Política nacional de educação ambiental: análise de sua aplicação em projetos de pesquisa e extensão de instituições públicas de ensino
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X27105Palavras-chave:
Política Nacional de Educação Ambiental, Escolas públicas federais, Políticas públicas.Resumo
É indubitável a importância das práticas de educação ambiental, pois se destinam a promover a sadia qualidade de vida, consoante o art. 225 da Constituição Federal, privilegiando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além de incentivar o indivíduo e a coletividade construírem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação ambiental. Este trabalho objetivou analisar os projetos de extensão e pesquisa tendo como foco a aplicação da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA por instituições de ensino públicas federais em duas cidades sul mineiras (Itajubá e Pouso Alegre), visando contribuir para as políticas públicas sustentáveis. Foi necessário também investigar como a PNEA vem sendo aplicada, se esta norma é efetivamente aplicável ou apenas letra vazia do ordenamento jurídico a ser seguida. Sendo assim, a investigação teve como questão norteadora: as instituições públicas de ensino vêm cumprindo com os objetivos da PNEA? Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada mediante os instrumentos de análise dos documentos, onde os dados foram verificados qualitativamente, via análise de conteúdo, esperando-se, sem exaurir o tema em apreço, posto que em constante evolução, contribuir para fortalecer as formas de aplicação da PNEA nas instituições de ensino.
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Referências
ANDRADE, D. F. de. O lugar do diálogo nas políticas públicas de educação ambiental. 2013. 228 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em ciência ambiental da USP. São Paulo, 2013.
BAGATTOLLI, C. Ciência política e política de ciência: projetos políticos e modelos cognitivos na política científica e tecnológica. In DAGNINO, R. Estudos Sociais da ciência e tecnologia e política de ciência e tecnologia: abordagens alternativas para uma nova América Latina. Campina Grande: EDUEPB, 2010. p.101-131.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 25 fev. 2015.
BRASIL, Programa de educação ambiental – ProNEA: documento básico. Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental: Ministério da Educação, Coordenação Geral da Educação Ambiental. 2ª ed. Brasília – DF, 2003, 50p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ministério da Educação. Mapeamento da Educação Ambiental em Instituições Brasileiras de Educação Superior: elementos para políticas públicas. Série Documentos Técnicos, nº. 12. Brasília – DF, 2007. 34p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Ministério da Educação. Brasília – DF, 2005. 40p.
BOFF, L. Ecologia, Mundialização, Espiritualidade. São Paulo: Editora Ática, 1996.
BOFF, L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
CARVALHO, I. Ecologia, Desenvolvimento e Sociedade Civil. Rev. Adm. Púb, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 4-11, out/dez 1991.
CASTRO, M. L.; CANHEDO JR., S. G. Educação Ambiental como Instrumento de Participação. In PELICIONI, M. C. F.; PHILIPPI JR., A. Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2014. p. 465-475.
CHIAVENATO, J. J. O massacre da natureza. São Paulo: Moderna, 2005.
COSTA, D. R. T. R. Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando à gestão participativa no Cone Sul. 2012. 388 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012.
FOLADORI, G. Avanços e limites da sustentabilidade social. R.Paran.Desenv., Curitiba, n.102, p.103-113, jan/jun.2002.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Educação Ambiental. In PELICIONI, M. C. F.; PHILIPPI JR., A. Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2014. p. 627-651.
GRIMM, I. J.; SAMPAIO, C. A. C.; SOUZA, C. M. M.; CORIOLANO, L. N. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Educação Ambiental. In PELICIONI, M. C. F.; PHILIPPI JR., A. Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2014. p. 671-701.
GUARESCHI, N. M. de F.; LARA, L. de; ADEGAS, Marcos Azambuja. Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo aeconomicus. Psico, Porto Alegre, v.41, n.3, p. 229-332, jul/set 2010.
HEIDEMANN, F. G; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.
LOUREIRO, C. F. B. Educação Ambiental Transformadora. In LAYRARGUES, Philippe Pomier (coord). Identidades da educação ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília – DF: Ministério do Meio Ambiente, 2004. p. 65-84.
MACEDO, R. L. G.; FREITAS, M. R. de; VENTURIN, Nelson. Educação ambiental: referenciais teóricos e práticos para a formação de educadores ambientais. Lavras: UFLA, 2011.
MACHADO, J. T. Educação ambiental: um estudo sobre a ambientalização do cotidiano escolar. 2014. 245 f. Tese (Doutorado) - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Piracicaba, 2014.
MAZZARINO, J. M.; MUNHOZ, A. V.; KEIL, J. L. Currículo, Transversalidade e Sentidos em Educação Ambiental. Revbea. Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 51-61, 2012.
MILARÉ, E. Direito do Ambiente: a Gestão Ambiental em Foco. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2007.
MINC, C. Ecologia e cidadania. São Paulo: Moderna, 2005.
PELICIONI, M. C. F. Educação em saúde e educação ambiental – estratégia de construção da escola promotora da saúde. 2000. 214 f. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Saúde Pública da USP. São Paulo, 2000.
PELICIONI, A. F. Movimento Ambientalista e Educação Ambiental. In PELICIONI, M. C. F.; PHILIPPI JR., A. Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2014. p. 413-444.
PELICIONI, M. C. F.; CASTRO, M. L.; PHILIPPI JR., A. A Universidade Formando Especialistas em Educação Ambiental. In PELICIONI, M. C. F.; PHILIPPI JR., A. Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2014. p. 787-797.
ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômica-ecológica. Estudos Avançados, São Paulo. v. 26, n. 74, p.65-92, 2012.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SACHS, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
SANTOS, A. S. R. Educação Ambiental e o Poder Público. Programa Ambiental a Última Arca de Noé, São Paulo. Disponível em: http://www.aultimaarcadenoe.com.br/educacao-ambiental. Acesso em: 03 de agosto de 2015.
SILVA, A. S. A prática pedagógica da educação ambiental. Um estudo de caso sobre o colégio militar de Brasília. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília. Brasília, 2008.
SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JÚNIOR, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n.2, p.285-299, maio/ago 2005.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n.16, p.20-45, jul/dez 2006.
TAVARES, G. de S. O que pensam os professores sobre a criação de uma disciplina de Educação Ambiental? Revbea. Rio Grande, v.8, n.1, p. 83-90, 2013.
TEIXEIRA, A. C. Educação ambiental: caminho para a sustentabilidade. Revista brasileira de educação ambiental, Brasília, n.2., p. 23-32, fev. 2007.
VIZEU, F.; MENEGHETTI, F. K.; SEIFERT, R. E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p.569-583, set.2012.
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