Saúde pública, justiça e cloroquina: aspectos farmacoepidemiológicos e reflexões bioéticas da pandemia da COVID-19 no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179378643590

Palabras clave:

COVID-19, Farmacoepidemiologia, Bioética, Ética na pesquisa, Saúde pública

Resumen

Este artigo apresenta um panorama científico da pandemia da COVID-19 no Brasil e discute questões bioéticas e avalia as possíveis soluções dos problemas morais no contexto atual.  Primeiramente, apresentamos a literatura da comunidade médico-farmacológica sobre tratamentos eficientes contra a doença, levantando também dados do governo brasileiro sobre saúde pública. Então, investigamos as questões (bio)éticas sobre os fatos apresentados. Uma breve discussão dessas questões sob a perspectiva do enfoque dos quatro princípios foi realizada. Concluiu-se que as medidas de isolamento social tomadas pelo governo brasileiro são moralmente justificadas. Considera-se também moralmente permissível o uso de seres humanos nos testes clínicos desses medicamentos, desde que a autonomia deles seja resguardada e a análise de riscos e benefícios mostrar-se positiva. Por fim, evidencia-se a relação entre ciência e filosofia no âmbito ético, político e biomédico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eric Santana, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Graduando em Filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Pesquisador de iniciação científica na área de Bioética no Núcleo de Ética Prática (NuEP, UFSC).

Luanna Gabriela Völz, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Graduanda em Farmácia na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Aluna bolsista de PIBIC no Laboratório de Genética do Comportamento (UFSC).


Citas

AZEVEDO, M., DALL’AGNOL, D., BONELLA, A., ARAUJO, M. Por um debate sobre as diretrizes éticas para alocação de tratamento em UTI durante a pandemia. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/amplo-debate-criterios-uti-coronavirus/ Acesso em: 21 jun. 2020.

BARREIRO, E. & MANSOUR, C. Química Medicinal: as bases moleculares da ação dos fármacos. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BIOT, C., DAHER, W., CHAVAIN, N., FANDEUR, T., KHALIFE, J., DIVE, D., CLERCQ, E. Design and Synthesis of Hydroxyferroquine Derivatives with Antimalarial and Antiviral Activities. Journal Of Medicinal Chemistry, v. 49, n. 9, p. 2845-2849, maio 2006. http://dx.doi.org/10.1021/jm0601856

BORBA, Mayla et al. Chloroquine diphosphate in two different dosages as adjunctive therapy of hospitalized patients with severe respiratory syndrome in the context of coronavirus (SARS-CoV-2) infection: preliminary safety results of a randomized, double-blinded, phase iib clinical trial (clorocovid-19 study). Medrxiv, 11 abr. 2020. Cold Spring Harbor Laboratory. http://dx.doi.org/10.1101/2020.04.07.20056424

BRASIL. Ministério da Saúde. Atualiza informações sobre o Uso da Cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do COVID-19, ficando revogada a Nota Informativa nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS, datada de 27 de março de 2020. Nota Informativa, nº6. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/01/MS---0014223901---Nota-Informativa-n---6-2020-DAF-SCTIE-MS.pdf Acesso em: 12/04/2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº466. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html Acesso em: 16/04/2020.

BRASIL. Saiba quais são as principais dúvidas dos cidadãos sobre o Auxílio Emergencial. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/04/auxilio-emergencial-covid-19 Acesso em: 12/04/2020.

BRASIL. Sobre a doença COVID-19: como se proteger. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#como-se-proteger Acesso em: 16/04/2020.

CHEN, W. et al. The SARS-CoV-2 Vaccine Pipeline: an overview. Current Tropical Medicine Reports, p. 1-4, 3 mar. 2020. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s40475-020-00201-6

DALL'AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 2005.

DALL’AGNOL, D. Neurobioética e políticas públicas para melhoramento cognitivo. In: Crisp, R.; Dall’agnol, D.; Savulescu, J.; Tonetto, M.C. (Orgs.). Ética aplicada de políticas públicas. Florianópolis: Editora UFSC, 2018.

DATASUS. Ministério da Saúde. Disponível em http://www.datasus.gov.br Acesso em 16/04/2020.

DI BLASI, E. Italians over 80 'will be left to die' as country overwhelmed by coronavirus. Hardest-hit region drafts new proposals saying who will live and who will die. Disponível em: https://www.telegraph.co.uk/news/2020/03/14/italians-80-will-left-die-country-overwhelmed-coronavirus/ Acesso em: 08/04/2020.

