Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”
Résumé
O presente trabalho busca trazer relatos de experiência, observações e apontamentos realizados no âmbito do Projeto de Extensão “Corredores Culturais”, desempenhado pelo Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência – NIIJuC/R, da UFSM nos anos de 2020 e 2021. O projeto possuía como público-alvo a população de duas comunidades quilombolas e uma aldeia indígena, localizadas no município de Aceguá/RS, cidade “gêmea” que encontra-se na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, marcadas por características transfronteiriças específicas da região. No decorrer dos trabalhos foram realizadas observações acerca da efetividade das legislações, acordos internacionais e políticas públicas atinentes aos imigrantes uruguaios, e da autodeterminação como quilombola. Verificou-se que os dispositivos existentes possuem efetividade parcial, bem como falta conhecimento e motivação dos poderes locais para a concretização da cooperação transnacional.
Téléchargements
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.