Mapeamento do Uso da Terra e Identificação de Conflitos Legais em Áreas de Preservação Permanente Utilizando SIG
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X36407Keywords:
Código florestal, Sistema de informações geográficas, Proteção ambiental, Mata ciliarAbstract
A Lei Federal nº. 12.651/2012 define APPs como áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a finalidade de preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, podendo ser urbanas ou rurais. Portanto, o conhecimento das áreas destinadas a preservação ambiental é fundamental para orientar a utilização racional do território. Por esse motivo, no presente estudo se objetivou identificar e mapear a ocorrência de conflitos no uso da terra em APPs de recursos hídricos urbanos no município de Giruá/RS. Para tanto, foram utilizadas imagens de satélite processadas no software ArcGIS® 10.6. A delimitação das APPs foi realizada conforme art. 4º da Lei Federal nº. 12.651/2012. A cobertura da terra foi classificada em a) áreas urbanizadas; b) áreas antrópicas agrícolas; c) nascentes e cursos d’água; d) APPs e; e) áreas de vegetação natural. Como resultado identificou-se 8,55 km² de zona urbana, ocupada em 59,25% por áreas urbanizadas, 27,5% por áreas antrópicas agrícolas, 12,34% por vegetação natural. As APPs ocupam 4,36 % do território urbano. Verificou-se que 29,93% das APPs possuem uso conflitivo. Em razão disso indica-se a recuperação das áreas que estão em desacordo com a legislação ambiental.Downloads
References
BRASIL. Lei n°. 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal. Diário Oficial da União, 25 maio 2012.
BORGES, L. A. C., REZENDE, J. L. P., PEREIRA, J. A. A., JÚNIOR, L. M. C., BARROS, D. A. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira. Ciência Rural, Santa Maria, v.41, n.7, p.1202-1210, jul., 2011.
BRESSANE, A., MOCHIZUKI, P. S., ROVEDA, J. A. F., SALVADOR, N. N. B. Sistema de apoio à Gestão de Áreas Verdes na Preservação Permanente de Corpos Hídricos Urbanos. http://dx.doi.org/10.5902/198050987550, v. 26, p. 957, 2016.
CAIXETA, D. M. Mapeamento, Identificação e Monitoramento das Áreas de Proteção Permanente ao longo do Ribeirão Anicuns no Município de Goiânia/GO. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto; 2009 abril 25-30 Natal, Brasil. p. 617-622.
CÂMARA, G. Sistemas de Informação Geográfica para Aplicações Ambientais e Cadastrais: Uma Visão Geral. In: Moacir de Souza e Silva. (Org.). Cartografia, Sensoriamento e Geoprocessamento. 1a.ed. Lavras: Universidade Federal de Lavras - UFLA, 1998, v. único, p. 59-88.
CARDOSO, J. A., AQUINO, C. M. S. Mapeamento dos conflitos de uso nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da microbacia do riacho do Roncador, Timon (MA). ISSN: 19848501 - A2. Boletim Goiano de Geografia (Online), v. 33, p. 133-148, 2013.
CAMPOS, F. F., MATIAS, L. F. Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua Situação de Uso e Ocupação no Município de Paulínia (SP). Geociências (São Paulo. Online), v. 31, p. 309-319, 2012.
EUGENIO, F. C., SANTOS, A. R., LOUZADA, F. L. R. O., MOULIN, J. V. Confronto do uso e cobertura da terra em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do rio alegre no município de Alegre, Espírito Santo.
Engenharia Ambiental v. 7, p. 110-126, 2010.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil. Campinas: Embrapa Gestão Territorial, 2017 (Comunicado Técnico).
GASPARINI, K. A. C., LYRA, G. B., FRANCELINO, M. R., DELGADO, R. C., OLIVEIRA JUNIOR, J. F., FACCO, A. G. Técnicas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Aplicadas na Identificação de Conflitos do Uso da Terra em Seropédica-RJ. Floresta e Ambiente, v. 20, p. 296-306, 2013.