GAO, J., TIAN, Z.; YANG, X. Breakthrough: chloroquine phosphate has shown apparent efficacy in treatment of covid-19 associated pneumonia in clinical studies. Bioscience Trends, v. 14, n. 1, p. 72-73, 29 fev. 2020. International Research and Cooperation Association for Bio & Socio-Sciences Advancement (IRCA-BSSA). http://dx.doi.org/10.5582/bst.2020.01047

GAUTRET, Philippe et al. Hydroxychloroquine and azithromycin as a treatment of COVID-19: results of an open-label non-randomized clinical trial: results of an open-label non-randomized clinical trial. International Journal Of Antimicrobial Agents, mar. 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijantimicag.2020.105949

GRADY, C. Ethics of vaccine research. In: Iltis, A. S. Research Ethics. Nova Iorque: Routledge, 2006.

GYNGELL, C., DOUGLAS, T., SAVULESCU, J. A ética da edição de genes da linhagem germinativa. In: Crisp, R.; Dall’agnol, D.; Savulescu, J.; Tonetto, M.C. (Orgs.). Ética aplicada de políticas públicas. Florianópolis: Editora UFSC, 2018.

LEWNARD, J. & LO, N. C. Scientific and ethical basis for social-distancing interventions against COVID-19. The Lancet. Infectious diseases, 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7118670/ Acesso em: 10/04/2020.

LI, Xiaofan; BURTON, Eric M.; BHADURI-MCINTOSH, Sumita. Chloroquine triggers Epstein-Barr virus replication through phosphorylation of KAP1/TRIM28 in Burkitt lymphoma cells. Plos Pathogens, v. 13, n. 3, p. 11-12, 1 mar. 2017. Public Library of Science (PLoS). http://dx.doi.org/10.1371/journal.ppat.1006249

LIN, Janet Y.; ANDERSON-SHAW, Lisa. Rationing of resources: ethical issues in disasters and epidemic situations. Prehospital and disaster medicine, v. 24, n. 3, p. 215-221, 2009. https://doi.org/10.1017/s1049023x0000683x

MACEDO, A. V., ROCHA, M. O. C. Infecção pelo vírus Epstein-Barr e Oncogênese. Rev Med Minas Gerais, Minas Gerais, v. 13, n. 4, p. 262-72, 2003

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Ementa (quando houver). Resolução, nº 466, 12 de dezembro de 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html Acesso em: 16 de abril de 2020.

SANDERS, J. M. et al. Pharmacologic Treatments for Coronavirus Disease 2019 (COVID-19). Jama, 13 abr. 2020. American Medical Association (AMA). http://dx.doi.org/10.1001/jama.2020.6019

SAVARINO, A., BOELAERT, J. R., CASSONE, A.; MAJORI, G., CAUDA, R. Effects of chloroquine on viral infections: an old drug against today's diseases: an old drug against today's diseases. The Lancet Infectious Diseases, v. 3, n. 11, p. 722-727, nov. 2003. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/s1473-3099(03)00806-5

SAVULESCU, J. Is it right to cut corners in the search for a coronavirus cure. Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/mar/25/search-coronavirus-cure-vaccine-pandemic Acesso em: 12 abr. 2020.

SINITOX. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2017. Disponível em: https://sinitox.icict.fiocruz.br/dados-nacionais Acesso em: 13/04/2020.

SOHRABI, C. et al. World Health Organization declares global emergency: A review of the 2019 novel coronavirus. Int J Surg, v. 76, p. 71-76, abr. 2020. https://doi.org/10.1016/j.ijsu.2020.02.034

WALKER, Patrick GT et al. The global impact of covid-19 and strategies for mitigation and suppression. WHO Collaborating Centre for Infectious Disease Modelling, MRC Centre for Global Infectious Disease Analysis, Abdul Latif Jameel Institute for Disease and Emergency Analytics, Imperial College London, 2020. Disponível em:

https://www.imperial.ac.uk/media/imperial-college/medicine/sph/ide/gida-fellowships/Imperial-College-COVID19-Global-Impact-26-03-2020v2.pdf Acesso em: 13/04/2020.

XIAO, Chunfeng. A novel approach of consultation on 2019 novel coronavirus (COVID-19)-related psychological and mental problems: Structured letter therapy. Psychiatry investigation, v. 17, n. 2, p. 175, 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/32093461 Acesso em: 10/04/2020.

Publicado

2020-07-03

Cómo citar

Santana, E., & Völz, L. G. (2020). Saúde pública, justiça e cloroquina: aspectos farmacoepidemiológicos e reflexões bioéticas da pandemia da COVID-19 no Brasil. Voluntas: International Journal of Philosophy, 11, e25. https://doi.org/10.5902/2179378643590

Número

Sección

Ed. Especial: Pandemia y Filosofía (publicación contínua)