A caminhar para uma escola inclusiva em Portugal: os desafios sentidos pelos profissionais dos contextos educativos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X47438

Palavras-chave:

escola inclusiva, políticas educativas em Portugal, inclusão.

Resumo

A 6 de julho de 2018 foi promulgado o Decreto-lei 54/2018 revogando o anterior Decreto-lei 3/2008 que regulamentava a Educação Especial em Portugal. Em prol de uma escola verdadeiramente inclusiva, surge um quadro legal alinhado com uma visão holística e com uma abordagem contínua e integrada do percurso escolar. Como consequência desta alteração legislativa, surgiu o interesse por estudar este momento de transição vivenciado pelos profissionais nos contextos educativos. Através de uma metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas a 17 profissionais de contextos educativos portugueses, e à posterior análise categorial do seu conteúdo, procurámos compreender quais as dificuldades e soluções que estes/as profissionais apontavam neste momento inicial de transição legislativa. As categorias identificadas, basearam-se nos aspetos relevantes para os objetivos do estudo, nos conceitos e temas sugeridos pela literatura, e nas questões da entrevista. Foram identificadas diversas dificuldades, tais como, a falta de recursos (e.g., falta de formação, falta de tempo), a demarcação da legislação anterior e o ajustamento à nova definição de papéis por parte de toda a comunidade educativa (incluindo as famílias), e fatores de natureza macrossistémica como as características da classe docente e as incongruências nas informações disponibilizadas e nas exigências. Já como soluções, apontaram: apoio no domínio formativo, apoio emocional e apoio logístico (e.g., recursos humanos). Estes resultados indicam que, segundo estes/as profissionais, este foi um processo de transição pautado por diversas dificuldades passíveis de serem colmatadas pela agência conjunta de todos, desde instâncias superiores, estruturas intermédias, profissionais dos contextos educativos e famílias.

Biografia do Autor

Débora Carolina Abreu, Universidade do Porto, Porto

Mestra pela Universidade do Porto, Porto, Portugal.

Catarina Grande, Universidade do Porto, Porto

Professora doutora da Universidade do Porto, Porto, Portugal.

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Publicado

2021-05-27

Como Citar

Abreu, D. C., & Grande, C. (2021). A caminhar para uma escola inclusiva em Portugal: os desafios sentidos pelos profissionais dos contextos educativos. Revista Educação Especial, 34, e20/1–22. https://doi.org/10.5902/1984686X47438