DEPLOYMENT OF THE NATIONAL POLICY OF SOLID WASTE IN NORTH GOIANIAN

Authors

  • Nilma Silvania Izarias Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás /Campus Uruaçu
  • Bárbara Izarias Barbosa Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás / Campus Uruaçu
  • Maria Rosa Izarias Universidade Paulista (UNIP)
  • Vilma França Monteiro Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás /Campus Uruaçu

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X20153

Abstract

The present study investigated the implementation process of Law 12.305 / 10, which obliges Brazilian municipalities properly dispose their solid waste. Seeks to understand its implementation, in north-central of Goiás, tracing common points on the difficulties encountered by municipalities for proper solid waste management. This study involved 21 municipalities, carrying out on-site observation and interview residents and environmental management of municipalities. It could be observed in the municipalities visited and in the research consortium the other municipalities that everyone still has their waste in the form of the open dump (Dump). They failed to meet the terms established by Law 12,305/10 mainly due to the excess of requirements imposed for resource capture, the slow pace of the federal government for approval of projects and disbursement of funds, the Brazilian culture of postponement of deadlines. It's possible check that at the time of implementation of the Act the greatest difficulty that municipalities will face, will be the change in citizen culture.

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Author Biographies

Nilma Silvania Izarias, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás /Campus Uruaçu

Mestre em Ciências do Meio Ambiente pela UFT; Graduada em Química (UEG) e Biologia (UFG). Atualmente é supervisora dos projetos FIC/Pronatec e docente dos de Licenciatura em Química e Ténicos em química, atuando nas áreas de química geral e química ambiental.

Bárbara Izarias Barbosa, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás / Campus Uruaçu

Graduanda em bacharel em Engenharia Civil (IFG); Técnica em Informática (IFgoiano);

Maria Rosa Izarias, Universidade Paulista (UNIP)

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e Licenciada em Matemática (UFG).

Vilma França Monteiro, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás /Campus Uruaçu

Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel em Engenharia Civil pela PUC MINAS. Atualmente docente  do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Goiás, Campus Uruaçu, atuando como docente e coordenadora do curso de Engenharia Civil.

References

ABRELPE - Associação brasileira de empresas de limpeza pública e resíduos especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil, 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf> Acesso em 23-09-2015.

BRASIL, Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília, DF: Congresso Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 30 de março de 2013.

BRASIL, Política nacional de resíduos sólidos - Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. [recurso eletrônico]. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 73 p. – (Série legislação; n. 81)

BRASIL, A lei dos Crimes Ambientais. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Brasília, DF: Congresso Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm> Acesso em 26 de março de 2014.

BRASIL. Política Nacional do Saneamento Básico. Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Brasília, DF: Congresso Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm> Acesso em 26 de março de 2014.

BRASIL, Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Brasília, DF: Congresso Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm> Acesso em 26 de março de 2014.

BROLLO, M. J.; PRESSIONOTTI, M. M. N.; MARCHIORI FARIA; D. G. Políticas Públicas em Desastres Naturais no Brasil. In: BROLLO, M. J. (Org.). O Instituto Geológico na prevenção de desastres naturais. 1. ed. São Paulo: Instituto Geológico, 2009, p. 57-63.

CIDERSP –GO. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região do São Patrício- GO. Disponível em: <http://www.cidersp.go.gov.br/index.php?pg=menu1>. Acesso em 02/10/2014.

CHRISTENSEN, T.H.; KJELDSEN, P. Basic biochemical processes in landfills. In: Sanitary Landfilling: Process, Technology and Environimental Impact. CHRISTENSEN, T.H.; COSSU, R.; STEGMANN, R. (eds.). Academic Press, London, UK, p.29, 1989, Cap. 2.1

CORDEIRO, Cícera Josevânia Daniel; PEREIRA, Pedro Silvino; DUARTE, Antônia Eliene; BARROS Luiz Marivando; SOUZA, Marlene Menezes de. Prejuízos causados aos catadores que trabalham no lixão do município de Juazeiro do Norte – CE. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, Goiânia, v.8, n.15; p.2553 - 2562. 2012.

