.; SILVA, A. P. F. da; SOUSA, A. A. de; CERQUEIRA, G. F.; CERQUEIRA, G. F.; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p. 927-936, abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400004

SCHNEIDER, S. Teoria Social, Agricultura familiar e Pluriatividade. RBCS, v.18 n.51, fev. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100008

SEMAGRO. Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Estudo dimensão territorial. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/wpcontent/uploads/2017/06/estudo_dimensao_territorial_2015.pdf Acesso em: 25.jun.2020.

SZINWELSKI, N. K.; TEO, C. R. P. A.; GALLINA, L. de S.; GRAHL, F.; FILIPPI, C. Implicações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Renda e Organização de Agricultores Familiares. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v.5, n.3, 5 jan. 2016. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3279

TEO, C. R. P. A.; MONTEIRO, C. A. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Revista de Nutrição, Campinas, v.25, n.5, p.657-668, set./ out. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 17, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2010. p. 2. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v17i1.8634796

VILLAR, B. S.; SCHWARTZMAN, F.; JANUARIO, B. L.; RAMOS, J. F. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v.16, n.1, p. 223-226, mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000100021

ZAMBERLAN, C. O.; CAVALCANTI, K. Agricultura familiar: sua relevância para o Brasil, o estado de Mato Grosso do Sul e o município de Ponta Porã. Extensão Rural, v.26 n.3, p.42-57, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179634776

Downloads

Publicado

2023-11-17

Como Citar

Belarmino, O. M., & Silveira, G. S. da. (2023). A relevância do PNAE na agricultura familiar da região de planejamento sul fronteira – MS. Extensão Rural, 30, e73466. https://doi.org/10.5902/2318179673466

Edição

v. 30 (2023): Extensão Rural

Seção

Desenvolvimento Rural

Licença

Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY-NC-SA 4.0 Internacional.