Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”

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Resumo

O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”, desempenhado pelo Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência – NIIJuC/R, da UFSM nos anos de 2020 e 2021. O projeto possuía como público-alvo a população de duas comunidades quilombolas e uma aldeia indígena, localizadas no município de Aceguá/RS, cidade “gêmea” que encontra-se na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, marcadas por características transfronteiriças específicas da região. No decorrer dos trabalhos foram realizadas observações acerca da efetividade das legislações, acordos internacionais e políticas públicas atinentes aos imigrantes uruguaios, e da autodeterminação como quilombola. Verificou-se que os dispositivos existentes possuem efetividade parcial, bem como falta conhecimento e motivação dos poderes locais para a concretização da cooperação transnacional.

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Biografia do Autor

José Luiz de Moura Filho, Universidade Federal de Santa Maria

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde é Professor Associado I, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ciências Biológicas, bem como na Engenharia Sanitária e Ambiental; Sociedade e Direito à Cidade, no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legislação para Engenharia, no Curso de Engenharia Elétrica e Legislação para Engenharia nos Cursos de Engenharia Civil e Mecânica. É Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Estágio no Exterior (sanduíche) com bolsa da CAPES, na UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009); e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014/2015). Foi Chefe das Assessorias Jurídicas da FEPAM e METROPLAN, e Assessor da Diretoria de Ordenamento Territorial dessa, no período de 1999/2002. É consultor em Projetos de Extensão envolvendo Políticas Públicas, especialmente sociais, para minorias étnicas, através do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária - Residência - NIIJuC-R. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regularização Fundiária de territórios quilombolas e indígenas. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas - PPGOP/UFSM, onde leciona Direito Administrativo Contemporâneo e desenvolve projetos de pesquisa no âmbito da Administração Pública e Direitos Humanos, e Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - PPGAUP, onde ministra a disciplina de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente: políticas públicas para o desenvolvimento regional, bem como líder dos Grupos de Pesquisa OTHU - Ordenamento Territorial e Habitabilidade Urbana e APAR - Autogoverno, Administração Participativa e Paradiplomacia. É Avaliador da Educação Superior, conforme Portaria MEC/INEP/DAES nº 486, de 07.06.18.

Gabriel de Oliveira Soares, Universidade Federal de Santa Maria

Graduando em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Observatório do Processo Constituinte Chileno, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e à Universidad de Valparaíso (UV/CL). Integrante do Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência - NIIJuC/R (UFSM), sob coordenação do Prof. Dr. José Luiz de Moura Filho. É Bolsista de Extensão do Observatório de Direitos Humanos, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria - ODH/PRE (UFSM) É estagiário do Núcleo Cível e Empresarial da Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados - OAB/RS 361. 

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Publicado

2022-05-09

Como Citar

de Moura Filho, J. L., & de Oliveira Soares, G. (2022). Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”. Experiência. Revista Científica De Extensão, 8(1). Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/experiencia/article/view/68916

Edição

v. 8 n. 1 (2022): Número Especial

Seção

Relatos de experiência

Licença

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