Desafios e Conquistas da Educação do Campo na Legislação Brasileira: um olhar para o Sudoeste do Paraná

Mariéli Maria Pauli, Bruno dos Santos Simões

Abstract


A Educação do campo é direito dos povos do campo ou pessoas que se identificam com o mesmo e tem seu sustento proveniente de atividades lá desenvolvidas, ao acesso à educação, que lhes permita inserir-se num processo de construção de conhecimento, mas que também sejam respeitados conforme os conhecimentos que já possuem acerca do local em que vivem. Deste modo, esta pesquisa tem por objetivo verificar como a Educação do Campo se apresenta na legislação brasileira, além de evidenciar o cumprimento ou não de leis que guiam a área. Para tal, fizemos um levantamento de escolas do campo no sudoeste do Paraná, a fim de averiguar o cumprimento de leis no que se refere ao estabelecimento da Educação Básica para sujeitos do campo. Assim, observamos que apesar da oferta do Ensino Fundamental nessa modalidade, o Ensino Médio, em geral, ainda precisa ser cursado em escolas urbanas, o que não compatibiliza com diversos documentos oficiais.

Keywords


Educação do Campo, Legislação para escolas do campo, Escolas do campo no sudoeste do Paraná, Políticas públicas para a Educação do Campo.

References


ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (Orgs.). Por uma educação do campo. 5º ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

ARROYO, M. G.; FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social no campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 1999. Disponível em: Acesso em 10 jan. 2016.

BRASIL. Conselho Nacional De Educação: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília-DF, 2002. Disponível em: Acesso em: 11 dez. 2015;

________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em 10 dez. 2015.

________. Decreto-Lei no 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2015.

________. Lei no 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: Acesso em 07 dez. 2015.

________. Ministério da Educação: Caderno de Educação do Campo. Brasília-DF, 2007. Disponível em: Acesso em 10 jan. 2016.

FISCHER, C. W.; FOGAÇA, J.; ROESLER, V. L. Práticas educativas no ensino médio. In: CAMPOS, C. S. S; MACHADO, C. L. B; PALUDO, C (Organizadores) Teoria e Prática da educação do campo: análises de experiências. Brasília: MDA, 2008.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

HAGE, S. M. Movimentos sociais do campo e educação: referências para análise de políticas públicas de educação superior. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 1, p.133-150, 2014.

LIMA, R. R. F. A política pública da educação do campo em feira de santana: entre o dizer e o fazer. 2014, 174p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Programa de Pós-Graduação em Educação, Feira de Santana, 2014.

LOCKS, G. A.; MUNARIM, A. Educação do campo: contexto e desafios desta política pública. Olhar de professor, v. 15, n. 1, p. 87-90, 2012.

MUNARIM, A. Educação do Campo no cenário das políticas públicas na primeira década do século 21. Em Aberto, v. 24, n. 85, p. 51-63, 2011.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação: Cadernos Temáticos da Educação do Campo. Curitiba, 2008. Disponível em: < http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_tematicos/caderno_tematico_campo01.pdf> Acesso em: 10/05/2016.

________. Secretaria de Estado da Educação: Diretrizes Curriculares da Educação do Campo. Curitiba, 2006. Disponível em: Acesso em 10 jan. 2016.

SALDANHA, R. K. O perfil da agricultura familiar do sudoeste paranaense segundo o histórico da economia agrícola da região e as estatísticas mais recentes. Monografia (Especialização em Ciências Econômicas)- Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: Acesso em jan. 2016.

SOUZA, M. A. de. Educação do Campo: Políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educ. Soc., v. 29, n. 105, p. 1089-1111, 2008.




DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X22356

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