Giruá. Lei S/N, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica.
Giruá. Lei N°4.951, de 18 de novembro de 2013, Plano Diretor.
Giruá. Lei N°4.953, de 18 de novembro de 2013, Plano de Desenvolvimento Físico Urbano.
Giruá. Lei N°4.954, de 18 de novembro de 2013, Parcelamento do Solo Urbano.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [Internet]. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (BR) Acessado em 25 de maio de 2018. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/girua/panorama.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS [Internet]. Acessado em 22 de março de 2018. Disponível em: https://inpe.gov.br.
LOUZADA, F. L. R. O., SANTOS, A. R., MARINHO, C. C., SATLER, M. A. Delimitação automática das áreas de preservação permanentes da bacia hidrográfica do ribeirão Estrela do Norte, ES. In: Anais do IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação - EPG. Ciência e Tecnologia: o paradigma do século XXI; 2009; São José dos Campos, SP. São José dos Campos: UNIVAP; 2009.
MACEDO, S. S. Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil: relatório final de Projeto Temático de Pesquisa. São Paulo: FAPESP, 2011.
MOREIRA, A. M., SANTOS, R. F., FIDALGO, E. C. C. Planejamento Ambiental de Áreas Verdes: Estudo de Caso em Campinas-SP. Rev. Inst. Flor., v.19, n.1, p. 19-30, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Manual Técnico de Uso da Terra. Rio de Janeiro. 2013. 171 p. Acessado em: 23 maio. 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81615.pdf.
NUNES, E. J. S., SILVA, E. P., SOUZA, E., ROCHA FILHO, J. A., SILVA, D. S. N. Geotecnologias no diagnóstico de conflitos de uso do solo de uma microbacia do município de Alta Floresta/MT. Ciência Florestal (UFSM. Impresso) v. 25, p. 689-697, 2015.
OLIVEIRA, M. J. Proposta metodológica para delimitação automática da Áreas de Preservação Permanente em topos de moro e em linha de cumeada. 2002. 53p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2002.
OSCO, L. P., BEZERRA, J. P. P., GONCALVES, D. L., LEAL, A. C., RAMOS, A. P. M., ARANA, A. R. A. Mapeamento de Áreas de Preservação Permanente no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio - Pontal do Paranapanema - estado de São Paulo. In: ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2016, Presidente Prudente. Colloquium Exactarum, 2016. v. 8. p. 50-58.
PELUZIO TMO, SANTOS AR, FIELDLER NC. Mapeamento de áreas de preservação permanente no ArcGIS® 9.3. Alegre: CAUFES; 2010. p. 58.
PEREIRA, B. W. F., MACIEL, M. N. M., OLIVEIRA, F. A., SILVA ALVES. M. A. M., RIBEIRO, A. M., FERREIRA, B. M., RIBEIRO, E. G. P. Land use and water quality degradation in the Peixe-Boi River watershed. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 472-485, 2016.
POLLO, R. A., BARROS, Z. X., GARCIA, Y. M., SILVEIRA, G. R. P., BARROS, B. S. X., CAMPOS, M. Utilização de Imagem de Satélite Landsat no Mapeamento da Ocupação da Terra e seus Conflitos de Uso em APPs na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Paraíso-São Manuel (SP). Irriga (UNESP. CD-ROM), v. 19, p. 478, 2014.
REIS. L. C., REIS T. E. S., ABI SAAB O. J. G. Diagnóstico das áreas de preservação permanente das microbacias hidrográficas do município de Bandeirantes – Paraná Semina: Ciências Agrárias, Londrina, v. 30, n. 3, p. 527-536, jul./set. 2009.
SEPE, P. M., PEREIRA, H. M. S. B., BELLENZANI, M. L. O novo Código Florestal e sua aplicação em áreas urbanas: uma tentativa de superação de conflitos? 3° Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. Belém - PA, 2014.
SOARES, J. F. Análise orientada a objeto de imagens de satélite para mapeamento de áreas de preservação em reservatório hidrelétrico. 2015. 82p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015.
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