Os sistemas locais de ação pública e a sua origem nas redes sociotécnicas: a territorialização do Plano Brasil Sem Miséria Rural
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179620407Palavras-chave:
pobreza rural, política pública, sociologia da ação públicaResumo
Inseridos na perspectiva conhecida como abordagem pelos instrumentos, Pierre Lascoumes e Patrick Le Galès apresentam um enfoque que contribui para pensar a territorialização de políticas públicas. A abordagem considera que os processos de implementação de políticas públicas produzem sistemas locais de ação pública. Tais sistemas locais podem ser apreendidos a partir de quatro dimensões: da tradução e apropriação; do público; da mobilização dos atores; e da dimensão de tempo e lugar. Este trabalho apresenta e discute esta proposta e aplica este quadro analítico para o caso do Plano Brasil Sem Miséria Rural (BSM-Rural). Busca-se analisar se os sistemas locais produzidos pelo processo de implementação constituem-se das redes sociotécnicas existentes no norte do estado de Minas Gerais. Os dados apresentados que embasam este trabalho têm como fonte a análise de documentos e pesquisa de campo, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observação participante. O trabalho está dividido em cinco seções. A primeira faz uma introdução do tema; a seção seguinte debate a proposta analítica de Lascoumes e Le Galès; a terceira apresenta brevemente o BSM-Rural; a quarta analisa este programa à luz do quadro analítico e; por fim, são feitas algumas considerações finais. Conclui-se que os sistemas locais constituem-se das redes sociotécnicas existentes e, que, cada uma delas mobiliza, sobretudo, diferentes traduções e apropriações do BSM-Rural, possibilitando ajustes e criação de regras próprias de aplicação configurando particularidades à territorialização da ação pública.
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Referências
AMADO, J. Região, Sertão, Nação. In: Estudos históricos. 1995, Rio de Janeiro. v. 8, n. 15, p. 145-151.
ANASTASIA, C. M. J. Potentados e Bandidos: os motins do São Francisco in: Revista do Departamento de História. 1989, Belo Horizonte: UFMG, n. 9, p. 74-85.
BONNAL, P. Referências e considerações para o estudo e a atuação dos programas de desenvolvimento territorial: (PRONAT e PTC) na perspectiva da redução da pobreza em territórios rurais. In: MIRANDA, C.; TIBURCIO, B. (Org.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. v.19. ed. Brasília: IICA, 2013. Cap. 1. p. 33-56. (Desenvolvimento Rural Sustentável).
BRASIL. Decreto nº 7492, de 02 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. Brasília, DF, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm#art2>. Acesso em: 27 mar. 2015.
BRASIL. Decreto nº 7644, de 16 de dezembro de 2011. Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011. Brasília, DF, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Decreto/D7644.htm>. Acesso em: 27 mar. 2015.
DAYRELL, C. A. Geraizeiros e biodiversidade no norte de Minas: a contribuição da agroecologia e da etnoecologia nos estudos dos agroecossistemas tradicionais. 1998. 192 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Maestria En Agroecologia y Desarrollo Rural Sostenible, Universidade Internacional de Andalucia, La Rábida, 1998.
HALL, P. The role of interests, institutions and ideas in the comparative political economy of the industrialized nations. In: LICHBAK, M. I.; ZUCHERMAN, A. S. (org), Comparative politics, rationality, culture and structure. Cambridge: University Press, 1997.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
LATOUR, B. Petites leçons de sociologie des sciences. Paris: La Découverte. Point Seuil, 2003.
LASCOUMES P.; LE GALÈS P. (ORG.) Gouverner par les instruments, Paris: Presses de Sciences-Po, 2004.
LASCOUMES P.; LE GALÈS P. Sociologie de l’action publique: domaines er approches. Paris: Armand Colin, 2. Ed., 2012.
LEITE, S. P. Introdução. In: MIRANDA, C.; TIBURCIO, B. (Org.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. v.19. ed. Brasília: IICA, 2013. Cap. 4. p. 27-32. (Desenvolvimento Rural Sustentável).
MATA-MACHADO, B. N. História do sertão noroeste de Minas Gerais (1690-1930). 1991, Belo Horizonte: Imprensa Oficial.
MATTEI, L. Pobreza e política de desenvolvimento territorial: noções, metodologias de mensuração e estratégias de enfrentamento do problema. In: MIRANDA, C.; TIBURCIO, B.(Org.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. v.19. ed. Brasília: IICA, 2013. Cap. 3. p. 89-124. (Desenvolvimento Rural Sustentável).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Plano Brasil Sem Miséria: Caderno de Resultados 2011/2014. Brasília: MDS, 2105. 42 p.
NOGUEIRA, M. C. R. Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do norte de Minas Gerais. 2009. 233 f. Tese (Doutorado) - Curso de Antropologia Social, Departamento de Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
SILVA, T. C.; CAPORAL, F. R. Lei de assistência técnica e extensão rural em Alagoas-Brasil: contribuições ou descontinuidade? Extensão Rural, Santa Maria, v.23, n.2, p.7-26, abr./jun. 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/21288/pdf>. Acesso em: 20 set. 2017.