Acessibilidade à educação de crianças e adolescentes com deficiência que vivem em contextos rurais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X49646

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, Criança, Adolescente, Educação, População rural.

Resumo

Objetivo: analisar a acessibilidade à educação de crianças e adolescentes com deficiência que vivem em contexto rural. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, seccional, que analisou, por meio de um banco de dados de projeto matricial, 33 crianças e adolescentes com deficiência, em idade escolar, que vivem no contexto rural de municípios do norte do Rio Grande do Sul. Utilizou-se instrumento próprio para coleta dos dados, por meio de visita domiciliar aos participantes do estudo. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e comparação de frequência. Resultados: Das 33 crianças e adolescentes com deficiência e que vivem no contexto rural, 90,9% estão estudando e 80% delas em escola regular de ensino. Cerca de 80% das crianças e adolescentes frequentam também atendimento especializado de educação. O monitor ainda é pouco presente dentro das escolas, especialmente daquelas crianças e adolescente com deficiência física, visual, auditiva. O transporte escolar é presente (89,7%), porém sem acessibilidade (86,2%). Conclusão: As garantias legais de acesso e acessibilidade à educação de crianças e adolescentes ainda são frágeis dentro do contexto rural. Discussões e mobilizações políticas e sociais são necessárias pela garantia dos direitos dessas crianças, adolescentes e suas famílias.

Biografia do Autor

Leonardo Bigolin Jantsch, Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS

Professor adjunto na Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS, Brasil.

Neila Santini de Souza, Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS

Professora adjunta na Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS, Brasil.

Darielli Gindri Resta Fontana, Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS

Professora doutora na Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS, Brasil.

Fernanda Sarturi, Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS

Professora doutora na Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS, Brasil.

Ethel Bastos da Silva, Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS

Professora doutora na Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, RS, Brasil.

Referências

AMOR, Antonio M, et al. International perspectives and trends in research on inclusive education: a systematic review. International Journal of Inclusive Education. 2019; 23:12:1277—295. Doi: https://doi.org/10.1080/13603116.2018.1445304.

BERNARDI, Elcira Machado. Documento norteador: autogestão, autodefensoria e família:orientações para o trabalho com as famílias no contexto da Rede Apae / Elcira Machado Bernardi, Erivaldo Fernandes Neto, Jaqueline Regina Pilger (Orgs.). – Brasília, 2017. 95 p.

BEZERRA, Giovani Ferreira. A inclusão escolar de alunos com deficiência: uma leitura baseada em Pierre Bourdieu. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 22, n. 69, p. 475-497, June 2017 Doi: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017226924.

BRASIL. 1988. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente e dá outras providências. Lei .Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. 2011. Resolução/CD/FNDE nº 12, 17 de março de 2011. Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/transporte-escolar/transporteescolar-legislacao (a)

BRASIL. 2011. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.(b).

BRASIL. 2012. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, 27 de dezembro de 2012, Seção 1, Página 2.

BRASIL. 2013. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 1. ed.; 1. reimp. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48 p.

BRASIL. 2015. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

BRASIL. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educaçao Básica, 2019. Resumo técnico. Brasília, 2019. http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/RESUMO+T%C3%89CNICO+- CENSO+DA+EDUCA%C3%87%C3%83O+B%C3%81SICA+2019/586c8b06-7d83-4d69-9e1c-9487c9f29052?version=1.0.

BUSS, Paulo Marchiori & PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro , v. 17, n. 1, p. 77-93, Apr. 2007 . Doi: 10.1590/S0103-73312007000100006.

CAIADO, Katia Regina Moreno & MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Rev. bras. educ. espec. vol.17, n.spe1, pp.93-104. 2011. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008.

FIAMENGHI JR., Geraldo A.; MESSA, Alcione A.. Pais, filhos e deficiência: estudos sobre as relações familiares. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 27,n. 2, p. 236-245, June 2007. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000200006.

FUKUDA, Claudia Cristina et al. A família no contexto da deficiência: estrutura e dinâmica –Brasília: Federação Nacionaldas Apaes (FENAPES),2011.52p.

GEORGIADI, Maria et al. Young Children’s Attitudes Toward Peers with Intellectual Disabilities: Effect of the Type of School. Journal of Applied Research in Intellectual Disabilities. 2012; 25(6), 531–541. Doi: http://doi.org/10.1111/j.1468-3148.2012.00699.x.

HAAS, Clarissa; SILVA, Mayara Costa da & FERRARO, Alceu Ravanello. Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação. Educ. Pesqui. 2017, vol.43, n.1, pp.245-262. 2017. Doi: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201701157402.

IBGE. 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/cd2010universo.asp?o=5&i=P. Acesso em: 05 Ago 2020.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira & D'ANTINO, Maria Eloísa Famá. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saude soc., São Paulo , v. 20, n. 2, p. 377-389, June 2011. Doi:http://dx.doi.org/10.1590/S0104-1290201100020001.

PACHECO, Michael, et al. Infratestrutra de escolas rurais de Educação Básica: desigualdades em relação ao meio urbano. Nodus y nudos. vol. 6 , no 45. p. 13-26, 2018. Doi: 10.17227/nyn.vol6.num45-9617.

PLETSCH, Márcia Denise & PAIVA, Carla de. Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual? Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 1039-1054. out./dez. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X32902.

RIBEIRO, Andrea Couto & TENTES, Vanessa Teresinha Alves. Caminho da Escola para os Estudantes com Deficiência: o Transporte Escolar Acessível no Plano Viver sem Limites. Rev. bras. educ. espec., vol.22, n.1, pp.27-38. 2016 Doi:https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000100003.

ROSARIO, Hilda Rosa Moraes de Freitas & SILVA, Simone Souza da Costa e. Estratégias adotadas pelos pais na vivência da escolarização de filhos adultos e crianças com deficiência. Rev. Enf. Ref., Coimbra , v. 6, n. 11,p. 51-59, dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.12707/RIV16065.

SHAW, Anne. Inclusion: the role of special and mainstream schools. Special and Mainstream Schools. Sept 2017; 44(3). Doi: https://doi.org/10.1111/1467-8578.12181.

SILVA, Naiane Cristina, CARVALHO, Beatriz Girão Enes. Compreendendo o Processo de Inclusão Escolar no Brasil na Perspectiva dos Professores: uma Revisão Integrativa. Rev. bras. educ. vol. 23, n 2. 2017. Doi: https://doi.org/10.1590/s1413-65382317000200010.

SOUZA, Flávia Faissal de & PLETSCH, Márcia Denise. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro , v. 25,n. 97,p. 831-853, Dec. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002500887.

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Publicado

2021-02-16

Como Citar

Jantsch, L. B., Souza, N. S. de, Fontana, D. G. R., Sarturi, F., & Silva, E. B. da. (2021). Acessibilidade à educação de crianças e adolescentes com deficiência que vivem em contextos rurais. Revista Educação Especial, 34, e6/1–17. https://doi.org/10.5902/1984686X49646