DIAS, Divanita Cândida da Silva. Estratégia para gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município de Piracanjuba (GO). Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Produção Sustentável, Goiânia: 2010. 146 f.

CALIXTO, Bruno, Congresso quer adiar o fim dos lixões para 2021. ÉPOCA, 2015. Disponível em:<http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2015/07/lixao-que-nao-acaba-mais.html> Acesso em: 25 de setembro de 2015.

CONAMA - Resolução CONAMA no 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos . <http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2008_404.pdf>. Acesso em 15 jun. 2014.

DEMAJOROVIC, J.; BENSEN, G.R.; RATHSAM, A. A. Os desafios da gestão compartilhada de resíduos sólidos face à lógica do mercado. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT11/jacuqes_demajorovic.pdf>. Acesso em 15 jun. 2015.

FERRI, Giovane Lopes, CHAVES, Gisele de Lorena Diniz, RIBEIRO, Glaydston Mattos. Análise e localização de centros de armazenamento e triagem de resíduos sólidos urbanos para a rede de logística reversa: um estudo de caso no município de São Mateus, ES. Production, v. 25, n. 1, p. 27-42, jan./mar. 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4º ed. São Paulo. Atlas S. A, 1999.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2008/>. Acesso em 23 maio de 2014>.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 24 de agosto de 2015.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=522170&search=goias|uruana|infograficos:-informacoes-completas>. Acesso em: 24 de setembro de 2015.

JOHNSTONE, N.; LABONNE, J. Generation of household solid waste in OCDE Countries: na empirical analysis using macroeconomic data. Land Economics, v. 80, n. 4, 2004.

KÄMPF, N.; SCHNEIDER, P.; GIASSON, E. Propriedades, pedogênese e classificação de solos construídos em áreas de mineração na bacia carbonífera do baixo Jacuí (RS). Revista Brasileira de Ciência do Solo, v.21, p.79-88, 1997.

ABNT NBR 10.004/04 - Norma Brasileira – Disponível em: <https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=936>. Acesso em 04 de agosto de 2014.

MARQUES, Rosângela Francisca de Paula Vitor; SILVA, Antônio Marciano da; RODRIGUES, Luciano dos Santos e COELHO, Gilberto. Impactos da disposição de resíduos sólidos urbanos na qualidade da água superficial em três municípios de Minas Gerais - Brasil. Ciênc. agrotec. [online]. 2012, vol.36, n.6, pp. 684-692.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anosD> Acesso em 20 de agosto de 2015.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em:< http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx> Acesso em 30 de agosto de 2015

SANEAGO, Saneamento de Goiás S.A. Disponível em: <http://www.saneago.com.br/site/?id=programas3&tit=programas3> Acesso em: 24 de setembro de 2015.

SILVA, Rejane Moreira da. Saneamento Ambiental: Uma Análise do Quadro Recente em Goiás. Conjuntura econômica goiana, marco 2012 n 20. Disponível em: <http://www.seplan.go.gov.br/sepin/pub/conj/conj20/artigo02.pdf>. Acesso em: 30 de marco de 2013.

WERTHEIN, J. Por Uma Nova Ética no Uso da Água. Jornal do Brasil, 25 de março de 2004 no, São Paulo 2p.

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Published

2016-01-31

How to Cite

Izarias, N. S., Barbosa, B. I., Izarias, M. R., & Monteiro, V. F. (2016). DEPLOYMENT OF THE NATIONAL POLICY OF SOLID WASTE IN NORTH GOIANIAN. Ciência E Natura, 38(1), 243–253. https://doi.org/10.5902/2179460X20153

Issue

Vol. 38 No. 1 (2016)

Section

Geography

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